Acompanhamento de Processos

Processo: 000084-344/2022

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/07/2022 09:39:24
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 00:53:47
Detalhes do Processo

Local Atual: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Flávio Teixeira de Abreu Junior

36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

28/01/2025 15:10:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comunicação de prorrogação do procedimento em epígrafe enviada ao CSMP.

28/01/2025 15:05:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/11/2025, por DEVLIN SILVA DE SOUSA - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

28/01/2025 15:04:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho anexo.

09/01/2025 11:33:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício n. 344.09/2024.

07/01/2025 10:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/11/2024 18:00:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/09/2024 08:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de envio.

20/09/2024 10:48:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de recebimento.

12/09/2024 14:57:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio enviado ao Presidente da ALEPI via PGJ.

12/09/2024 14:47:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

02/04/2024 09:24:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/04/2024 09:23:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 11:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de diligências em PDF.

06/02/2024 08:49:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que enviei a Portaria n° 003/2023, que instaurou o Inquérito Civil n° 001/2023 (Protocolo SIMP n° 000084-344/2022). Teresina, 06 de fevereiro de 2024. Natália Lope...

23/10/2023 09:06:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica ao Ofício n° 019.10/2023/36ªPJ/MPPI.

18/10/2023 12:10:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício n° 019.10/2023/36ªPJ/MPPI, via SEI! (processo n° 19.21.0117.0035320/2023-44), ao Subprocurador-Geral de Justiça Jurídica.

18/10/2023 11:52:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 019.10/2023/36ªPJ, direcionado ao Subprocurador-Geral de Justiça Jurídica, em PDF.

18/10/2023 11:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2023 11:48:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2023 11:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria de instauração de Inquérito Civil.

18/10/2023 11:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho em PDF.

10/10/2023 11:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2023 08:24:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que a presente Notícia de Fato encontra-se com prazo vencido. Ainda há informações a serem colhidas, considerando a resposta parcial da Câmara Municipal de Teresina ao...

25/09/2023 06:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2023 10:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/08/2023 23:20:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/05/2023 10:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/04/2023 10:56:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/07/2023, por ISLA MARQUES FERREIRA ASSUNÇÃO LACERDA - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão de Id. 1424465.

12/04/2023 10:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

Prorrogação de prazo de investigação.

12/04/2023 10:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos.

10/04/2023 10:42:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício 053/2023/36ªPJ/MPPI.

22/03/2023 14:43:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Confirmação de solicitação de envio do Ofício nº 053/2023/36ªPJ/MPPI ao PGJ.

22/03/2023 09:47:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Teresina, data da assinatura digital. Ofício nº 054/2022/36ªPJ/MPPI   À Sua Excelência o Senhor CLEANDRO MOURA Procurador-Geral de Justiça   Assunto: Envio do Ofício nº 053/2022/36ªPJ/MP...

20/03/2023 14:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Ofício nº 053/2023-36ªPJ-MPPI Teresina, data da assinatura digital.   À Sua Excelência o Senhor, ENZO SAMUEL Presidente da Câmara Municipal de Teresina   Assunto: Solicitação de informa...

20/03/2023 14:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

DESPACHO Vistos. Determino que oficie-se à Câmara Municipal de Teresina, por meio do Procurador Geral de Justiça, solicitando que apresente esclarecimentos acerca do objeto da presente notícia de ...

09/03/2023 15:55:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Manual

09/03/2023 15:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/03/2023 14:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000084-344/2022   Trata-se de documentação referente a cópia integral dos autos da Notícia de Fato SIMPnº 000109-214/2021e encaminhada pela Subprocuradoria de Justiça Juríd...

28/07/2022 11:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos.

07/07/2022 12:49:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/07/2022 11:16:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

07/07/2022 09:47:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Automática

07/07/2022 09:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39