08/11/2024 14:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme decisão de arquivamento de Id 59535151

16/10/2024 12:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Ciente do julgamento proferido pelo Conselho Superior do Ministério Público em sua 1403ª sessão ordinária, que, à unanimidade, decidiu pela homologação da promoção de arquivamento deste in...

08/10/2024 15:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 12:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 11:49:49 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1403ª sessão ordinária do CSMP.  

30/09/2024 11:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 11:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2024 11:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 11:37:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Realizo o movimento em trato, em cumprimento a decisão de ID 59535151.

09/09/2024 11:36:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0580/2024-GAB-33ªPJT enviado ao CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0033247/2024-36.

06/09/2024 13:35:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 328/2024-ASS-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta ...

05/09/2024 15:53:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0329/2024-ASS-33ªPJT e despacho de ID 59535151 enviados por e-mail.

05/09/2024 15:50:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0328/2024-ASS-33ªPJT e despacho de ID 59535151 enviados por e-mail.

05/09/2024 15:49:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação da decisão de ID 59535151 no DOEMPPI.   Teresina, 05 de setembro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promo...

05/09/2024 15:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

22/07/2024 12:33:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2024 12:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DECISÃO: Trata-se do Procedimento Preparatório SIMP 000084-383/2023, registrado a partir do Ofício nº 034/2023-33ª PJT, enviado ao Núcleo de Promotorias de Justiça da Cidadania e do Meio Ambiente, C...

22/07/2024 11:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

09/07/2024 11:04:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho de ID 59011970, realizei pesquisa na rede mundial de computadores e constatei que o estabelecimento comercial "Casa do Atleta" está func...

09/07/2024 11:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 11:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2024 12:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: O prazo para conclusão deste procedimento preparatório expirou em 26.05.2024, sem possibilidade de prorrogação. Nada obstante, tomou-se conhecimento, informalmente, de que o estabelecime...

05/06/2024 12:21:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que transcorrido o prazo assinalado não foi encaminhado o relatório técnico de fiscalização referente ao estabelecimento comercial Casa do Atleta LTDA. Certifico, ma...

11/03/2024 09:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Aguarde-se o envio do relatório técnico de fiscalização referente ao estabelecimento comercial CASA DO ATLETA LTDA., com data prevista para envio até 30/04/2024, con...

19/02/2024 14:20:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício n. 23/20234-GAB-SAAD-Leste, constando cronograma daquele órgão municipal para envio dos relatórios técnicos de fiscalização requisitados, conf...

09/02/2024 11:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ainda existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente as ordenadas no despacho de ID 57996691. Prorrogado o prazo por 90 (noventa) dias, com fundamento no art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP n. 23/2007.

09/02/2024 11:35:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorrido o prazo não foi apresentado o cronograma de realização das fiscalizações em acessibilidade já requisitadas por este órgão minsterial. Teresina, 09 de fevereiro de 2024.   ...

09/02/2024 11:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

29/01/2024 10:35:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

29/01/2024 10:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Compulsando-se os autos, verifica-se que restou ajustado em reunião solicitada pela assessoria técnica da SAAD Leste acerca da fiscalização pelo órgão municipal da obediência às normas téc...

25/01/2024 10:35:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu prazo para resposta ao Ofício nº 0757/2023-33ªPJT (ID 57265023) em data 08/11/2023, todavia sem quaisquer manifestações. Teresina-PI, 25 de janeiro de 2024. Suzane Lopes E...

25/01/2024 10:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2024 10:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Exma. Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Promotora de Justiça da 33ªPJT, realizo a juntada da ata de reunião em anexo.

12/01/2024 10:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2023 12:37:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data a portaria de ID 57150275, bem como o despacho de ID 57096976 foram cumpridos na sua integralidade. Teresina-PI, 09 de outubro de 2023.   Suzane Lopes Estagiária...

09/10/2023 12:26:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0757/2023-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

09/10/2023 12:22:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0756/2023 - 33ª PJ enviado através do SEI nº 19.21.0208.0034338/2023-70.

09/10/2023 12:16:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0755/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº  19.21.0208.0034333/2023-11.

04/10/2023 08:27:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria nº 054/2023-33ªPJT no Diário Oficial do MPPI em cumprimento ao item 2.2 da portaria de ID 57150275. Teresina - Piauí, 04 de outubro de 2023.   Suzane Lopes Es...

26/09/2023 09:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

26/09/2023 09:25:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/09/2023 09:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Segue em anexo portaria.

21/09/2023 14:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Solicitados esclarecimentos e documentação à empresa noticiada (CASA DO ATLETA LTDA), conforme Mandado de Notificação n° 097/2023-33ªPJT, não houve manifestação daquela empresa, conquanto ...

18/09/2023 11:55:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo para a resposta ao Mandado de Notificação 097/2023 - 33ª PJT de ID 55685070 sem manifestação. Teresina - PI, 18 de setembro de 2023.   Suzane Lopes Estagiária ...

18/09/2023 11:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2023 09:36:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2023 09:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2023, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado o prazo em cumprimento ao despacho - ID 55740999.

17/05/2023 09:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 11:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem ainda que existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente em razão da pendência d...

28/04/2023 08:46:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/04/2023 09:19:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item "6" do despacho (ID 55444244 ) juntei ofício e ata de audiência em ID 55653993 . Teresina, 25.04.2023.   Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33...

25/04/2023 09:17:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°34/2023-33ªPJT e da Ata de audiência. Teresina, 25.04.2023   Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2655  

20/04/2023 10:03:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item"5" do despacho (ID 55444244) abri chamado n° S801432.   Teresina,  20/04/2023.   Brenda Marcelly Olveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2655

20/04/2023 10:00:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2023 15:19:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante do CNPJ da empresa Casa do Atleta, em cumprimento ao despacho ID 55444244. Teresina, 22 de março de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 200...

22/03/2023 15:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2023 15:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/03/2023 14:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Em anexo.

22/03/2023 09:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 11:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2023 11:14:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DO SEI

20/03/2023 11:13:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 281/2023 NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.  

20/03/2023 11:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.  

20/03/2023 08:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2023 08:18:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual