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Processo: 000084-426/2022

Comarca: Monsenhor Gil
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/01/2022 09:30:49
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 01:01:20
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Promotora:

Promotoria:

Nayana da Paz Portela Veloso

1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Eliane Da Silva Moura

Histórico de Movimentações

05/05/2025 13:47:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Eu, Erica Ravenne Oliveira Santos Sousa, assessora de promotoria, certifico que realizei a notificação da Sra. Carla Patrícia Pereira, através do aplicativo de mensagem, no dia 05/05/2025, às 13:38, c...

05/05/2025 13:45:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Eu, Erica Ravenne Oliveira Santos Sousa, assessora de promotoria, certifico que realizei a notificação da Sra. Eliane da Silva Moura, através do aplicativo de mensagem, no dia 05/05/2025, às 13:38, co...

05/05/2025 12:59:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Publicação diário MPPI.

05/05/2025 12:31:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

05/05/2025 12:30:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

05/05/2025 12:29:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

25/04/2025 12:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

07/03/2025 12:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

TAC CUMPRIDO - ARQUIVAMENTO COM RESOLUTIVIDADE

07/03/2025 12:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

31/01/2025 13:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/01/2025 10:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/12/2024 10:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Envio de Acervo do Usuário: José Eduardo Carvalho Araujo - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

02/12/2024 17:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Envio de Acervo do Usuário: Nayana da Paz Portela Veloso - Para Responsável pela Lotação: José Eduardo Carvalho Araujo

01/08/2024 10:06:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Envio de Acervo do Usuário: Rodrigo Roppi de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

12/07/2024 06:00:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Envio de Acervo do Usuário: Nayana da Paz Portela Veloso - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Roppi de Oliveira

07/06/2024 17:18:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2024 21:22:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

NF/PA/PP/IC/PIC  n. º DESPACHO MINISTERIAL Vistos, etc. CONSIDERANDO  que este Promotor subscritor é Diretor das Sedes das Promotorias de Justiça de União (SPJUN) e de Monsenhor Gil (SPJMG), Pro...

06/06/2024 21:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

03/02/2024 22:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CACOP

03/02/2024 22:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

12/11/2023 17:28:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

12/11/2023 17:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

06/09/2023 10:15:08 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

ANEXO.

04/09/2023 13:45:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

TERMO DE JUNTADA- RESPOSTA CÂMARA  Nesta data, faço a juntada dos documentos apresentados pela Sra. Eliane Moura, Presidente da Câmara de Vereadores de Monsenhor Gil, atendendo aos termos do TAC nº ...

25/08/2023 09:00:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a Presidente da Câmara Municipal de Monsenhor Gil entrou em contato com a Assessoria da PJMG e informou que o Projeto de Lei que versa sobre as diárias ...

26/07/2023 08:46:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada TEMPESTIVA da resposta apresentada pela Câmara de Monsenhor Gil, enviada ao E-mail da Promotoria de Justiça no dia 21 de julho, conforme extrato anexo. Ai...

20/07/2023 10:37:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO - PRAZO Certifico, para os devidos fins, que o prazo concedido no despacho anterior finaliza no dia 21/07/2023. Porém, até o momento, não houve manifesto recebimento ao ofício enviado ao de...

21/06/2023 13:53:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico que o Ofício n° 237/2023 fora enviado ao destinatário, via E-MAIL, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA...

21/06/2023 13:37:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

OFÍCIO PJMG n. 237/2023 - DILAÇÃO DE PRAZO

21/06/2023 13:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

DILAÇÃO DE PRAZO

20/06/2023 09:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

MINUTADO E-MAIL

20/06/2023 09:06:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que, diante do pedido retro sobre a dilação de prazo para apresentação de resposta, os autos estão conclusos para despacho/decisão. Monsenhor Gil, datado e assinado...

20/06/2023 09:05:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do pedido apresentado pela defesa da Sra. Eliane Moura, onde solicita a DILAÇÃO DE PRAZO procedimental para entrega das informações e documentos referente...

02/06/2023 12:59:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n°227/2023 fora recebido por quem de direito, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZER...

02/06/2023 10:32:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do link referente à gravação da AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL onde fora celebrado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Promotoria de Justiça de Monse...

02/06/2023 10:29:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do registro fotográfico relativo à assinatura do TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nº 03/2023. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZ...

02/06/2023 10:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

TAC 03/2023 - DIÁRIAS - CÂMARA LEGISLATIVA DE MONSENHOR GIL

02/06/2023 10:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Convenção Processual

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

02/06/2023 09:53:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que a OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO acusou recebimento aos expedientes enviados, via e-mail, para conhecimento do seu inteiro teor. Monse...

29/05/2023 13:30:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico que os seguintes doumentos foram enviados à Ouvidoria do Ministério Público para conhecimento, sendo:   1. Despacho de Conversão 2. Portaria de Instauração do I...

29/05/2023 13:29:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n°226/2023 fora recebido por quem de direito, via documento físico, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MA...

29/05/2023 13:25:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

OFÍCIO PJMG n° 227/2023 - ENCAMINHAMENTO DE PORTARIA E RECOMENDAÇÃO - OUVIDORIA MPPI

29/05/2023 11:58:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

OFÍCIO PJMG n° 226/2023 - ENCAMINHAMENTO DE RECOMENDAÇÃO CÂMARA MONSENHOR GIL

29/05/2023 11:58:13 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

29/05/2023 11:32:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico que os ofícios elencados abaixo foram enviados aos destinatários, via SEI, conforme protocolo anexo.   1. OFÍCIO PJMG n° 223/2023 - COMUNICAÇÃO CACOP 2. OFÍCIO ...

29/05/2023 11:05:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

OFÍCIO PJMG n° 225/2023 - COMUNICAÇÃO CGMP

29/05/2023 11:05:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

OFÍCIO PJMG n° 224/2023 - COMUNICAÇÃO CSMP

29/05/2023 11:05:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

OFÍCIO PJMG n° 223/2023 - COMUNICAÇÃO CACOP

29/05/2023 10:11:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico que os expedientes elencados na certidão de expedição foram recebidos pelo destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. (Data da publicação: 29/05/2023)...

29/05/2023 09:59:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico que os seguintes doumentos foram enviados ao Diário Eletrônico do Ministério Público para publicação:   1. Despacho de Conversão 2. Portaria de Instauração do I...

29/05/2023 09:41:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

ITEM 06 - COMUNICAÇÃO CACOP, CSMP E CGMP

29/05/2023 09:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

ITEM 05 - NOTIFICAÇÃO PRESIDENTE DA CÂMARA DE MONSENHOR GIL

29/05/2023 09:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

ITEM 04 - EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINSITRATIVA

29/05/2023 09:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

ITEM 03 - REMESSA DA PORTARIA PARA PUBLICAÇÃO EM DOEMP

29/05/2023 09:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

29/05/2023 09:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

28/03/2023 10:06:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que, diante da juntada do Parecer n° 46/2023 do CACOP, os autos estão conclusos para despacho/decisão. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZER...

28/03/2023 10:04:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

TERMO DE JUNTADA - PARECER CACOP Nesta data, faço a juntada do Parecer n° 46/2023, oriundo do CACOP, referente ao objeto deste Inquérito Civil.   Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. ...

27/02/2023 21:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2023 21:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

27/02/2023 21:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

10/02/2023 14:20:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que nesta data os autos foram conclusos para despacho, tendo em vista a realização da correição ordinária anual realizada por esta PJ. Monsenhor Gil, datado e assin...

10/02/2023 12:56:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n° 082/2023 enviado à Ouvidoria do MPPI fora recebido por quem de direito, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado...

10/02/2023 10:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - OUVIDORIA Certifico que nesta data o Ofício PJMG n° 82/2023 foi enviado à OUVIDORIA DO MPPI para conhecimento da prorrogação do presente PP. Monsenhor Gil, datado e assinad...

10/02/2023 10:40:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

OFÍCIO PJMG N° 82/2023 - COMUNICAÇÃO OUVIDORIA

10/02/2023 10:36:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - CACOP Certifico que nesta data o Ofício PJMG n° 698/2022 foi enviado ao CACOP, via SEI, solicitando apoio operacional acerca dos documentos apresentados pela Câmara e Control...

10/02/2023 10:12:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - CSMP Certifico que nesta data o Ofício PJMG n° 81/2023 foi enviado ao CSMP para conhecimento da prorrogação do presente PP. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. ...

10/02/2023 10:09:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

OFÍCIO PJMG N° 81/2023 - COMUNICAÇÃO CSMP

10/02/2023 09:45:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

TERMO DE JUNTADA - DOEMP Nesta data, faço a juntada do Despacho Ministerial devidamente publicado em Diário Oficial do MPPI. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NE...

27/01/2023 12:04:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Despacho Ministerial  fora recebido por quem de direito, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL B...

26/01/2023 15:40:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Despacho Ministerial fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA L...

19/12/2022 09:40:19 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO INFORMATIVA - RECESSO FORENSE Nesta data, certifico que as diligências pendentes neste procedimento serão concluídas após o recesso forense que iniciou para o Ministério Público do Estado d...

19/12/2022 09:39:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

OFÍCIO N° 698/2022 - SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉNICO AO CACOP

19/12/2022 09:38:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que o procedimento foi devidamente prorrogado, tendo como nova data de vencimento o dia 21/01/2023. Monsenhor Gil, datado e assinad...

19/12/2022 09:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2023, por MANOEL BEZERRA LIMA NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: DILIGÊNCIAS PENDENTES DE CUMPRIMENTO

19/12/2022 09:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

ITEM 04 - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CACOP

19/12/2022 09:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

ITEM 03 - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO AO CSMP

19/12/2022 09:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

ITEM 02 - PUBLICAÇÃO DO DESPACHO EM DOEMP

19/12/2022 09:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

24/10/2022 14:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

MINUTADO E-MAIL

07/09/2022 08:39:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que, diante do cumprimento integral do despacho de ID 54198022 os autos estão conclusos para despacho/decisão. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANO...

07/09/2022 08:36:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada da resposta apresentada, via e-mail, pela Camara Municipal dos Vereadoes de Monsenhor Gil, referente ao Ofício 556/2022, conforme documentos anexos. Mons...

06/09/2022 14:10:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada da resposta apresentada, via e-mail, pelo Controle Interno da Camara Municipal dos Vereadoes de Monsenhor Gil, referente ao Ofício 557/2022, conforme docum...

25/08/2022 08:56:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada da resposta apresentada. via e-mail, pelo Prefeito de Monsenhor Gil, referente ao Ofício 557/2022, conforme documentos anexos. Monsenhor Gil, datado e as...

24/08/2022 12:52:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO PRAZOS Certifico, para os devidos fins, que o PRAZO de Resposta dos Ofícios n° 555/2022, 556/2022 e 557/2022, recebidos pela Câmara de Vereadores, Controladoria da Câmara e Poder Executivo ...

24/08/2022 12:49:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que os Ofícios n° 555/2022 e 556/2022 foram recebidos por quem de direito, via e-mail e WhatsApp, conforme declarações em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado...

24/08/2022 12:45:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 555/2022 fora enviado ao destinatário, via WhatsApp, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA L...

24/08/2022 12:20:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que em contato com a assessoria da Câmara de Vereadores de Monsenhor Gil fora repassado o contato do Controlador Interno, sendo o número (WhatsApp): (86) 9 ...

24/08/2022 08:36:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO PRAZO - EXECUTIVO Certifico, para os devidos fins, que o PRAZO de Resposta do Ofício n° 557/2022, recebido pelo Poder Executivo de Monsenhor Gil, exaure em 08 de Setembro de 2022. Monsenh...

24/08/2022 08:33:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n° 557/2022 fora recebido por quem de direito, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZE...

24/08/2022 08:31:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO INFORMATIVA Certifico, para os devidos fins, que até o presente o momento o Ofício n° 555/2022 não fora enviado por ausência de contato do destinatário. Monsenhor Gil, datado e assinado d...

24/08/2022 08:29:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 557/2022 fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIM...

24/08/2022 08:28:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 556/2022 fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIM...

18/08/2022 20:25:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

OFÍCIO PJMG n° 557/2022- REQUISIÇÃO PODER EXECUTIVO

18/08/2022 20:23:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

OFÍCIO PJMG n° 556/2022 - REQUISIÇÃO PRESIDENTE CÂMARA VEREADORES

18/08/2022 20:22:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

OFÍCIO PJMG n° 555/2022- REQUISIÇÃO CONTROLADOR INTERNO CÂMARA VEREADORES

18/08/2022 18:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

ITEM 03 - REQUISIÇÃO PODER EXECUTIVO

18/08/2022 18:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

ITEM 02 - REQUISIÇÃO CÂMARA DE VEREADORES

18/08/2022 18:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

10/08/2022 08:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

10/08/2022 08:41:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que, diante do cumprimento integral do despacho (ID 53594701) os autos estão conclusos para despacho/decisão. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOE...

04/08/2022 08:27:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada do documento EXCEL apresentado. via e-mail, pelo CACOP juntamente com os documentos da juntada realizada anteriormente. Destaca-se que ele será juntado em ...

04/08/2022 08:19:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada da resposta apresentada. via e-mail, pelo CACOP, referente ao APOIO OPERACIONAL solicitado no Ofício 495/2022, conforme documentos anexos. Monsenhor Gil,...

28/07/2022 09:25:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n° 495/2022 fora recebido por quem de direito, via SEI, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA...

28/07/2022 09:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada do extrato da publicação da portaria nº 28/2022 do diadio eletronico MPPI, conforme documentos anexos. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. M...

25/07/2022 13:17:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que a portaria fora recebida pela equipe do DOEMP para publicação, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANO...

25/07/2022 12:04:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 495/2022 fora enviado ao CACOP, via SEI, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO A...

25/07/2022 11:58:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

OFÍCIO N° 495/2022 - CACOP

25/07/2022 11:57:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que a portaria foi enviada ao Diário Eletrônico do MPPI para publicação, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. ...

25/07/2022 11:54:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 497/2022 fora enviado à OUVIDORIA DO MPPI, via SEI, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LI...

25/07/2022 11:32:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

PJMG n° 497/2022

25/07/2022 11:24:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a portaria retro fora anexada no mural de publicação desta PJ, para fins de publicidade. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZER...

25/07/2022 11:06:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...

25/07/2022 11:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

REMESSA DE PORTARIA AO DIÁRIO MPPI - ITEM 05

25/07/2022 11:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

REMESSA DA PORTARIA À OUVIDORIA DO MPPI - ITEM 04

25/07/2022 11:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

SOLICITAÇÃO DE APOIO AO CACOP - ITEM 03

25/07/2022 11:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2022 11:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

25/07/2022 11:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

25/07/2022 11:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

20/07/2022 11:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

MINUTADO E-MAIL.

01/06/2022 09:32:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO INFORMATIVA  Certifico, para os devidos fins, que em virtude da crescente demanda extrajudicial (atendimento ao público) na PJMG, conforme a volta do trabalho presencial, os procedimentos e...

16/05/2022 12:27:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que, diante do cumprimento parcial do derradeiro despacho(ID 53594701), bem como a juntada extemporânea da resposta referente ao Ofício n° 218/2022, os autos estão co...

16/05/2022 12:26:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO - DESCONSIDERAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício n° 333/2022 perdeu sua eficácia diante da resposta EXTEMPORÂNEA apresentada pela Presidência da Câmara de Monsenhor Gil em re...

16/05/2022 12:24:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada da resposta EXTEMPORÂNEA apresentada pela Presidente da Câmara de Vereadores de Monsenhor Gil, referente ao Ofício n° 218/2022, apresentada via e-mail, con...

16/05/2022 12:19:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a representante da Câmara Municipal de Monsenhor Gil entrou em contato com a Assessoria da PJMG e informou que teria respondido o Ofício 218/2022, que a...

16/05/2022 12:13:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n° 333/2022 fora recebido por quem de direito, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZE...

16/05/2022 10:11:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 339/2022 fora enviado à Ouvidoria do MPPI, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA...

16/05/2022 10:06:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

OFÍCIO N° 339/2022 - COMUNICAÇÃO OUVIDORIA

16/05/2022 09:51:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 333/2022 fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIM...

16/05/2022 09:31:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

OFÍCIO N° 333/2022 - SOLICITAÇÃO PRESIDENTE DA CÂMARA MG

16/05/2022 09:29:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que o procedimento fora devidamente prorrogado por mais 90 (noventa) dias, conforme item 01 do despacho retro tendo sua nova data de ...

16/05/2022 09:27:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2022, por MANOEL BEZERRA LIMA NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: INFORMAÇÕES A SEREM APURADAS ANTE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO PELA REQUERIDA.

16/05/2022 09:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CONFORME ITEM 02 DO DESPACHO RETRO

16/05/2022 09:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CONFORME ITEM 01 DO DESPACHO RETRO

16/05/2022 09:25:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

28/04/2022 21:50:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que, diante do cumprimento da portaria inicial e do vencimento do prazo procedimental em SIMP, os autos estão conclusos para despacho/decisão. Monsenhor Gil, datado...

28/04/2022 21:49:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício PJMG n° 2...

11/04/2022 11:08:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n° 218/2022 fora recebido por quem de direito, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NET...

10/04/2022 16:56:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 242/2022 fora enviado à Ouvidoria do MPPI, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA...

10/04/2022 16:53:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

OFÍCIO PJMG n° 242/2022

10/04/2022 16:48:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 218/2022 fora enviado à Presidente da Câmara de Monsenhor Gil, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmen...

10/04/2022 16:42:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

OFÍCIO PJMG n° 218/2022

06/04/2022 10:49:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO - OUVIDORIA MPPI Certifico, que nesta data fiz a comunicação à Ouvidoria do MPPI, por meio do Ofício PJMG n° 219/2022 enviado via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monse...

06/04/2022 10:46:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

PJMG n° 219/2022

06/04/2022 10:45:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO N° 219/2022 À OUVIDORIA DO MPPI ENCAMINHANDO OS AUTOS DO PRESENTE FEITO PARA CONHECIMENTO.

21/03/2022 14:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2022 14:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

21/03/2022 14:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

09/03/2022 09:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

21/01/2022 09:52:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

21/01/2022 09:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

21/01/2022 09:42:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39