Acompanhamento de Processos

Processo: 000085-002/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/03/2019 13:07:09
Data/Hora da Consulta: 27/06/2025 04:37:10
Detalhes do Processo

Local Atual: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

Membro Junta Recursal:

Junta Recursal:

Jorge Luiz da Costa Pessoa

Junta Recursal do Procon - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Práticas Abusivas

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Cartorio Do 2 Oficio De Notas E Registro De Imoveis De Teresina-pi

Histórico de Movimentações

26/04/2023 13:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

26/04/2023 13:34:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

26/04/2023 13:34:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

C E R T I D Ã O      Certifico, que nesta data procedo com o ARQUIVAMENTO dos autos do Processo Administrativo nº 000085-002/2019, contra o fornecedor CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE I...

07/10/2022 15:22:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

07/10/2022 15:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2022 12:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

08/08/2022 12:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

01/10/2020 17:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

01/10/2020 17:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

10/09/2020 11:47:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

02/09/2020 11:05:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

06/08/2020 14:28:31 • ATOS COMUNS » Voto

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

27/07/2020 10:46:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

27/07/2020 10:00:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

21/07/2020 15:08:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

26/09/2019 11:40:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

Local: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

11/09/2019 11:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

Para Homologação da Decisão de Arquivamento

10/07/2019 10:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

Promotoria: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

08/07/2019 09:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão que determinou o arquivamento do processo administrativo em face do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registros de Imóveis.

29/05/2019 11:01:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de ofício nº 223/2019 para Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis.

29/05/2019 10:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício nº 223/2019 para Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis.

29/05/2019 10:54:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Recomendação em face de Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis.

15/05/2019 11:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Realização de audiência extrajudicial com representante do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis.

16/04/2019 11:11:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de ofício nº 195/2019 dirigido ao Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis.

16/04/2019 11:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício nº 195/2019 dirigido ao Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis.

16/04/2019 11:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a realização de audiência extrajudicial para esclarecimentos.

16/04/2019 11:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/03/2019 14:13:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

29/03/2019 14:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

20/03/2019 13:10:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Promotoria: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2019 13:10:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/06/2025 01:07:28