Acompanhamento de Processos

Processo: 000085-030/2016

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/05/2016 10:29:02
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 03:39:04
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 004/2017

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

11/03/2019 09:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO SEM REMESSA AO CSMP.

11/03/2019 08:31:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 97/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO CSMP.

11/03/2019 08:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 97/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO CSMP.

11/03/2019 08:29:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 268/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.

11/03/2019 08:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº268/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.

11/03/2019 08:26:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

11/03/2019 08:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/09/2018 12:24:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, JÁ PROTOCOLADA, AJUIZADA EM FACE DA FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

10/09/2018 12:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, JÁ PROTOCOLADA, AJUIZADA EM FACE DA FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

18/06/2018 11:29:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE MINUTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

18/06/2018 11:28:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE MINUTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

18/06/2018 11:27:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 281/2018, À 45ª PJ, ENCAMINHANDO DESPACHO QUE DEMOSTRA A MOVIMENTAÇÃO DA PRESENTE DEMANDA.

18/06/2018 11:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 281/2018, À 45ª PJ, ENCAMINHANDO DESPACHO QUE DEMOSTRA A MOVIMENTAÇÃO DA PRESENTE DEMANDA.

18/06/2018 11:21:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE MEMORANDO Nº 66/2018, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/06/2018 11:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO MEMORANDO Nº 66/2018, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/05/2018 11:53:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 41/2018 - GSM/2018, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 388/2018.

22/05/2018 11:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DE OFÍCIO Nº 41/2018 - GSM/2018, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 388/2018.

17/04/2018 10:10:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA FEITA MINUTA DE UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA A REABERTURA/IMPLANTAÇÃO DA UAI.

17/04/2018 10:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA FEITA MINUTA DE UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA A REABERTURA/IMPLANTAÇÃO DA UAI.

16/04/2018 08:14:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 027/2018 - GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 214/2018.

16/04/2018 08:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO 027/2018 - GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 214/2018.

12/04/2018 07:50:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 388/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUISITANDO JUSTIFICATIVAS QUANTO ÀS RECOMENDAÇÕES FEITAS NA REUNIÃO DO DIA 23/06/17 DO GRUPO CONDUTOR DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO PIAUÍ (RAPS-PI).

12/04/2018 07:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 388/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUISITANDO JUSTIFICATIVAS QUANTO ÀS RECOMENDAÇÕES FEITAS NA REUNIÃO DO DIA 23/06/17 DO GRUPO CONDUTOR DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO PIAUÍ (RAPS-PI).

11/04/2018 11:39:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO OFÍCIO ENVIADO A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUISITANDO `JUSTIFICATIVAS QUANTO ÀS RECOMENDAÇÕES FEITAS NA REUNIÃO DO DIA 23/06/17 DO GRUPO CONDUTOR DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO PIAUÍ (RAPS-PI).

11/04/2018 11:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO OFÍCIO ENVIADO A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUISITANDO `JUSTIFICATIVAS QUANTO ÀS RECOMENDAÇÕES FEITAS NA REUNIÃO DO DIA 23/06/17 DO GRUPO CONDUTOR DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO PIAUÍ (RAPS-PI).

21/03/2018 12:21:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RELATÓRIO, ORIUNDO DA CPPT, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 357/2017.

21/03/2018 12:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE RELATÓRIO, ORIUNDO DA CPPT, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 357/2017.

09/03/2018 12:12:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 297/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUERENDO JUSTIFICATIVAS QUANTO ÀS RECOMENDAÇÕES FEITAS NA REUNIÃO DO DIA 23/06/2017 DO RAPS-PI.

09/03/2018 12:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 297/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUERENDO JUSTIFICATIVAS QUANTO ÀS RECOMENDAÇÕES FEITAS NA REUNIÃO DO DIA 23/06/2017 DO RAPS-PI.

09/03/2018 12:09:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS.

09/03/2018 12:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS.

07/03/2018 08:38:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO SESAPI/GASM Nº 24/2018, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE - GASM,CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIME

07/03/2018 08:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO SESAPI/GASM Nº 24/2018, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE - GASM,CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

07/03/2018 08:36:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO SESAPI/GASM Nº 23/2018, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE - GASM, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1142/2017.

07/03/2018 08:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO SESAPI/GASM Nº 23/2018, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE - GASM, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1142/2017.

27/02/2018 08:04:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIODO OFÍCIO 29ª PJ Nº 215/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DAS ATAS DE REUNIÕES DO GRUPO CONDUTOR DA RAPS DE 2017.

27/02/2018 07:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 215/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DAS ATAS DE REUNIÕES DO GRUPO CONDUTOR DA RAPS DE 2017.

27/02/2018 07:59:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 214/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS JUSTIFICATIVAS CONCERNENTES AO FECHAMENTO DA UAI.

27/02/2018 07:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 214/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS JUSTIFICATIVAS CONCERNENTES AO FECHAMENTO DA UAI.

27/02/2018 07:56:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 102/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE ICP.

27/02/2018 07:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 102/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE ICP.

27/02/2018 07:54:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO PRORROGANDO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

27/02/2018 07:51:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO PRORROGANDO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

26/02/2018 10:51:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM REITERADOS OS OFÍCIOS ENVIADOS À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO, REQUISITANDO CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO GRUPO CONDUTOR DA RAPS DE 2017, CONSTANDO NO OFÍCIO AS COMUNICAÇÕES LEGAIS DO DESCUMPRIMENTO; QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS QUANTO AO FECHAMENTO DA UAI; QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DESTE ICP.

26/02/2018 10:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM REITERADOS OS OFÍCIOS ENVIADOS À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO, REQUISITANDO CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO GRUPO CONDUTOR DA RAPS DE 2017, CONSTANDO NO OFÍCIO AS COMUNICAÇÕES LEGAIS DO DESCUMPRIMENTO; QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS QUANTO AO FECHAMENTO DA UAI; QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DESTE ICP.

18/12/2017 13:15:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1142/2017, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO, SOLICITANDO CÓPIAS DAS REUNIÕES DO GRUPO CONDUTOR DA RAPS DE 2.017.

18/12/2017 13:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1142/2017, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO, SOLICITANDO CÓPIAS DAS REUNIÕES DO GRUPO CONDUTOR DA RAPS DE 2.017.

18/12/2017 09:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REQUISITADA, COM AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO - DUVAS/SESAPI - CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO GRUPO CONDUTOR DA RAPS DE 2017.

18/12/2017 08:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REQUISITADA, COM AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO - DUVAS/SESAPI - CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO GRUPO CONDUTOR DA RAPS DE 2017.

15/12/2017 11:04:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REQUISITADA, COM AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO - DUVAS/SESAPI - CÓPIA DAS REUNIÕES DO GRUPO CONDUTOR DA RAPS DE 2017.

15/12/2017 11:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REQUISITADA, COM AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO - DUVAS/SESAPI - CÓPIA DAS REUNIÕES DO GRUPO CONDUTOR DA RAPS DE 2017.

17/11/2017 09:21:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO Nº 1.052/2017, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA DUVAS/SESAPI, REQUERIDA À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO ¿ DUVAS/SESAPI ¿ CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO GRUPO CONDUTOR DA RAPS DE 2.017.

17/11/2017 09:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº 1.052/2017, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA DUVAS/SESAPI, REQUERIDA À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO ¿ DUVAS/SESAPI ¿ CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO GRUPO CONDUTOR DA RAPS DE 2.017.

17/11/2017 09:15:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REQUERIDA À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO ¿ DUVAS/SESAPI ¿ CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO GRUPO CONDUTOR DA RAPS DE 2.017.

17/11/2017 09:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REQUERIDA À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO ¿ DUVAS/SESAPI ¿ CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO GRUPO CONDUTOR DA RAPS DE 2.017.

16/11/2017 13:27:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 357/2017, AO COORDENADOR DA CPPT-MP/PI, REQUERENDO A ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER SOBRE OS RELATÓRIOS DE ACOLHIMENTOS DOS ADOLESCENTES NA UAI DOS ANOS DE 2.016 E 2.017.

16/11/2017 13:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 357/2017, AO COORDENADOR DA CPPT-MP/PI, REQUERENDO A ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER SOBRE OS RELATÓRIOS DE ACOLHIMENTOS DOS ADOLESCENTES NA UAI DOS ANOS DE 2.016 E 2.017.

16/11/2017 13:25:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO. GSM. Nº49/2017, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (06/11/2017)

16/11/2017 13:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO. GSM. Nº49/2017, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (06/11/2017)

02/10/2017 10:35:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 896/2017, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJAM APRESENTADAS A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, A CÓPIA DO RECEBIMENTO DAS DUAS ÚLTIMAS REUNIÕES DA RAPS, BEM COMO QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS RELATÓRIOS DE ACOLHIMENTO DOS ADOLESCENTES NA UAI REFERENTE AOS ANOS DE 2016 E 2017.

02/10/2017 10:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 896/2017, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJAM APRESENTADAS A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, A CÓPIA DO RECEBIMENTO DAS DUAS ÚLTIMAS REUNIÕES DA RAPS, BEM COMO QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS RELATÓRIOS DE ACOLHIMENTO DOS ADOLESCENTES NA UAI REFERENTE AOS ANOS DE 2016 E 2017.

25/09/2017 12:12:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS PARA QUE APRESENTE CÓPIA DAS DUAS ÚLTIMAS REUNIÕES DA RAPS, BEM COMO QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS RELATÓRIOS DE ACOLHIMENTO DOS ADOLESCENTES NA UAI DOS ANOS DE 2016 E 2017 PARA ANÁLISE E PARECER PELA CPPT.

25/09/2017 12:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS PARA QUE APRESENTE CÓPIA DAS DUAS ÚLTIMAS REUNIÕES DA RAPS, BEM COMO QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS RELATÓRIOS DE ACOLHIMENTO DOS ADOLESCENTES NA UAI DOS ANOS DE 2016 E 2017 PARA ANÁLISE E PARECER PELA CPPT.

11/09/2017 11:29:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO. GSM. Nº31/2017, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (11/09/2017)

11/09/2017 11:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO. GSM. Nº31/2017, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (11/09/2017)

11/09/2017 11:28:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO. GSM. Nº34/2017, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (11/09/2017)

11/09/2017 11:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO. GSM. Nº34/2017, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (11/09/2017)

14/07/2017 12:15:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (12/07/2017)

14/07/2017 12:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS E COM O COORDENADOR DA UAI, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (12/07/2017)

07/07/2017 09:46:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 124/2017, AO COORDENADOR DA UAI, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

07/07/2017 09:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 124/2017, AO COORDENADOR DA UAI, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

07/07/2017 09:44:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 123/2017, AO GERENTE DE SAÚDE MENTAL DE TERESINA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

07/07/2017 09:43:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 123/2017, AO GERENTE DE SAÚDE MENTAL DE TERESINA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

06/07/2017 12:47:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO COORDENADOR DA UAI E À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 12/07/2017.

06/07/2017 12:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO COORDENADOR DA UAI E À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 12/07/2017.

11/04/2017 11:23:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do OFÍCIO N. 110/2017, oriundo da 35ª Promotoria de Justiça, encaminhando documento concernente ao objeto do presente procedimento.

21/03/2017 11:14:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 267/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 172/2017.

13/03/2017 10:35:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE CERTIDÃO ACERCA DA SUSPENSÃO DO PRESENTE INQUÉRITO ATÉ A DATA DESIGNADA PARA VISITA NOVO IMÓVEL

13/03/2017 10:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO ACERCA DA SUSPENSÃO DO PRESENTE INQUÉRITO ATÉ A DATA DESIGNADA PARA VISITA NOVO IMÓVEL

13/03/2017 10:33:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 71/2017, A 45ª PJ, RESPOSTA DA FMS ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

13/03/2017 10:32:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 71/2017, A 45ª PJ, RESPOSTA DA FMS ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

13/03/2017 10:30:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE ENCAMINHE RESPOSTA DA FMS PARA CONHECIMENTO DA 45ª PROMOTORIA E A CONSEQUENTE EMISSÃO DE CERTIDÃO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO ATÉ DATA DESIGNADA PARA POSTERIOR VISITA NO NOVO IMÓVEL.

13/03/2017 10:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINANDO QUE ENCAMINHE RESPOSTA DA FMS PARA CONHECIMENTO DA 45ª PROMOTORIA E A CONSEQUENTE EMISSÃO DE CERTIDÃO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO ATÉ DATA DESIGNADA PARA POSTERIOR VISITA NO NOVO IMÓVEL.

27/01/2017 08:56:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 178/2017, À FMS, REQUISITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

27/01/2017 08:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 178/2017, À FMS, REQUISITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

27/01/2017 08:52:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FMS, REITERANDO O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/01/2017 08:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FMS, REITERANDO O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/01/2017 08:51:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 027/2017, AO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

27/01/2017 08:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 027/2017, AO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

27/01/2017 08:49:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 028/2017, AO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

27/01/2017 08:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 028/2017, AO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

27/01/2017 08:47:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 172/2017, À FMS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

27/01/2017 08:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 172/2017, À FMS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

26/01/2017 12:16:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2017 12:16:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/12/2016 09:40:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 889/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.594/2016. (02/12/2016)

05/12/2016 09:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 889/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.594/2016. (02/12/2016)

01/12/2016 10:05:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1594/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UNIDADE EM QUESTÃO.

01/12/2016 10:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1594/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO APONTANDO FALHAS NA UNIDADE EM QUESTÃO.

01/12/2016 09:35:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS, PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM RELATÓRIO DA CPPT.

01/12/2016 09:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À FMS, PARA PROVIDÊNCIA DIANTE DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM RELATÓRIO DA CPPT.

30/11/2016 11:05:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 454/2016-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM PARECER TÉCNICO SOBRE A UNIDADE EM QUESTÃO.

30/11/2016 11:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 454/2016-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM PARECER TÉCNICO SOBRE A UNIDADE EM QUESTÃO.

18/11/2016 13:10:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.524/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER ACERCA DA PLANTA BAIXA E PROJETOS COMPLEMENTARES DA NOVA SEDE DA UAI.

18/11/2016 13:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.524/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER ACERCA DA PLANTA BAIXA E PROJETOS COMPLEMENTARES DA NOVA SEDE DA UAI.

18/11/2016 13:03:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, LISTA DE FREQUÊNCIA E DOCUMENTOS ENTREGUES PELA FMS. (17/11/2016)

18/11/2016 13:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA NO DIA 17/11/2016, OBJETIVANDO TRATAR DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA UAI. (17/11/2016)

18/11/2016 12:59:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1338/2016, À DRA. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, INFORMANDO-A ACERCA DA AUDIÊNCIA OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 14/10/2016

18/11/2016 12:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1338/2016, À DRA. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, INFORMANDO-A ACERCA DA AUDIÊNCIA OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 14/10/2016

18/11/2016 12:58:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio DA NOTIFICAÇÃO Nº 275/2016, À SRA. LIANDRA NOGUEIRA, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTA NOTIFICAÇÃO. 14/10/2016

14/10/2016 08:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº 275/2016, À SRA. LIANDRA NOGUEIRA, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTA NOTIFICAÇÃO. 14/10/2016

14/10/2016 08:27:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO Nº 272/2016, À SRA. SOCORRO ARRAES, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTA NOTIFICAÇÃO. 14/10/2016

14/10/2016 08:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº 272/2016, À SRA. SOCORRO ARRAES, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTA NOTIFICAÇÃO. 14/10/2016

14/10/2016 08:22:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO Nº 268/2016, AO SR. THECIO FERNANDES, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTA NOTIFICAÇÃO. 14/10/2016

14/10/2016 08:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº 268/2016, AO SR. THECIO FERNANDES, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTA NOTIFICAÇÃO. 14/10/2016

14/10/2016 08:19:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO Nº 269/2016, AO SR. MARCOS VINICIUS, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTA NOTIFICAÇÃO. 14/10/2016

14/10/2016 08:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº 269/2016, AO SR. MARCOS VINICIUS, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTA NOTIFICAÇÃO. 14/10/2016

13/10/2016 13:06:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO Nº 270/2016, À SRA. JEANE DIAS AGUIAR, SOLICITANDO SEU COMPARECIMENTO A FIM DE CUMPRIR O OBJETO DESSE PROCEDIMENTO. 13/10/2016

13/10/2016 12:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº 270/2016, À SRA. JEANE DIAS AGUIAR, SOLICITANDO SEU COMPARECIMENTO A FIM DE CUMPRIR O OBJETO DESSE PROCEDIMENTO. 13/10/2016

13/10/2016 12:59:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO Nº 271/2016, À SRA. REJANE BRAZ, SOLICITANDO SEU COMPARECIMENTO A FIM DE CUMPRIR O OBJETO DESSE PROCEDIMENTO. 13/10/2016

13/10/2016 12:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº 271/2016, À SRA. REJANE BRAZ, SOLICITANDO SEU COMPARECIMENTO A FIM DE CUMPRIR O OBJETO DESSE PROCEDIMENTO. 13/10/2016

13/10/2016 12:50:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO Nº 267/2016, AO PRESIDENTE DA SMS, SOLICITANDO SEU COMPARECIMENTO A FIM DE CUMPRIR O OBJETO DESSE PROCEDIMENTO. 13/10/2016

13/10/2016 12:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº 267/2016, AO PRESIDENTE DA SMS, SOLICITANDO SEU COMPARECIMENTO A FIM DE CUMPRIR O OBJETO DESSE PROCEDIMENTO. 13/10/2016

13/10/2016 12:45:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO AO PRESIDENTE DA FMS, COORDENADORES DOS CONSELHOS TUTELARES, AO COODERNADOR DA UAI, AOS PROFISSIONAIS DA CPPT E CONVITE À PROMOTORA DA 45ª PJ, DESIGNANDO AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

13/10/2016 12:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO AO PRESIDENTE DA FMS, COORDENADORES DOS CONSELHOS TUTELARES, AO COODERNADOR DA UAI, AOS PROFISSIONAIS DA CPPT E CONVITE À PROMOTORA DA 45ª PJ, DESIGNANDO AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

28/09/2016 12:27:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº111/2016- 45ªPJ, ORIUNDO DA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA. (26/09/2016)

28/09/2016 12:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº111/2016- 45ªPJ, ORIUNDO DA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA. (26/09/2016)

25/08/2016 09:55:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.112/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2016, OBJETIVANDO PROVIDÊNCIAS PARA DOTAR A UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO-JUVENIL DE TERESINA - UAI - ÀS CONDIÇÕES DE QUALIDADE DE FUNCIONAMENTO EXIGÍVEIS. (19/08/2016)

25/08/2016 09:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.112/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2016, OBJETIVANDO PROVIDÊNCIAS PARA DOTAR A UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO-JUVENIL DE TERESINA - UAI - ÀS CONDIÇÕES DE QUALIDADE DE FUNCIONAMENTO EXIGÍVEIS. (19/08/2016)

25/08/2016 09:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.111/2016, À COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2016. (19/08/2016)

25/08/2016 09:51:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.110/2016, AO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2016. (19/08/2016)

25/08/2016 09:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.110/2016, AO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2016. (19/08/2016)

25/08/2016 09:49:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2016. (17/08/2016)

25/08/2016 09:46:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2016, OBJETIVANDO PROVIDÊNCIAS PARA DOTAR A UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO-JUVENIL DE TERESINA - UAI - ÀS CONDIÇÕES DE QUALIDADE DE FUNCIONAMENTO EXIGÍVEIS. (17/08/2016)

17/08/2016 13:03:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N. 625/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.026/2016.

17/08/2016 13:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO N. 625/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.026/2016.

04/08/2016 12:12:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1027/2016, AO COORDENADOR DA UAI, REITERANDO O OFÍCIO 858/2016, PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO RELATÓRIO EMITIDO PELA CPPT. 04/08/2016

04/08/2016 12:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1027/2016, AO COORDENADOR DA UAI, REITERANDO O OFÍCIO 858/2016, PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO RELATÓRIO EMITIDO PELA CPPT. 04/08/2016

04/08/2016 12:00:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1026/2016, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO O OFÍCIO 857/2016, PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO RELATÓRIO EMITIDO PELA CPPT. 04/08/2016

04/08/2016 11:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1026/2016, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO O OFÍCIO 857/2016, PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO RELATÓRIO EMITIDO PELA CPPT. 04/08/2016

27/06/2016 08:54:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 858/2016, AO COORDENADOR DA UAI, PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO RELATÓRIO EMITIDO PELA CPPT.

27/06/2016 08:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 858/2016, AO COORDENADOR DA UAI, PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO RELATÓRIO EMITIDO PELA CPPT.

27/06/2016 08:53:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 857/2016, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO RELATÓRIO EMITIDO PELA CPPT.

27/06/2016 08:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 857/2016, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO RELATÓRIO EMITIDO PELA CPPT.

27/06/2016 08:51:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 221/2016-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, QUE CONSISTE EM RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA SOBRE A UAI.

27/06/2016 08:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 221/2016 ORIUNDO DA CPPT, CONTENDO RELATÓRIO DE VISTORIA E, AINDA, QUE SE OFICIE A FMS E A DIREÇÃO DA UAI PARA QUE APRESENTEM JUSTIFICATIVAS.

27/06/2016 08:49:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 793/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

27/06/2016 08:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 793/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

27/06/2016 08:46:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 792/2016, AO COORDENADOR DA UAI, PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/06/2016 08:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 792/2016, AO COORDENADOR DA UAI, PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/06/2016 08:44:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 791/2016, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 555/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/06/2016 08:43:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 791/2016, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 555/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/06/2016 08:41:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTOS IMPRESSOS QUE CONSISTEM EM MATÉRIAS JORNALÍSTICAS VEICULADAS NO SÍTIOS VIRTUAIS PORTAL O OLHOE PORTAL PMT PI, CONCERNENTES AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/06/2016 08:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS CONCERNENTES AO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/06/2016 08:39:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM OFICIADAS A FMS E A DIREÇÃO DA UAI PARA QUE APRESENTEM JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, BEM COMO, QUE SEJA OFICIADA A CPPT PARA QUE REALIZE VISTORIA NA UAI.

27/06/2016 08:37:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM OFICIADAS A FMS E A DIREÇÃO DA UAI PARA QUE APRESENTEM JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, BEM COMO, QUE SEJA OFICIADA A CPPT PARA QUE REALIZE VISTORIA NA UAI.

18/05/2016 10:45:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0555/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS DECLARAÇÕES ANEXAS. (10/05/2016)

18/05/2016 10:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0555/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS DECLARAÇÕES ANEXAS. (10/05/2016)

18/05/2016 10:40:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0554/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (10/05/2016)

18/05/2016 10:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0554/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (10/05/2016)

18/05/2016 10:38:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 553/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (10/05/2016)

18/05/2016 10:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 553/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (10/05/2016)

18/05/2016 10:36:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 17/2016. (10/05/2016)

18/05/2016 10:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 17/2016, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E SMS. (10/05/2016)

18/05/2016 10:34:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO MEMORANDO CAODS Nº 115/2016 E DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (10/05/2016)

18/05/2016 10:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO MEMORANDO CAODS Nº 115/2016 E DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (10/05/2016)

18/05/2016 10:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/05/2016 10:31:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55