17/03/2025 10:14:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CAPS II.

17/03/2025 10:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CAPS II.

17/03/2025 10:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 09:45:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/12/2024 15:24:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5113/2024 AO CAPS II SUL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERDA DA PACIENTE EM QUESTÃO.

16/12/2024 15:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5113/2024 AO CAPS II SUL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERDA DA PACIENTE EM QUESTÃO.

16/12/2024 15:22:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5112/2024 A EQUIPE DO CONSULTÓRIO NA RUA, REQUERENDO BUSCA ATIVA À PACIENTE EM QUESTÃO.

16/12/2024 15:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5112/2024 A EQUIPE DO CONSULTÓRIO NA RUA, REQUERENDO BUSCA ATIVA À PACIENTE EM QUESTÃO.

16/12/2024 15:19:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5111/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

16/12/2024 15:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5111/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

16/12/2024 15:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/12/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

16/12/2024 15:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

16/12/2024 15:15:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

16/12/2024 15:14:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

14/10/2024 10:08:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:53:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

23/04/2024 09:02:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/04/2024 10:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jurandir Pereira Lima Junior - Para Responsável pela Lotação: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/03/2024 10:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - ICP 062-2020

14/03/2024 09:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2023 15:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

28/11/2023 15:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

28/11/2023 15:08:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3804/2023 AO CONSULTÓRIO NA RUA, REQUERENDO BUSCA ATIVA QUANTO A PACIENTE EM QUESTÃO.

28/11/2023 15:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3804/2023 AO CONSULTÓRIO NA RUA, REQUERENDO BUSCA ATIVA QUANTO A PACIENTE EM QUESTÃO.

28/11/2023 15:06:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3803/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

28/11/2023 15:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3803/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

28/11/2023 15:03:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADO O CONSULTÓRIO NA RUA.

28/11/2023 15:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADO O CONSULTÓRIO NA RUA.

27/11/2023 12:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2023 07:38:27 • ATOS COMUNS » Juntada

COMP ENVIO LARYSSA GSM-FMS

08/11/2023 07:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ata de Audiência Públi

08/11/2023 07:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 08:45:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5196/2023, ORIUNDO DA DAE/FMS, COM ANEXO DO OFÍCIO Nº 18/2023, ORIUNDO DO SAMU, ENVIADOS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2698/2023.

20/09/2023 08:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5196/2023, ORIUNDO DA DAE/FMS, COM ANEXO DO OFÍCIO Nº 18/2023, ORIUNDO DO SAMU, ENVIADOS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2698/2023.

20/09/2023 08:39:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2023 12:06:00 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO

12/09/2023 12:05:15 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO

12/09/2023 12:04:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS EXPEDIDOS

12/09/2023 12:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

JUNTADA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS

12/09/2023 12:03:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/09/2023 12:02:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/09/2023 11:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS

12/09/2023 11:58:54 • ATOS COMUNS » Juntada

12/09/2023 11:58:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

JUNTADA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO

12/09/2023 11:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

12/09/2023 11:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - SAÚDE MENTAL

12/09/2023 11:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2023 08:30:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2698/2023 AO CONSULTÓRIO NA RUA, REQUERENDO BUSCA ATIVA À PACIENTE EM QUESTÃO COM ENVIO DE RELATÓRIO SITUACIONAL.

04/09/2023 08:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2698/2023 AO CONSULTÓRIO NA RUA, REQUERENDO BUSCA ATIVA À PACIENTE EM QUESTÃO COM ENVIO DE RELATÓRIO SITUACIONAL.

04/09/2023 08:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2023 07:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1)

21/08/2023 07:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2023 14:21:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 25/2023, ORIUNDO DA GSM-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 2008/2022 E 607/2023.

24/05/2023 14:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE OFÍCIO Nº 25/2023, ORIUNDO DA GSM-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 2008/2022 E 607/2023.

24/05/2023 14:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 09:29:26 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 09:28:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 09:27:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 10:46:54 • ATOS COMUNS » Juntada

ATA DE AUDIÊNCIA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - 25-04-2023

28/04/2023 10:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2023 13:22:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 607/2023 À GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A PACIENTE.

01/03/2023 13:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 607/2023 À GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A PACIENTE.

01/03/2023 13:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À GSM-FMS.

23/11/2022 12:40:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 58/2022 - GSM/FMS, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2008/2022.

23/11/2022 12:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 58/2022 - GSM/FMS, ORIUNDO DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2008/2022.

24/10/2022 08:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

24/10/2022 08:34:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2008/2022 À GSM-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DA PACIENTE.

24/10/2022 08:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2008/2022 À GSM-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DA PACIENTE.

24/10/2022 08:32:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2007/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

24/10/2022 08:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2007/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

24/10/2022 08:31:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO À GSM-FMS.

24/10/2022 08:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO À GSM-FMS.

09/09/2022 10:02:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 62/2020.

02/05/2022 15:09:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº  93/2022, 94/2022, 95/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022 E 101/2022, REQUERENDO O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL QUE SERÁ REALIZADA NA DATA D...

02/05/2022 15:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº  93/2022, 94/2022, 95/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022 E 101/2022, REQUERENDO O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL QUE SERÁ REALIZADA NA DA...

02/05/2022 14:23:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DOS OFÍCIOS Nº 698/2022, 699/2022, 700/2022, 701/2022, 702/2022, 703/2022, 704/2022, 705/2022 E 706/2022, COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA 04.05.2022 AOS SEGUINTES ÓRGÃOS:...

02/05/2022 14:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS Nº 698/2022, 699/2022, 700/2022, 701/2022, 702/2022, 703/2022, 704/2022, 705/2022 E 706/2022, COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA 04.05.2022 AOS SEGUINTES ÓRG...

17/04/2022 18:29:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 56, 57, 58, 69, 61, 62, 63, 66, 67 E 68/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS, (CONSULTÓRIO NA RUA), HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, GERÊNCIA DE FARMÁ...

17/04/2022 18:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 56, 57, 58, 69, 61, 62, 63, 66, 67 E 68/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS, (CONSULTÓRIO NA RUA), HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, GERÊNCIA DE F...

08/04/2022 14:11:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COM O ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚDE...

08/04/2022 14:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

EXPEDIÇÃO DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COM O ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚ...

15/03/2022 09:05:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 23, 24, 25 E 26/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS (CONSULTÓRIO NA RUA) E SEMCASPI, NOTIFICANDO-OS QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUD...

15/03/2022 09:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 23, 24, 25 E 26/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS (CONSULTÓRIO NA RUA) E SEMCASPI, NOTIFICANDO-OS QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À...

11/03/2022 10:27:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2022, ORIUNDO DA GSM/FMS, EM RESPOSTA AO ACORDADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 10.12.2021. (CONTÉM ANEXOS)

11/03/2022 10:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2022, ORIUNDO DA GSM/FMS, EM RESPOSTA AO ACORDADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 10.12.2021. (CONTÉM ANEXOS)

17/02/2022 16:38:56 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2022 16:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/12/2021 09:56:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/12/2021 09:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

02/12/2021 11:35:43 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2021 11:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/09/2021 09:29:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2021 09:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/09/2021 09:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

22/09/2021 09:24:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2021 09:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/09/2021 09:20:25 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2021 09:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/09/2021 09:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2021 08:51:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/05/2021 15:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/05/2021 15:14:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2020 10:28:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/08/2020 10:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/08/2020 10:26:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/08/2020 10:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/08/2020 10:22:42 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 10:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

21/08/2020 10:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2020 10:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/04/2020 13:18:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE APÓS O RETORNO DAS ATIVIDADES REGULARES NO ÂMBITO DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, SEJAM ANALISADAS AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELO NUPEVID, BEM COMO VERIFICADAS AS NOVAS DILIGÊNCIAS A SEREM ADOTADAS.

30/04/2020 13:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE APÓS O RETORNO DAS ATIVIDADES REGULARES NO ÂMBITO DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, SEJAM ANALISADAS AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELO NUPEVID, BEM COMO VERIFICADAS AS NOVAS DILIGÊNCIAS A SEREM ADOTADAS.

30/04/2020 13:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/04/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2020 13:14:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 660/2020, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

30/04/2020 13:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 660/2020, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

30/04/2020 13:12:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2020 13:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020 14:05:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 034/2020 - 10ª PJ/NUPEVID, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 075/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/03/2020 14:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 034/2020 - 10ª PJ/NUPEVID, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 075/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/01/2020 08:45:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 075/2020, À COORDENADORA DO NUPEVID, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PARA APURAR A SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA VIVENCIADA PELA SRA. CLARICE MARIA DA SILVA ARAÚJO.

21/01/2020 08:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 075/2020, À COORDENADORA DO NUPEVID, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PARA APURAR A SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA VIVENCIADA PELA SRA. CLARICE MARIA DA SILVA ARAÚJO.

21/01/2020 08:42:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA, DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À COORDENADORA DO NUPEVID, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PARA APURAR A SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICO VIVENCIADA PELA SRA. CLARICE MARIA DA SILVA ARAÚJO.

21/01/2020 08:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA, DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À COORDENADORA DO NUPEVID, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PARA APURAR A SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICO VIVENCIADA PELA SRA. CLARICE MARIA DA SILVA ARAÚJO.

08/11/2019 08:36:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

08/11/2019 08:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

23/10/2019 11:24:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

23/10/2019 11:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

16/10/2019 09:13:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 142/2019 - 10ª PJ/NUPEVID, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 617/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/10/2019 09:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO MEMORANDO Nº 142/2019 - 10ª PJ/NUPEVID, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 617/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/10/2019 12:00:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 117/2019, ORIUNDO DA DIRETORA DO CAPS II - SUL.

10/10/2019 11:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 117/2019, ORIUNDO DA DIRETORA DO CAPS II - SUL.

10/10/2019 09:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.018/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

10/10/2019 09:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.018/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

10/10/2019 09:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.017/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

10/10/2019 09:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.017/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

10/10/2019 09:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2019 09:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/10/2019 09:09:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 138/2019.

10/10/2019 09:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 138/2019, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/10/2019 14:56:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS Nº 74/2019 E 084/2019, ORIUNDOS DO CAPS II SUL, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/10/2019 14:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DOS OFÍCIOS Nº 74/2019 E 084/2019, ORIUNDOS DO CAPS II SUL, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

04/10/2019 08:34:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 617/2019, À COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOVAMENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS QUANTO AOS EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOFRIDOS PELA PACIENTE CLARICE MARIA DA SILVA ARAÚJO.

04/10/2019 08:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 617/2019, À COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOVAMENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS QUANTO AOS EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOFRIDOS PELA PACIENTE CLARICE MARIA DA SILVA ARAÚJO.

04/10/2019 08:30:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 984/2019, À COORDENADORA DO CAPS II - SUL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES RECENTES QUANTO AO QUADRO DE SAÚDE MENTAL E ACOMPANHAMENTO DA PACIENTE CLARICE MARIA DA SILVA ARAÚJO.

04/10/2019 08:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 984/2019, À COORDENADORA DO CAPS II - SUL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES RECENTES QUANTO AO QUADRO DE SAÚDE MENTAL E ACOMPANHAMENTO DA PACIENTE CLARICE MARIA DA SILVA ARAÚJO.

04/10/2019 08:26:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 271/2019 - CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 324/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

04/10/2019 08:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 271/2019 - CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 324/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

26/07/2019 11:35:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 324/2019, AO CAODS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA ANÁLISE TÉCNICA QUANTO AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DISPENSADAS A PACIENTE.

17/06/2019 09:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 324/2019, AO CAODS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA ANÁLISE TÉCNICA QUANTO AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DISPENSADAS A PACIENTE.

13/06/2019 09:33:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO HGP Nº 110/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 517/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/06/2019 09:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO HGP Nº 110/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 517/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/05/2019 12:22:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 517/2019, AO DIRETOR - GERAL DA MATERNIDADE DO PROMORAR, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE INTERNAÇÃO E PRONTUÁRIOS MÉDICOS DA REFERIDA PACIENTE.

17/05/2019 12:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 517/2019, AO DIRETOR - GERAL DA MATERNIDADE DO PROMORAR, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE INTERNAÇÃO E PRONTUÁRIOS MÉDICOS DA REFERIDA PACIENTE.

17/05/2019 12:20:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 516/2019, À DIRETORA - GERAL DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE INTERNAÇÃO E PRONTUÁRIOS MÉDICOS DA REFERIDA PACIENTE.

17/05/2019 12:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 516/2019, À DIRETORA - GERAL DA MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE INTERNAÇÃO E PRONTUÁRIOS MÉDICOS DA REFERIDA PACIENTE.

17/05/2019 12:17:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 269/2019, À COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR (NUPEVID), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS QUANTO AOS EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOFRIDOS PELA PACIENTE CLARICE MARIA DA SILVA ARAÚJO.

17/05/2019 12:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 269/2019, À COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR (NUPEVID), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS QUANTO AOS EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOFRIDOS PELA PACIENTE CLARICE MARIA DA SILVA ARAÚJO.

17/05/2019 12:13:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 258/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

17/05/2019 12:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 258/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

17/05/2019 12:11:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2019 12:08:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2019 11:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/08/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2019 09:22:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (09/05/2019)

14/05/2019 09:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS E COM A ASSISTENTE SOCIAL DO CAPS II SUL, ONDE FORAM FIXADAS DEFINIÇÕES PARA PROVER A ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL REGULAR DE QUE NECESSITA A PACIENTE CLARICE MARIA DA SILVA ARAÚJO. (09/05/2019)

14/05/2019 09:18:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 116/2019 A DECLARANTE, PARA PARTICIPAR DE UM AUDIÊNCIA. OBJETIVANDO FIXAR DEFINIÇÕES COM INTUITO DE PROVER A ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL REGULAR DE QUE NECESSITA A PACIENTE A PACIENTE CLARICE MARIA DA SILVA ARAÚJO. (15/04/2019)

14/05/2019 09:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 116/2019 A DECLARANTE, PARA PARTICIPAR DE UM AUDIÊNCIA. OBJETIVANDO FIXAR DEFINIÇÕES COM INTUITO DE PROVER A ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL REGULAR DE QUE NECESSITA A PACIENTE A PACIENTE CLARICE MARIA DA SILVA ARAÚJO. (15/04/2019)

14/05/2019 09:15:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 115/2019 A COORDENADORA DO CAPS II SUL, PARA PARTICIPAR DE UM AUDIÊNCIA. OBJETIVANDO FIXAR DEFINIÇÕES COM INTUITO DE PROVER A ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL REGULAR DE QUE NECESSITA A PACIENTE A PACIENTE CLARICE MARIA DA SILVA ARAÚJO. (15/04/2019)

14/05/2019 09:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 115/2019 A COORDENADORA DO CAPS II SUL, PARA PARTICIPAR DE UM AUDIÊNCIA. OBJETIVANDO FIXAR DEFINIÇÕES COM INTUITO DE PROVER A ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL REGULAR DE QUE NECESSITA A PACIENTE A PACIENTE CLARICE MARIA DA SILVA ARAÚJO. (15/04/2019)

14/05/2019 09:13:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 114/2019 A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA PARTICIPAR DE UM AUDIÊNCIA. OBJETIVANDO FIXAR DEFINIÇÕES COM INTUITO DE PROVER A ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL REGULAR DE QUE NECESSITA A PACIENTE A PACIENTE CLARICE MARIA DA SILVA ARAÚJO. (15/04/2019)

14/05/2019 09:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 114/2019 A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA PARTICIPAR DE UM AUDIÊNCIA. OBJETIVANDO FIXAR DEFINIÇÕES COM INTUITO DE PROVER A ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL REGULAR DE QUE NECESSITA A PACIENTE A PACIENTE CLARICE MARIA DA SILVA ARAÚJO. (15/04/2019)

14/05/2019 09:10:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (15/04/2019)

14/05/2019 09:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (15/04/2019)

15/04/2019 14:11:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DESTA NOTÍCIA DE FATO COM BASE NO OFÍCIO Nº 016/2019, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAPS II SUL, QUE APRESENTA IRREGULARIDADES NO ACOMPANHAMENTO FAMILIAR DE PACIENTE COM TRANSTORNOS MENTAIS ATENDIDA PELO REFERIDO CENTRO.

15/04/2019 14:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DESTA NOTÍCIA DE FATO COM BASE NO OFÍCIO Nº 016/2019, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAPS II SUL, QUE APRESENTA IRREGULARIDADES NO ACOMPANHAMENTO FAMILIAR DE PACIENTE COM TRANSTORNOS MENTAIS ATENDIDA PELO REFERIDO CENTRO.

15/04/2019 14:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual