Acompanhamento de Processos
Processo: 000085-033/2025
Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Flávia Gomes Cordeiro
38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO À EDUCAÇÃO » Avaliação e Controle » Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
DIREITO À EDUCAÇÃO » Educação Básica » Educação Infantil - Creche
DIREITO À EDUCAÇÃO » Educação Básica » Educação Infantil - Pré-Escola
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Secretaria Municipal De Educação - Semec
16/09/2025 14:16:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO DE JUNTADA DE RESPOSTA Nesta data, procedi à juntada do Ofício Nº 3442/2025 - CME-SEMEC e seus anexos, encaminhados tempestivamente, via-email institucional., em resposta à Notificação ...
16/09/2025 14:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/09/2025 10:09:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Em cumprimento à determinação da douta Promotora de Justiça Titular da 38ª PJT, foi encaminhada cópia da Portaria nº 63/2025 e da Recomendação nº 04/2025 par...
01/09/2025 10:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/09/2025 09:50:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO DE ENVIO DE OFÍCIO DESTINADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME. Nesta data, faço juntada aos autos do(s) comprovante de envio do expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 966/2...
01/09/2025 09:38:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO DE ENVIO DE OFÍCIO. Nesta data, faço juntada aos autos dos comprovantes de envio dos expedientes a seguir nominados: 1. Ofício nº 995/2025-38ªPJT, destinado ao Centro de Apoio Operacional ...
01/09/2025 09:16:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO DE ADEQUAÇÃO À TABELA TAXONÔMICA Nesta data, em cumprimento ao despacho reto, procedi à adequação do procedimento à tabela taxonômica do sistema SIMP. Para constar, lavro e assino a present...
01/09/2025 09:16:20 • ATOS COMUNS » Autuação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO Nesta data, em cumprimento ao despacho retro, autuei o presente procedimento no sistema SIMP. Para constar, lavro e assino a presente certidão. Teresina, 01 de Setembro de 202...
29/08/2025 10:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...
29/08/2025 10:23:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...
29/08/2025 10:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...
29/08/2025 09:44:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/08/2025 09:41:30 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...
29/08/2025 09:38:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/08/2025 09:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/08/2025 11:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...
28/08/2025 11:50:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuição: Manual
28/08/2025 11:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/09/2025 01:12:11