09/08/2022 12:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/08/2022 12:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

09/08/2022 12:10:05 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2022 08:29:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 08:28:29 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2022 08:28:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2022 07:34:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

09/08/2022 07:33:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

09/08/2022 07:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

08/08/2022 08:26:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2022 07:48:26 • ATOS COMUNS » Juntada

No presente momento, procedo à juntada da Ação Civil Pública e do protocolo de ajuizamento da dita ação.

04/08/2022 07:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/08/2022 07:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2022 07:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/08/2022 07:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2022 14:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2022 09:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2022 09:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/06/2022 09:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2022 09:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/05/2022 13:10:54 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2022 13:10:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2022 09:03:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 358/2022-PJCDH Teresina-PI, 17 de Maio de 2022 À Exma. Sra. Dra. Flávia Gomes Cordeiro Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Educação e Cidadania Centro de Apoio Operacional d...

18/05/2022 09:01:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2022 08:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/04/2022 08:52:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2022 08:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/04/2022 08:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2022 08:53:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2022 06:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/03/2022 06:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2022 06:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/02/2022 13:45:29 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2022 13:45:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2022 11:36:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2022 11:29:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2022 11:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2022 16:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2022 16:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/02/2023.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho de ID: 34593972

03/02/2022 16:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2022 16:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/02/2022 16:09:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2021 12:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2021 12:03:34 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2021 12:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/11/2021 12:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2021 10:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/10/2021 10:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 17:27:01 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2021 17:26:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 12:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

14/09/2021 12:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 12:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2021 12:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2021 15:43:44 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 15:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2021 15:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/08/2021 15:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2021 18:15:15 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 18:07:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/07/2021 09:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior

16/07/2021 09:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2021 09:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/05/2021 12:46:30 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 12:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/05/2021 12:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2021 12:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/05/2021 17:28:06 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 17:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2021 17:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

18/05/2021 17:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2021 11:15:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/05/2021 10:12:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2021 13:07:54 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 13:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/04/2021 13:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2021 13:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/04/2021 12:45:57 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2021 12:19:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/04/2021 12:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

16/04/2021 12:18:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 19:11:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2021 11:17:37 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2021 11:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2021 11:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/02/2021 11:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2021 12:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2021 12:50:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2021 12:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/02/2021 12:49:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2021 11:31:02 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 11:29:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2021 09:53:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/01/2021 09:52:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2021 09:36:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2021 09:31:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2021 10:20:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/01/2021 10:20:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2020 10:08:58 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2020 10:02:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2020 09:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de fls. 461/462.

02/12/2020 09:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/12/2020 09:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2020 09:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/12/2020 09:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2020 10:36:38 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 10:35:20 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 10:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luan Lima Duarte

15/10/2020 11:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

15/10/2020 11:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2020 11:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/10/2020 11:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2020 11:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/10/2020 11:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2020 17:15:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/08/2020 17:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2020 17:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/08/2020 11:00:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2020 15:33:26 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2020 15:07:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2020 14:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

VISTOS EM CORREIÇÃO.

18/02/2020 14:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2020 14:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

18/02/2020 14:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2020 11:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

27/01/2020 11:50:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 10:21:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo para resposta do Ofício de fls. 443 só irá expirar em 06/02/2020 - fls. 446.

09/12/2019 09:37:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 778/2019-PJCDH ao CSMP - Pág. 445.

09/12/2019 09:36:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do Ofício nº 778/2019-PJCDH ao CSMP.

09/12/2019 09:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2020.
Justificativa da prorrogação: EM INVESTIGAÇÃO.

27/11/2019 09:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

27/11/2019 09:33:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº774/2019 SEMCASPI

27/11/2019 09:30:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº773/2019 SEMCASPI

25/11/2019 12:34:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

25/11/2019 12:31:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

JUNTADA de Vistoria Técnica ao CRAS.

25/11/2019 12:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE AUDIÊNCIA

29/10/2019 11:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

29/10/2019 11:02:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.420 a 431.

29/10/2019 10:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 12:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2019 10:52:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de fls.414 a 419.

22/10/2019 10:34:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls. 409 a 413.

22/10/2019 10:31:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de fls.401 a 408.

22/10/2019 10:26:59 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

TERMO DE ABERTURA

22/10/2019 10:23:45 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO

22/10/2019 10:16:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de fls.395 a 398.

08/10/2019 11:13:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

RELATÓRIO DE VISTORIA de pág.390 a 394.

08/10/2019 11:11:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

RELATÓRIO DE VISTORIA de pág.387 a 389.

08/10/2019 11:01:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

RELATÓRIO DE VISTORIA de pág.382 a 386.

08/10/2019 10:57:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício recebido nº616/2019- CAODEC/MPPI.

12/09/2019 11:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

TERMO DE AUDIÊNCIA

12/09/2019 11:47:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Síntese de Primeira Etapa das Vistorias Técnica.

28/08/2019 08:22:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de fls.359 a 368.

28/08/2019 08:20:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFício nº574/2019 - CAODEC

28/08/2019 08:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

09/08/2019 09:57:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº521/2019 PGM.

08/08/2019 11:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº067/2019.

08/08/2019 11:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 09:21:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

06/08/2019 09:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Aguardando audiência a ser realizado dis 12/09/2019.

06/08/2019 09:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Minuta de TAC devidamente corrigido, versão final em anexo.

06/08/2019 09:00:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de fls.326 a 335.

18/06/2019 11:40:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF Nº 397/2019/PJCDH

18/06/2019 10:02:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

FOI EXPEDIDO OF.Nº397/2019

18/06/2019 10:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

REALIZE-SE A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DOS RELATÓRIOS CONSTANTES ÀS FLS. 22/284 E 294/306

18/06/2019 09:49:29 • ATOS COMUNS » Juntada

OF.Nº 01340/2019-GS/SEMCASPI

18/06/2019 09:48:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NESTA DATA, FAÇO CONCLUSO À PROMOTORA DE JUSTIÇA (EM 08/05/2019)

18/06/2019 09:46:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2019 11:34:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA

07/05/2019 11:31:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFício nº2424/2019 - SEMCASPI

07/05/2019 11:27:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 08:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2019 08:13:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM CUMPRIMENTO A DESPACHO ANTERIOR, FOI EXPEDIDO OF.Nº242/2019

16/04/2019 08:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

REITERE-SE O OF.Nº190/2019

16/04/2019 08:11:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PRAZO ESGOTADO

16/04/2019 08:10:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.nº 190/2019-PJCDH

16/04/2019 08:09:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2019 12:18:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

21/03/2019 12:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

21/03/2019 12:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2019 08:51:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2019 08:48:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço concluso à Promotora de Justiça (em 25/05/2019)

12/03/2019 08:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Participante

Ata de audiência pública (fls.307-310)

12/03/2019 08:42:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Planejamento Estratégico de Manutenção Predial 2019 - Cronograma de Execução (fls. 305-306)

12/03/2019 08:40:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de Levantamento de Demandas Estruturais das Unidades da Gerência de Proteção Social Básica (fls.294-301)

12/03/2019 08:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição determinando elaboração da ata de audiência pública

12/03/2019 08:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Vistos em Inspeção, em 31/01/2019

08/03/2019 08:40:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2019 08:40:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 11:42:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº042/2019 PGJ

07/02/2019 11:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho saneador.

07/02/2019 11:38:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls. 271 a 275.

07/02/2019 11:35:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de pág.171.

07/02/2019 11:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2019.
Justificativa da prorrogação: INVESTIGAÇÃO

26/10/2018 12:04:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Relatório de vistoria técnica CRAS SUDESTE II, CRAS SUDESTE III, CRAS SUDESTE IV.

26/10/2018 11:53:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Relatório de vistoria técnica CRAS SUL V, CRAS SUDESTE I.

26/10/2018 11:47:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Relatório de vistoria técnica CRAS SUL III, CRAS IV.

26/10/2018 11:33:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Relatório de vistoria técnica CRAS SUL I, CRAS II.

26/10/2018 10:38:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de memorando nº41/2018 SS, encaminhando vistorias.

26/10/2018 10:36:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Relatório de Vistoria Técnica CRAS NORTE III, CRAS NORTE IV, CRAS NORTE V, fls.226 a 231.

26/10/2018 10:28:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Relatório de Vistoria Técnica CRAS NORTE II

26/10/2018 10:23:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Relatório de Vistoria Técnica CRAS NORTE I

26/10/2018 10:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2018 10:54:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Relatórios vistoria técnica e centro de referências de assistência social.

23/10/2018 10:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO SANEADOR

23/10/2018 10:46:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 10/09/2018.

23/10/2018 10:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2018 10:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO

16/05/2018 10:03:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para Promotora, 14/05/2018.

16/05/2018 09:59:06 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de abertura VOLUME II

16/05/2018 09:55:08 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de encerramento volume I.

16/05/2018 09:48:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Fazer juntada de fls.115 a 192.

02/03/2018 07:42:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício resposta do CAODEC pág.114.

02/03/2018 07:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Vistos em correição , aguarde a entrega das peças de apoio a serem encaminhadas pelo CAODEC, 26/02/2018.

02/03/2018 07:37:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Encaminhe-se ao CAODEC solicitando apoio técnico para elaboração de minuta do Termo de ajustamento de conduta da adequação dos CRAS de Teresina, a ser firmado entre SEMCASI e 49ª Promotoria. Teresina 09/01/2018.

02/03/2018 07:36:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora de Justiça, 08/01/2018.

02/03/2018 07:31:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação de pág. 103 à 111.

02/03/2018 07:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2017 11:32:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº596/2017 - Para o PGJ.

01/12/2017 11:30:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Seja convertido e elaborado minuta do termo de ajusto de conduta TAC, a ser analisada em audiência posterior.

01/12/2017 11:29:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data 10/11/2017, faço concluso para a promotora.

01/12/2017 11:28:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço juntada do termo de audiência pág.100

01/12/2017 11:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Feito a RECOMENDAÇÃO para que a SEMCASPI faça a ampla divulgação de protocolo de atendimento prioritário e preferencial em relação as demandas definidas como urgente pelo CRAS.

01/12/2017 11:16:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data 31/10/2017, faço concluso para a Promotora .

01/12/2017 11:14:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que , concedido o prazo de 10(dez) dias à SEMCASPI se exauriu em 29/06/2017, sem que houvesse resposta da mencionada secretaria.

01/12/2017 11:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

01/12/2017 11:09:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/10/2017 11:53:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº488/2017 - para o SEMCASPI .

24/10/2017 11:52:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que procedi aos cumprimento do despacho exarado em audiência dia 05/09/17.

24/10/2017 11:50:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº481/2017 - Para o secretário do SEMCASPI.

24/10/2017 11:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reiterar ofício para SASC e expeça-se recomendação para a SEMCASPI com o fim de proceder a regulamentação do atendimento prioritário da digitação dos cadastros oriundos dos CRAS.

24/10/2017 11:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Juntada de Termo de audiência pág.87 à 89.

28/08/2017 10:47:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos pág. 61 à 86.

28/08/2017 10:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Intimi-se e encaminhe-se cópias à 45ª.

28/08/2017 10:43:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº428/2017 - Para o Secretário José Ribamar Noleto de Santana, secretário da SENCASP.

17/08/2017 10:36:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº658/2017 - ao Secretário do SEMCASP, encaminhando anexo, cópia impressa da RECOMENDAÇÃO CONJUNTA nº006/2017.

17/08/2017 10:34:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº659/2017 ao Prefeito de Teresina, encaminhando , anexo, cópia impressa de RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº006/2017. Para conhecimento e adoção das medidas recomendadas.

17/08/2017 10:31:16 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

Termo de audiência IC. nº087/2017 - (SIMP Nº0000111/2017) audiência dia 02/08/2017 às 09:45hs.

17/08/2017 10:30:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos da pág. 07 à 49.

17/08/2017 10:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº.201/2017 - Instaurar procedimento preparatório de inquérito civil, a fim de apurar eventuais irregularidades relativas à garantias ao direito à assistência social no âmbito dos serviços prestados pelos centros de referência de assistência social - CRAS.

17/08/2017 09:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual