20/12/2023 06:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/01/2020 10:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

20/01/2020 10:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

10/01/2020 12:49:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2020 11:51:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2020 11:33:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/09/2019 09:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

09/09/2019 11:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2019 11:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Manual

09/09/2019 11:16:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo com sentença definitiva - remessa à Promotoria que atuou no feito.

06/09/2019 11:01:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2019 11:01:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/09/2019 09:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pelo indeferimento do pedido de revogação de prisão preventiva.

22/08/2019 09:31:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2019 09:26:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2019 08:42:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 105/2019 ¿ 55ª PJ Teresina (PI), 21 de agosto de 2019. Ao Sr. José Lustosa de Sousa Filho CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO CRIMINAL- PRIMEIRO GRAU MP/PI Processo nº 0008084-53.2018.8.18.0140 Simp nº 000085-041/2019 Assunto: Redistribuído de processo para a promotoria de justiça com atribuições específicas para atuação. Venho através desse ofício, informar que o processo nº 0008084-53.2018.8.18.0140, trata-se de crimes de Receptação, Roubo, Corrupção de Menores e Falsa identidade, denunciado pelo Ministério Público no dia 14 de janeiro de 2019, através da 22ª Promotoria de Justiça. No dia 19 de agosto de 2019, o processo fora encaminhado para este membro do Parquet, para manifestação sobre pedido de Revogação de Prisão Preventiva. Ocorre que a Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018, que dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau do Ministério Público do Estado do Piauí, no seu inciso XVII, no item b, consta a atribuição da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI. Note: XVII ¿ 55ª Promotoria de Justiça: b) atuar nas ações penais referentes a entorpecentes, concorrentemente com a 7ª Promotoria de Justiça, por distribuição equitativa, bem como nas respectivas medidas cautelares criminais, inquéritos policiais e autos de prisão em flagrante. c) atuar, por distribuição, nas ações penais genéricas, assegurada a equitatividade em relação às demais Promotorias de Justiça integrantes do Núcleo de Promotorias de Justiça Criminais, exceto nas de atribuição específica, mediante compensação. Diante disso, a 55ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, com atribuição em crimes de entorpecentes, não possui atribuição para atuar no presente processo, uma vez que, como já exposto, trata-se de processo que visa apurar outros tipos de crimes, sendo matéria totalmente diversa da atuação da 55ª Promotoria de Justiça. Verifico, ainda que, apesar da atribuição presente no item c acima mencionado, noto que o presente feito (Processo nº 0008084-53.2018.8.18.0140, SIMP nº 000085-041/2019) já foi distribuído originariamente à 9ª Promotoria de Justiça no dia 03 de abril de 2019, conforme é possível verificar na movimentação do SIMP, constituindo afronta ao princípio do PROMOTOR NATURAL a realização de nova distribuição. A realização de distribuição sucessiva é nítida afronta ao PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL, pois NA MEDIDA EM QUE O PROCESSO FOI ENCAMINHADO ORIGINARIAMENTE A UMA PROMOTORIA NÃO PODE SEGUIR POSTERIORMENTE PARA OUTRA PROMOTORIA. Portanto, uma vez já realizada a distribuição é incabível nova distribuição, após uma distribuição que já foi efetuada e já lhe antecedeu. Dessa maneira, este membro do Parquet, devolve os autos sem manifestação, e requer que seja redistribuído para a promotoria de justiça de origem, qual seja, à 9ª Promotoria de Justiça. Atenciosamente. Teresina-PI, 21 de agosto de 2019. ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO Promotora de Justiça

19/08/2019 12:47:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2019 12:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

19/08/2019 12:20:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/05/2019 10:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

22/05/2019 11:56:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2019 11:30:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2019 11:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

22/05/2019 11:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/04/2019 11:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pelo indeferimento do pedido de revogação de prisão preventiva.

03/04/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2019 13:22:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2019 12:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/04/2019 12:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/02/2019 13:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Decorrente de cumprimento de mandado de prisão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

MANIFESTAÇÃO EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - REQUERENDO EXAME COMPLEMENTAR E REALIZAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO PARA APURAÇÃO.

14/01/2019 10:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Denúncia pela prática de roubo, receptação, falsa identidade e corrução de menor.

14/01/2019 10:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2019 11:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2019 11:20:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2019 11:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática