Acompanhamento de Processos
Processo: 000085-054/2017
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0006174-95.2016.8.18.0031
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Furto
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Receptação
Apelante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelado:
Marlon De Oliveira Bessa
José Junio Barros Ramos
22/01/2025 11:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote
02/10/2024 09:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciência.
02/10/2024 09:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
02/10/2024 06:07:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira
20/09/2024 12:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Substituído por Zélia Saraiva Lima) - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)
20/09/2024 12:35:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
03/07/2024 11:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Segue manifestação.
26/06/2024 04:36:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
26/06/2024 04:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
17/04/2024 10:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável
Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente do Acórdão.
17/04/2024 09:30:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
17/04/2024 09:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
15/04/2024 12:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Dra. Zélia Saraiva Lima, titular da 20ª Procuradoria de Justiça Recursal, em substituição ao Dr. Hosaías Matos de Oliveira, faço a juntada de cota ministerial que determina a remessa dos a...
15/04/2024 12:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
05/04/2024 10:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima
05/04/2024 09:35:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
05/04/2024 09:35:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Substituído por Zélia Saraiva Lima) - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
05/04/2024 09:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
07/03/2024 11:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão » Judicial
Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente da Sessão.
07/03/2024 09:10:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
07/03/2024 09:10:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
18/12/2023 14:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Segue manifestação.
06/12/2023 09:10:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
06/12/2023 09:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
06/12/2023 09:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
06/12/2023 09:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
06/12/2023 09:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
O protocolo 000084-054/2017 foi desapensado.
14/09/2023 13:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
14/09/2023 13:01:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
29/08/2023 08:35:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Contrarrazões
14/08/2023 13:54:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
14/08/2023 13:54:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
04/07/2023 10:32:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
26/06/2023 14:38:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
13/06/2023 11:10:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
13/06/2023 11:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
15/06/2022 11:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
15/06/2022 11:41:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
07/06/2022 14:09:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
07/06/2022 14:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
20/11/2020 13:47:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
20/11/2020 13:37:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
13/11/2020 09:44:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
09/10/2020 10:32:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
08/10/2020 21:23:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba
21/09/2020 13:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
21/09/2020 11:27:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
MINUTAS DE PROCESSOS
17/09/2020 07:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
16/09/2020 19:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba
02/07/2019 13:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana
Contrarrazões de apelação
11/06/2019 09:50:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
11/06/2019 09:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba
17/10/2018 13:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Em Lote
14/05/2018 09:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior - Tipo de Distribuição: Em Lote
01/11/2017 13:30:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
01/11/2017 12:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
25/10/2017 10:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
25/10/2017 10:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual
25/10/2017 10:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.
25/10/2017 10:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba
30/01/2017 08:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
27/01/2017 11:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
denúncia pela prática do delito previsto no art. 155, caput, do CP.
27/01/2017 11:42:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
19/01/2017 10:42:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
19/01/2017 08:29:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
O protocolo 000084-054/2017 foi apensado.
19/01/2017 08:28:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual
19/01/2017 08:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00