07/08/2019 14:35:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, nesta data, que o Inquérito Civil Público nº 001/2018, registrado sob o protocolo nº SIMP 000085-062/2018, com base em HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO, foi devidamente arquivado. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

06/08/2019 10:52:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2019 10:52:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Automática

06/08/2019 08:30:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MOVIMENTANDO OS PROTOCOLOS EM SIMP RECEBIDOS PELOS CORREIOS PARA A SERVIDORA LAÍZA CARVALHO NO DIA 06.08.19 PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO.

02/08/2019 11:16:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 001/2018 (SIMP nº 000085-062/2018). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: fiscalizar/acompanhar o plano de atendimento socioeducativo do Município de Campo Maior-PI. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Cezário de Souza Cavalcante Neto. Relatora: Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão (substituindo o Dr. Luís Francisco Ribeiro). Acompanhar e fiscalizar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Campo Maior ¿ PI. Procedimento instaurado de ofício. No caso em lume, após o Parquet constatar a inexistência do referido plano no Município de Campo Maior ¿ PI e notificar o Prefeito Municipal, o gestor adotou providências no sentido de sua elaboração, e, posteriormente, enviou cópia do referido plano ao órgão ministerial, comprovando sua implementação no município, de modo que o presente procedimento atingiu o seu desiderato. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/06/2019 11:47:50 • ATOS COMUNS » Voto

17/06/2019 10:23:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2019 10:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2019 13:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/05/2019 13:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2019 14:52:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa IPC ao CSMP para homologação de decisão de arquivamento.

02/05/2019 14:51:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que remeti os autos à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

02/05/2019 14:29:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi efetuado a correção quanto ao erro de numeração após a fl. 26 e fl. 201, conforme o ATO PGJ nº 459/2013 que dispõe sobre a organização dos autos. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

02/05/2019 13:55:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 162/2019.85-062/2018, remessa de decisão ministerial de arquivamento ao DR. LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, Promotor de Justiça Titular da 4ª PJ de Campo Maior-PI, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

02/05/2019 13:54:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 158/2019.85-062/2018, remessa de decisão ministerial de arquivamento ao DR. MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça Titular da 1ª PJ de Campo Maior-PI, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

02/05/2019 13:53:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a decisão ministerial de arquivamento foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 388, página 28, disponibilizada no dia 30 de abril de 2019.

29/04/2019 11:52:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 11:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Com Resolutividade

Decisão

29/03/2019 12:12:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos.

29/03/2019 11:42:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, iniciei o segundo volume dos presentes autos com o restante das respostas do primeiro volume, referente ao ofício n°093/2019-PGM/PMCM.

29/03/2019 11:39:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encerrei o volume dos presentes autos, numerando até a folha 200.

29/03/2019 11:37:45 • ATOS COMUNS » Juntada

esta data, faço a JUNTADA ofício 093/2019-PGM/PMCM da Prefeitura Municipal de Campo Maior/PI, em resposta aos ofícios de n° 087/2018.02.001/2018e 090/2018.02.001/2018 de fls.126 e 128 .

08/03/2019 12:06:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

08/03/2019 11:27:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2019 11:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

04/02/2019 10:21:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data,faço os autos conclusos.

04/02/2019 10:12:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 090/2018.02.85-062/2018 ao Procurador-Geral do Município de Campo Maior(fl.126);2. Ofício n° 087/2018.02.85-062/2018 ao Prefeito de Campo Maior (fl.128).

17/01/2019 10:28:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os ofícios n°90/20018.02.85-062/2018 de (fl.126) e n°087/2018.02.85/2018 (fl.128) encontram-se dentro do prazo para resposta/manifestação uma vez que os prazos foram suspensos devido ao recesso da Ministério Publico. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

17/01/2019 10:28:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2019 12:36:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NESTA,DATA FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS.

16/01/2019 12:28:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 090/2018.02.85-062/2018 ao Procurador-Geral do Município de Campo Maior-PI (fl.126) ; 2. Ofício n° 087/2018.02.85-062/2018 ao Prefeito de Campo Maior-PI (fl.128). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

13/12/2018 08:56:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos que seguem: 1. Ofício n°005/2018 da Presidente do CMDCA,Sra.Maria Oliveira da Silva.

12/12/2018 08:48:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n°087/2018.02.085-062/2018 ao Prefeito Municipal de Campo Maior-PI, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

06/12/2018 12:06:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s):1. Ofício n°090/2018.085-062/2018 ao Procurador-Geral de Campo Maior-PI(fl.126), expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

30/11/2018 11:32:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1.Ofício n°380/2018.085-062/2018 ao Procurador-Geral do Municipio de Campo Maior-PI , expediente (s) devidamente enviado via e-mail institucional . Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

29/11/2018 09:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RESOLVE: o Ministério Público Estadual, através do Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI, determinar: 1. Oficia-se novamente o Prefeito Municipal de Campo Maior-PI, para apresentar manifestações e informações da requisição do Inquérito Público Civil n° 001/2018 a fim de averiguar a implementação do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e se tem interesse em discutir lavratura de TAC- Termo de Ajustamento de Conduta, sobre a matéria objeto deste Inquérito Público Civil. 2. Oficia-se o Procurador Geral do município de Campo Maior-PI, por meio eletrônico e pessoal, requisitando para que sejam adotadas as providências cabíveis em referência ao Ofício n° 096/2018 da Procuradoria Geral do Município-PGM. Anexar fls. 104 e 105.

12/11/2018 10:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 09:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

12/11/2018 09:19:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial (is): 1.Ofício n°380/2018.085-062/2018 ao Prefeito de Campo Maior-PI(fl.116).

05/11/2018 10:34:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2018 08:48:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2018 09:17:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1.OFÍCIO N°380/2018.85-062/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR-PI , expediente devidamente recebido por quem de direito .

01/10/2018 11:25:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE O OFÍCIO N°323/2018.085-062/2018 RETORNOU A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA POIS A CORRESPONDENCIA Não foi procurada pelo destinatário,conforme informada pela Agencia dos Correios.

01/10/2018 10:29:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE O OFÍCIO N°380/2018.085-062/2018 FOI DEVIDAMENTE ENTREGUE NA DATA DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 AO MOTORISTA MINISTERIAL.

25/09/2018 12:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONSIDERANDO a necessidade de o Município de Campo Maior -PI adequar seus órgãos ,programas,estruturas e orçamento ás disposições das Leis Federais acima citadas,em especial o Estatuto a Criança e do Adolescente (Lei n°8.069/90) e a Lei dom SINASE(Lei n°12.594/2012); CONSIDERANDO a resposta/manifestação sobre o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Campo Maior em Atenção aos Oficios n°308/2018.85-062/2018fls.69/67 e 100/101. RESOLVE: determinar as seguintes diligências: 1) Oficia-se o Prefeito de Campo Maior-PI para o mesmo o informar a esta Promotoria de Justiça se tem interesse em discutir a lavratura do TAC.

25/09/2018 12:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2018 10:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

17/09/2018 10:43:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 17 do mês de setembro do ano de 2018, faço juntada aos autos do documento(s) que segue(m): 1) RESPOSTA SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI EM ATENÇÃO AOS OFÍCIOS N°308/208.85-062/2018 E 309/2018.85-062/2018,de fls.97/96 e 100/101.

03/09/2018 11:43:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1 . ofício n°308/2018.85-062/2018 ao Prefeito Municipal de Campo Maior-PI, expediente recebido por quem de direito .

29/08/2018 08:44:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1.Ofício n°Ofício n°309/2018.85-062/2018 à Secretária de Assistência Social de Campo Maior-PI expediente devidamente entregue por quem de direito em comprimento ao Despacho .

29/08/2018 08:02:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1 . Ofício n°323/2018.085-062/2018 à Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina-PI, expediente protocolado na Secretaria Ministerial

29/08/2018 07:57:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 29 do mês de agosto do ano de 2018, faço juntada aos autos do documento(s) que segue(m): 1) OFÍCIO N°328/2018.085-062/2018 ENVIADO VIA E-MAIL PARA O PREFEITO DE CAMPO MAIOR- PI REFERENTE Á MINUTAS DE PLANO MUNICIPAL DE TENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO EM MEIO ABERTO-PMASE.

28/08/2018 10:14:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial (is): 1.Ofício n°277/2018.085-062/2018 ao Prefeito Municipal de Campo Maior-PI.

28/08/2018 09:45:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE O OFÍCIO N°308/2018.085-062/2018; OFÍCIO N°309/2018.085-062/2018; FORAM DEVIDAMENTE ENTREGUES NA DATA DE HOJE AO MOTORISTA MINISTERIAL.

28/08/2018 09:43:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 do mês de agosto do ano de 2018, faço juntada aos autos do documento(s) que segue(m): 1) RESPOSTA ASO OFÍCIO N°278/2018.085-062/2018 DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO MAIOR-PI.

16/08/2018 13:27:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N°006/2018 AO SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO MAIOR-PI.

16/08/2018 13:24:08 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N°006/2018 AO PREFEITO DE CAMPO MAIOR-PI

16/08/2018 13:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2018 11:09:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados: 1- ofício nº 277/2018.085-062/2018 ao Prefeito Municipal de Campo Maior; 2- ofício nº 278/2018.085-062/2018 a Secretária de Assitência Social de Campo Maior, expedientes devidamente entregue a quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Milena Mayani Paz Sousa, ______ Estagiária, Mat. 1807.

01/08/2018 09:10:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que em cumprimento a despacho do Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI, foi expedido ofício nº 277/2018.085-062/2018 ao Prefeito Municipal de Campo Maior-PI e ofício nº 278/2018.085-062/2018 a Secretária Municipal de Assistência Social de Campo Maior, devidamente entregues ao motorista ministerial no dia 01/08/2018. Eu, Milena Mayani Paz Sousa _____, Estagiária, Mat. 1807.

01/08/2018 09:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Renove-se os ofícios

01/08/2018 09:08:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2018 07:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

01/08/2018 07:39:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Ofício nº 175/2018.085-062/2018 ao Prefeito Municipal de Campo Maior-PI (fls. 39). Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Milena Mayani Paz Sousa, ____ Estagiária (Mat. 1807).

09/07/2018 08:32:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados: 1- Ofício nº 175/2018.085-062/2018 ao Prefeito Municipal de Campo Maior-PI expedientes devidamente recebidos por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Milena Mayani Paz Sousa, ______ Estagiária, Mat. 1807.

09/07/2018 08:31:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Ofício nº 096/2018.085-062/2018 a Secretária de Assistência Social Município de Campo Maior-PI (fls. 35). Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Milena Mayani Paz Sousa, ____ Estagiária (Mat. 1807).

09/07/2018 08:31:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2018 13:21:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1.Ofício n°178/2018.058-062/2018 , expediente devidamente recebidos pelo motorista ministerial, em comprimento ao Despacho.

20/06/2018 13:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2018 10:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Considerando teor da denúncia, determinou-se a renovação dos ofícios

04/05/2018 08:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2018 08:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

04/05/2018 08:17:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Ofício nº 094/2018 ao Prefeito de Campo Maior-PI (fld. 20); 2. Ofício nº 096/2018 a Secretaria de Assistência Social de Campo Maior-PI (fls. 25). Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Milena Mayani Paz Sousa, ____ Estagiária (Mat. 1807).

23/04/2018 11:57:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos vinte e três dias do mês abril do ano de 2018, faço juntada aos autos do documento que segue: 1) Resposta do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Maior-PI, em reposta ao ofício ministerial nº 095.2018.085-062/2018.

23/04/2018 11:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2018 07:39:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n°094/2018.85-062/2018 recebido em 18-04-18 pelo Prefeito Municipal de Campo Maior, Ribamar Coelho

13/04/2018 08:30:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1-Ofício n°095/2018.085-062/2018 recebido em 12/04/18 pela Sra. Michele Silva de Carvalho ;2-Ofício N°096/2018.085-062/2018 recebido em 12/04/18 pela Sr. José Alberto.

13/04/2018 08:22:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2018 10:10:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados: 1- Ofício nº 094/2018 ao Prefeito Municipal de Campo Maior-PI; 2- Ofício nº 095/2018 ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Maior-PI; 3- Ofício nº 096/2018 a Secretária de Assistência Social do Município de Campo Maior-PI, expedientes devidamente recebidos por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Milena Mayani Paz Sousa, ____Estagiária, Mat. 1807.

12/04/2018 10:05:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2018 10:56:53 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público (memorando nº01/2018); 2) Comunicação ao Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (memorando nº 02/2018); 3) Comunicação a Corregedoria Geral do Ministério Público (memorando nº 03/2018).

11/04/2018 10:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de Inquérito Civil (IC nº 01/2018).

11/04/2018 10:38:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2018 13:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PARA PROVIDÊNCIAS INICIAIS.

10/04/2018 13:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual