23/02/2018 15:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em atenção ao despacho de fls.49/50.

23/02/2018 15:26:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, arquivei o procedimento no SIMP, em atenção ao despacho de fls.49 e 50 e que o presente procedimento foi enviado ao arquivo desta Promotoria de Justiça.

23/02/2018 15:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Trata-se de inquérito civil n.º 38/2016, instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, para fins de apurar possível dano ambiental decorrente da extração de espécies de aroeiras, utilizando-as como postes em quadras de areia na Localidade Lagoa dos Meninos, zona rural do Município de São Raimundo Nonato-PI, sem a devida licença ambiental, em decorrência de informações apresentadas pelo Sr. Laercio Dias de Carvalho, conforme Notícia de Fato às fls. 06/07. Após a devida apuração dos fatos, houve promoção de arquivamento do presente inquérito civil em razão da ausência de danos ambientas verificados (fls. 35/37), a qual foi homologada, à unanimidade, pelo Conselho Superior do Ministério Público ¿ CSMP (fls. 43/47). Assim, em razão de inexistirem compromissos, obrigações ou cominações a serem fiscalizados/executados, DETERMINO a remessa dos autos ao arquivo desta Promotoria Regional Ambiental.

16/01/2018 12:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamento com despachos/decisões para cumprimento

15/12/2017 12:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

14/12/2017 12:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

30/11/2017 08:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2017 08:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2017 11:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 038/2016 (SIMP n° 000085-097/2016). Origem: Promotoria de Regional Ambiental em São Raimundo Nonato. Assunto: Apurar possível dano ambiental decorrente de extração de espécimes de aroeiras, para fins de utilização como postes em quadras de areia na localidade Lagoa dos Meninos, zona rural do Município de São Raimundo Nonato, sem a devida licença ambiental. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Vando da Silva Marques. Relator: Dr. Hosaías Matos de Oliveira. Apurar possíveis danos ambientais decorrentes da extração de espécimes de aroeiras, sem a devida licença ambiental, para fins de utilização como postes em quadras de areia na localidade Lagoa dos Meninos, zona rural do Município de São Raimundo Nonato-PI. Consoante relatório de vistoria in loco elaborado pelo Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí, o referido espaço possuía poquíssimas estacas no seu entorno, não representando verdadeiro dano ambiental, dado que a quantidade seria ínfima. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

12/09/2017 09:02:13 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possíveis danos ambientais decorrentes da extração de espécimes de aroeiras, sem a devida licença ambiental, para fins de utilização como postes em quadras de areia na localidade Lagoa dos Meninos, zona rural do município de São Raimundo Nonato/PI. Consoante Relatório de Vistoria in loco elaborado pelo Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí, o referido espaço possuía pouquíssimas estacas no seu entorno, não representando verdadeiro dano ambiental, dado que a quantidade seria ínfima. Perda do Objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

01/08/2017 11:51:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2017 10:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2017 13:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/06/2017 11:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Remessa ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação de arquivamento.

29/06/2017 11:08:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido em 22.06.2017 comunicando ao noticiante acerca do arquivamento do presente IC e devolvido a esta secretaria em 27.06.2017.

20/06/2017 13:16:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento de diligências

20/06/2017 13:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2017 10:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

23/02/2017 10:53:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2017, procedi do Parecer Técnico 24/2017 oriundo da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP.

09/11/2016 17:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Despacho Portaria: Oficie-se ao Setor de Perícias Técnicas do Ministério Público do Estado do Piauí, para fins de realização de perícia ambiental por profissional habilitado com o fito de identificar possível dano ambiental decorrente da extração de espécimes de aroeiras, para fins de utilização como postes em quadras de areia na Localidade Lagoa dos Meninos, zona rural do Município de São Raimundo Nonato-PI, sem a devida licença ambiental, elaborando-se laudo técnico, mensurando sua dimensão, as espécies da flora afetada, os efeitos negativos ao meio ambiente, a forma de recomposição da cobertura vegetal ou outras soluções indicadas, a ser realizado no prazo de 30 (trinta) dias;

09/11/2016 17:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho Portaria: Oficie-se à SEMAR ¿ Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para, no prazo de 30 (vinte) dias, informar acerca da existência ou não de licença ou autorização de extração de aroeiras em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNO NONATO, para fins de utilização como postes em quadras de areia na Localidade Lagoa dos Meninos, zona rural do Município de São Raimundo Nonato-PI;

09/11/2016 17:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 38/2016

09/11/2016 17:56:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

09/11/2016 17:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/11/2016 17:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2016 11:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

24/10/2016 11:34:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual