30/08/2023 13:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

30/08/2023 08:48:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

30/08/2023 08:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras 

24/08/2023 10:57:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento homologado pelo CSMP.

24/08/2023 10:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 07 de julho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

11/07/2023 10:07:04 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1381ª sessão ordinária do CSMP.  

11/07/2023 10:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2023 11:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/06/2023 11:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2023 14:01:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

05/06/2023 14:01:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 56037366 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificados através dos ...

05/06/2023 13:59:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 716-2023. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento PPIC 60-2022 - 2ª PJO

05/06/2023 13:59:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 715-2023. Comunicado de arquivamento ao noticiante dofidalgos PPIC 60-2022 - 2ª PJO e CE.

05/06/2023 13:58:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 714-2023. Comunicado de arquivamento ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo PPIC 60-2022 - 2ª PJO e CE.

31/05/2023 13:09:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinaturas dos ofícios 714 ao 716/2023 - 2ª PJO.

25/05/2023 09:06:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à secretaria para cumprimento. 

25/05/2023 08:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho determinando arquivamento do PPIC. 

02/03/2023 10:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

27/02/2023 07:49:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

27/02/2023 07:48:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 270/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com r...

27/02/2023 07:46:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 270-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP. 

17/02/2023 16:06:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para providências 

17/02/2023 16:06:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID 55220196

17/02/2023 16:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação do PP 

13/12/2022 08:29:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2022 13:04:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

05/12/2022 13:03:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1660/2022-2ª PJO ao CSMP via SEI!, o Ofício nº 1661/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail dofidalgos@gmail.com e o Ofício nº 1...

07/11/2022 13:32:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de entrega do ofi¿cio 1662-2022 da 2PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 18/11/2022.

20/10/2022 12:28:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1662-2022. Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

20/10/2022 12:27:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1661-2022. Comunicação de Instauração de PPIC ao interessado  

20/10/2022 12:26:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1660-2022. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP  

20/10/2022 12:24:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

20/10/2022 12:23:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 86/2022 para publicação no DOEMP.

17/10/2022 15:47:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria, para cumprimento.

17/10/2022 15:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho inserido em ID 54569539.requisitando informações ao município de São Miguel do Fidalgo.

17/10/2022 15:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

17/10/2022 15:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/10/2022 15:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n.º 86/2022, instauração do PP 60/2022.

28/09/2022 09:58:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para providências.

28/09/2022 09:58:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/09/2022 11:46:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

O prazo para resposta encerrará em 21/09/2022.

06/09/2022 11:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1533/2022-2ªPJO e comprovante de envio.

05/09/2022 10:36:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura de ofícios.

02/09/2022 08:59:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

02/09/2022 08:59:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação anexa. 

02/09/2022 08:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de recomendação. 

22/08/2022 11:22:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado ao coordenador local para fins de juntada de resposta. Conclusos, devolvo ao gabinete.

22/08/2022 11:21:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta aos Ofícios nº 1030/2022 e nº 1184/2022 - 2ª PJO 

22/08/2022 11:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2022 09:36:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2022 09:36:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2022 10:14:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do Ofício n.º 1184/2022-2ªPJO.

11/07/2022 10:12:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1184/2022-2ªPJO.

21/06/2022 10:39:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º 1184/2022-2ªPJO.

20/06/2022 14:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inserido em ID 53829234 determinando reiteração de solicitação.

20/06/2022 14:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022, por ANDREZA RODRIGUES BEZERRA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação de despacho anterior.

20/06/2022 14:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo por mais 90 dias.

10/06/2022 10:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

10/06/2022 10:45:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 53612349 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 53617871 e 53649792 do SIMP, com resultado negat...

24/05/2022 10:34:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1030-2022. Solicitação à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI NF 87-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 06/06/2022.

18/05/2022 13:48:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2022 13:45:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2022 08:58:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

18/05/2022 08:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inserido em ID 53612349, determinando a solicitação de informações à Pref. de São Miguel do Fidalgo.

18/05/2022 08:56:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

18/05/2022 08:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/05/2022 08:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja o presente registrado e autuado como Notícia de Fato

16/05/2022 08:02:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2022 11:33:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2022 11:31:13 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2022 11:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual