23/04/2019 14:08:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO

23/04/2019 14:07:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 41.2019 - MPF

23/04/2019 14:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 09:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

11/03/2019 09:21:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 09:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2019 11:03:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2019 11:03:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 11:14:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2018 09:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2018 08:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

24/07/2018 08:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2018 11:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Ofício Nº 175/2018 ¿ 2ª PJB Batalha/PI, 04 de Maio de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALVES MOURA M.D. Procurador-Geral de Justiça/Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público TERESINA-PI Assunto: Comunicação de Arquivamento do Inquérito Civil n° 008/2014

04/05/2018 10:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Ofício Nº 175/2018 ¿ 2ª PJB Batalha/PI, 04 de Maio de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALVES MOURA M.D. Procurador-Geral de Justiça/Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público TERESINA-PI Assunto: Comunicação de Arquivamento do Inquérito Civil n° 008/2014

04/05/2018 10:12:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpridas as formalidades legais, e sem manifestação das partes, os presentes autos foram remetidos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.

10/04/2018 13:22:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Batalha-PI, 10 de abril de 2018 Ofício nº 167/2018 - MPE ¿ 2ª PJB Ref.: IC nº 03/2014 Exmo. Sr. João Messias de Freitas Melo Prefeito Municipal de Batalha-PI Senhor Prefeito, O Ministério Público do Estado do Piauí/2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI, por intermédio de seu agente signatário, encaminha para conhecimento de Vossa Excelência o despacho de arquivamento do Inquérito Civil nº 08/2014, que tem como objeto apurar notícia de supostas irregularidades no tocante a contratação da empresa REDE CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES DE POÇOS LTDA e do Sr. CARLOS HENRIQUE SANTOS FERREIRA pela Prefeitura Municipal de Batalha-PI. Informa, ainda, que os presentes autos, logo após a cientificação pessoal do presente expediente, serão encaminhados, em 03 (três) dias, ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, poderá apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do inquérito, no endereço que segue: Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-060, ou até mesmo nesta Promotoria de Justiça, em aplicação analógica ao art. 05º, §2º da Resolução nº 23 do CNMP, a quem caberá apenas o envio das peças ao colegiado. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

10/04/2018 13:22:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Batalha-PI, 10 de abril de 2018 Ofício nº 166/2018 - MPE ¿ 2ª PJB Ref.: IC nº 03/2014 Ao Sr. CLAYSON AMARAL RODRIGUES Ilustre Senhor, O Ministério Público do Estado do Piauí/2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI, por intermédio de seu agente signatário, encaminha para conhecimento de Vossa Senhoria o despacho de arquivamento do Inquérito Civil nº 08/2014, que tem como objeto apurar notícia de supostas irregularidades no tocante a contratação da empresa REDE CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES DE POÇOS LTDA e do Sr. CARLOS HENRIQUE SANTOS FERREIRA pela Prefeitura Municipal de Batalha-PI. Informa, ainda, que os presentes autos, logo após a cientificação pessoal do presente expediente, serão encaminhados, em 03 (três) dias, ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, poderá apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do inquérito, no endereço que segue: Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-060, ou até mesmo nesta Promotoria de Justiça, em aplicação analógica ao art. 05º, §2º da Resolução nº 23 do CNMP, a quem caberá apenas o envio das peças ao colegiado. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

10/04/2018 13:21:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Batalha-PI, 10 de abril de 2018 Ofício nº 165/2018 - MPE ¿ 2ª PJB Ref.: IC nº 03/2014 Ao Sr. José Luis Teixeira de Carvalho Presidente SINDSERM Ilmº Senhor Presidente, O Ministério Público do Estado do Piauí/2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI, por intermédio de seu agente signatário, encaminha para conhecimento de Vossa Senhoria o despacho de arquivamento do Inquérito Civil nº 08/2014, que tem como objeto apurar notícia de supostas irregularidades no tocante a contratação da empresa REDE CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES DE POÇOS LTDA e do Sr. CARLOS HENRIQUE SANTOS FERREIRA pela Prefeitura Municipal de Batalha-PI. Informa, ainda, que os presentes autos, logo após a cientificação pessoal do presente expediente, serão encaminhados, em 03 (três) dias, ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, poderá apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do inquérito, no endereço que segue: Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-060, ou até mesmo nesta Promotoria de Justiça, em aplicação analógica ao art. 05º, §2º da Resolução nº 23 do CNMP, a quem caberá apenas o envio das peças ao colegiado. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

10/04/2018 13:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

INQUÉRITO CIVIL n.º 08/2014 SIMP: 000085-164/2017 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

10/04/2018 13:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2018 11:41:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

10/04/2018 11:41:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta a Notificação 54/2018, do Senhor Clayson Amaral Rodrigues.

23/03/2018 10:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Objeto: Converter o presente Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, a fim de apurar ausência de licitação para contratar o Sr. CARLOS HENRIQUE SANTOS FERREIRA, bem como para a comprovação da realização das obras cobradas pela empresa REDE CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES DE POÇOS LTDA, no âmbito do município de Batalha/PI

19/03/2018 13:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art.4, § 1°, da resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, NOTIFICA o Senhor CLAYSON AMARAL RODRIGUES, residente à Rua Luis Castro, Bairro Matadouro, nesta cidade, para que se pronuncie por escrito, do teor da representação fls. 09, em anexo. Batalha (PI), 19 de março de 2018. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

19/03/2018 12:32:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2018 09:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos em correição, Primeiramente, providencie-se a conversão do feito em Inquérito Civil, já que esgotado o prazo para conclusão do procedimento, providenciando-se portaria e publicação. Quanto às diligências, mister se faz seja notificado o requerido "Clayson Amaral Rodrigues" para que este preste informações escritas sobre o caso, no prazo de 20 (vinte) dias. Cumpra-se. Batalha-PI, 08 de março de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

08/03/2018 09:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2018 10:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2017 09:33:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 29 de março de 2017, faço juntada do ofício n° 090/ 001/2014- OMP/PI, ofício n° 089/2014-OMP/PI e ofício n° 114/2014-OMP/PI, bem como dos documentos que os instruem, totalizando 18 páginas.

19/04/2017 09:32:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

19/04/2017 09:32:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

19/04/2017 09:31:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

19/04/2017 09:31:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 12:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

14/03/2017 12:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática