12/07/2019 12:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.

12/07/2019 12:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 08:32:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil SIMP nº 000085-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: outorga de água no Complexo Atlantic City. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar irregularidades na emissão de outorga de direito de uso de água no Complexo Altantic City (náutico e social). Apresentação das documentações legais exigidas, quais sejam, licença ambiental, licença sanitária, alvará de localização e funcionamento, autorização e outorga preventiva para poços tubulares, bem como a inexistência de focos e/ou vestígios de queimada ou poluição ambiental no local. Apresentação pelo investigado das outorgas de uso de água. Irregularidades não constatadas. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 07.06.2019, na 1310ª sessão ordinária do CSMP-PI.

12/07/2019 08:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2019 11:35:01 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO:Outorga de Água no complexo Atlantic City.

10/06/2019 11:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2019 09:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

30/05/2019 09:10:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

30/05/2019 09:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2019 12:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2019 12:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OF. CSMP Nº 276/2019

29/03/2019 12:05:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 11:42:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O PROCEDIMENTO FOI RENUMERADO E REENVIADO AO CSMP.

11/03/2019 11:35:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 08:40:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº. 167/2019

19/02/2019 08:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 10:44:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 199/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

24/01/2019 11:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DO PROCEDIMENTO PARA O CSMP PARA QUE O ÓRGÃO DELIBERE SOBRE O ARQUIVAMENTO.[A2]

12/12/2018 09:19:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o arquivamento com encaminhamento ao CSMP.[A2]

12/12/2018 09:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está m andamento regular e determinando que seja feita a conclusão.[A2]

19/11/2018 13:03:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos, encaminhado pela ATLANTIC CITY WORLD, protocolizado sob nº13572/2018.[RM]

19/11/2018 13:00:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 12:47:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 835/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B3]

01/11/2018 09:42:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Expedição do Ofício nº 835/2018-24ªPJ/MPPI, à ATLANTIC CITY CLUB. [[B1]]

22/10/2018 11:09:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que oficie-se ao ATLANTIC CITY NÁUTICO para que, no prazo de até 10 (dez) dias, informe a esta se o empreendimento possui a Outorga de Uso. [A2]

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/10/2018 10:45:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 708/2018, encaminhado pela ATLANTIC CITY, protocolizado sob nº 10794/2018.[RM]

01/10/2018 08:10:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 708/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B2]

21/09/2018 11:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 708/2018-24ªPJ/MPPI, à ATLANTIC CITY CLUB. [[B1]]

18/09/2018 11:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho requisitando que, no prazo de 10 (dez) dias, seja informado se o empreendimento possui Outorga de Uso expedida pela ANA. [A2]

16/07/2018 07:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 504/2018-24ªPJ/MPPI, à Secretario de Estado de meio ambiente e recurso hídrico . [[B4]]

16/07/2018 07:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando a reiteração do ofício par semar-pi

16/07/2018 07:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço concluso os autos ao(à) Promotor(a) de Justiça em exercício. [[AA1]]

16/07/2018 07:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando a não realização da audiência designada para o dia 24 de agosto de 2018 ás 10h00min

16/07/2018 07:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço concluso os autos ao(à) Promotor(a) de Justiça em exercício. [[AA1]]

16/07/2018 07:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço concluso os autos ao(à) Promotor(a) de Justiça em exercício. [[AA1]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

02/05/2018 10:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Oficio nº 177/2018 - SEMAR [B2]

26/02/2018 10:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

11/12/2017 10:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.354/17 - SEMAR [B4].

30/06/2017 11:50:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofíco n º 598/17 [B3].

28/06/2017 08:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 598/2017, encaminhado para Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos [B1].

13/06/2017 09:51:52 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em Secretaria para cumprimento [ LOCAL A2]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 09:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil SIMP nº 000085-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Outorga de água no complexo Atlantic City. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Imprescindibilidade de diligências. Prorrogação de prazo deferida, nos moldes do art. 23 da Resolução 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora.

25/05/2017 09:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2017 09:18:44 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Outorga de Água no complexo Atlantic City.

09/05/2017 08:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2017 12:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 11:23:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2017 11:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 208/2017 ENCAMINHANDO OS AUTOS AO CSMPPI PARA PRORROGAÇÃO

21/03/2017 11:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a)Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b)Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as demais deliberações.

08/12/2016 11:40:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCAL AA1]

08/12/2016 11:40:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO MP 042 ¿ SEMAM/GMA - LESTE n° 456/2016, protocolizado sob o número 25994/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

10/10/2016 12:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1032/2016 À SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B4]

26/09/2016 13:06:16 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido por meio do Ofício nº 275/2016, enviado à SEMAM, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à(s) reiteração(ões). TERESINA-PI, 26 de setembro de 2016. PATRÍCIA LUZ MARTINS Técnica Ministerial

16/09/2016 07:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1008/2016 ao REPRESENTANTE LEGAL DO GRUPO FRANLY/ATLANTIC CITY [ LOCALIZAÇÃO C1]

08/08/2016 12:17:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 916/2016 ao REPRESENTANTE LEGAL DO ATLANTIC CITY CLUB [ LOCALIZAÇÃO C1]

08/08/2016 12:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Seja notificado o representante legal do empreendimento ATLANTIC CITY CLUB, para comparecer à audiência designada para o dia 18 de agosto de 2016, às 9 horas, na sede das Promotorias Ambientais.

11/03/2016 12:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n° 275/2016 à SEMAM. [local B4]

08/03/2016 10:00:33 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO 14/2016. CERTIFICO que nesta data desentranhei os autos que se encontravam apensados e juntei ao procedimento nº 000209¿172/2015, em cumprimento ao despacho exarado em 15 de fevereiro de 2016. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 03 de março de 2016.

08/03/2016 09:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho, determino: a) seja oficiado à SEMAM; b) sejam os autos que se encontram apensados ao presente inquérito, desentranhados e apensados aos autos do procedimento n° 000209-172/2015, em face da identidade da matéria. Cumpra-se. Teresina, 15 de fevereiro de 2016.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2015 12:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 10:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.

21/10/2015 12:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2015 12:08:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

20/10/2015 12:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual