13/03/2025 11:18:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 35), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2025 15:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

23/01/2025 15:24:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 05/12/2024 para a SAAD Leste comprovar junto a esta Promotoria de Justiça a realização das notificações em todas as lojas do Riverside, inclusive...

21/11/2024 14:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Em 05/11/2024 foi realizada audiência extrajudicial com a SAAD Leste (ata no Id 60727594)) acerca das requisições desta Promotoria de Justiça direcionadas àquela Superintendência pendentes...

21/11/2024 14:54:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 12/11/2024 o prazo para resposta ao Ofício n. 631/2024-GAB-33ªPJT pela SAAD Leste, sem qualquer manifestação daquela Superintendência. Teresina-PI, 21 ...

07/11/2024 13:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

07/11/2024 13:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

01/10/2024 15:14:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 631/2024-GAB-33ªPJT enviado a SAAD Leste. Teresina-PI, 01 de outubro de 2024.   Tatiana Melo de Aragão ...

01/10/2024 09:47:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 631/2024-GAB-33ªPJT enviado para SAAD Leste por meio eletrônico. Anexos: Despacho ID 59516342; Portaria n. 100/2024.  

11/09/2024 11:03:55 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Nesta data foi realizado o atendimento presencial ao Sr. José Arnaldo de Jesus Moreno, OAB-PI 10.524, solicitando informações atualizadas do procedimento. Foi dado cópia do último despacho proferido e...

04/09/2024 15:01:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 306/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0032773/2024-30.

04/09/2024 13:32:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Portaria n. 100/2024 no DOMPPI.

28/08/2024 12:46:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2024 12:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/08/2024 12:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 100/2024, anexo.

19/07/2024 09:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: A SAAD Leste informou o prazo até 30/06/2024 para envio do relatório técnico de fiscalização referente ao estabelecimento comercial GAYOSO E LEÃO LTDA - LIGHT MEALS. Certificado em ID 5943...

09/07/2024 14:57:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorrido em 30/06/2024 o  prazo para envio do relatório técnico emitido pela SAAD Leste referente ao estabelecimento comercial GAYOSO E LEÃO LTDA - LIGHT MEALS, sit...

09/07/2024 14:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

16/04/2024 21:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho Id 58240780.

16/04/2024 21:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2024 17:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 12:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar "suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa GAYOSO E LEÃO LTDA - LIGHT MEALS",...

27/02/2024 11:36:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo de conclusão do procedimento preparatório em trato se esgotou em 23/02/2024, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 27 de fevereiro de 2024.   ...

19/02/2024 10:37:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n. 23/20234-GAB-SAAD-Leste, datado de 09 de fevereiro de 2024, enviado ao email desta Promotoria de Justiça constando cronograma daquele órgão municipal para envio ...

12/01/2024 12:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, promotora de justiça titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, faço a juntada da ata da reunião realizada no dia 11/01/2024. Teresina-PI, 12 de ...

10/01/2024 12:34:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o Mandado de Notificação n. 320/2023-33ªPJT enviado para o email cadastrado no SIMP no dia 11/12/2023, não acusou recebimento até a presente data. Teresina-PI, 10 ...

10/01/2024 12:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 09:12:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o despacho de ID 57093567, bem como a portaria de ID 57360725, foram cumpridos na sua integralidade. Teresina-PI, 11 de dezembro de 2023.   Suzane Lopes Esta...

11/12/2023 08:57:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0320/2023-33ªPJT ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA.

04/12/2023 11:29:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data cumpri a primeira parte do item "a" do despacho de ID 57093567, referente a alteração dos dados da empresa noticiada, fazendo-se constar o nome "Gayoso e Leão LTDA - Lig...

01/12/2023 10:16:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0929/2023-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

01/12/2023 10:08:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0921/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0040525/2023-55.

01/12/2023 09:56:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0912/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0040523/2023-12.

31/10/2023 09:50:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da portaria nº 068/2023-33ªPJT no Diário Oficial do MPPI em cumprimento ao item 2.2 da portaria de ID 57360725. Teresina-PI, 31 de outubro de 2023. Suzane Lopes Estagiária ...

30/10/2023 12:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

30/10/2023 12:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/10/2023 12:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/10/2023 12:21:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2023 13:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Em atendimento a solicitação ministerial, a empresa Gayoso e Leão LTDA - Light Meals apresentou no Id 55555809: certidão de acessibilidade n. THE-SDU-L-203169/2019 emitida pela então SDU (...

22/05/2023 15:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2023, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 55984322.

18/05/2023 14:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem como ainda existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente a análise dos document...

11/04/2023 14:38:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do documento inicial que deu ensejo ao procedimento em trato, em cumprimento ao despacho ID 55461919 - item 6.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT ...

11/04/2023 14:36:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho ID - 55461919, item 5, solicitei a TI do MPPI o desentranhamento do documento, conforme chamado anexo.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª...

10/04/2023 08:21:08 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000062.04.2023 - Solicitante: jose arnaldo de jesus moreno - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 5

24/03/2023 13:30:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 65/2023 enviado pelo motoqueiro.

24/03/2023 11:49:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho (Id 55461919), item 2, faço a juntada nesta data do CNPJ da empresa noticiada, anexo.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT Mat. 15852

24/03/2023 11:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

24/03/2023 11:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/03/2023 11:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Despacho anexo.

20/03/2023 14:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2023 14:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 11:32:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2023 11:31:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DO SEI

20/03/2023 11:29:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 282/2023 NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.  

20/03/2023 11:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

20/03/2023 09:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2023 09:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual