11/06/2018 09:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do ICP nº 30/2017, tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

11/06/2018 09:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento definitivo do ICP nº 30/2017, tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

11/06/2018 09:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2018 09:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 11:20:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2018 08:39:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2018 12:00:14 • ATOS COMUNS » Voto

1276ª Sessão Ordinária

18/05/2018 11:48:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2018 11:44:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2018 12:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/05/2018 12:51:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição do ofício nº 280/2018 dirigido ao CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para controle finalístico.

07/05/2018 12:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 280/2018 dirigido ao CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para controle finalístico.

07/05/2018 12:50:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 279/2018 à instituição de ensino.

07/05/2018 12:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 279/2018 dirigido à instituição de ensino.

07/05/2018 12:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão determinando o arquivamento do procedimento.

07/05/2018 12:36:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação comprobatória apresentada pela instituição de ensino.

07/05/2018 12:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realização de audiência extrajudicial com o representante da instituição de ensino.

07/05/2018 12:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2018 09:18:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido à Instituição de Ensino.

26/04/2018 09:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à Instituição de Ensino.

26/04/2018 09:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência com a Instituição de Ensino.

26/04/2018 09:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2018 10:35:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

10/04/2018 08:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração prestado pelo Sr. FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA, Diretor do Educandário Maria de Sena, afirmando que o diretor da instituição de ensino compareceu pessoalmente a este órgão para informar sobre a atual situação da mesma. Solicitou a juntada de cartão de protocolo para renovação de autorização junto ao Conselho Municipal de Educação, com data de entrada em 21/02/2018, para assim comprovar que a instituição de ensino se encontra regularizada.

27/02/2018 11:21:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

07/12/2017 08:22:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

23/11/2017 05:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Manifestação da escola.

31/10/2017 15:05:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 300/2017 dirigido à escola.

24/10/2017 15:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 47/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Educandário Maria de Sena.

24/10/2017 15:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual