22/10/2019 08:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento já arquivado e homologado pelo CSMP

22/10/2019 08:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 12:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/10/2019 12:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 09:07:17 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Invasão por parte de pessoas estranhas e aterramento de passagens de água no terreno localizado no quadrilátero formado pelas Avenidas Pedro Freitas e Maranhão e a Rua Murilo Braga e Avenida Prof. Walter Alencar, no bairro São Pedro.

09/09/2019 09:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2019 10:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/07/2019 08:53:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento, após renumeração de páginas.

23/07/2019 12:50:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

devolução por erro de numeração Ofício CSMP nº 421/2019

27/06/2019 12:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento

27/06/2019 12:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Termo de Arquivamento - IC nº 09.2017

27/06/2019 12:01:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 447/2019-SEMPLAN

27/06/2019 12:01:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 214/2019 enviado à SEMPLAN

27/06/2019 12:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2019 09:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Tendo em vista o teor do ofício de fls. 721, determino que que se oficie ao Secretário Municipal de Planejamento requisitando as informações e documentos noticiados naquele ofício.

29/05/2019 11:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, vão os autos conclusos ao Membro para despacho.

29/05/2019 09:50:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos resposta o Ofício nº 301/2019-SC em resposta ao oficio nº 168/2019-35ªPJ.

08/05/2019 09:30:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, encaminho o OFÍCIO Nº 168/2019-35ª PJ ao secretaria estadual das cidades, o qual solicita informações quanto à atual situação da referida comunidade, bem como acerca dos projetos existentes e a execução dos mesmos, se houver, cronograma de atividades já executados, assim como da existência de processo licitatório finalizado ou em curso, para solução dos problemas da área da lagoa do bairro São Pedro e Vila Parnaíba.

20/02/2019 09:36:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Of. nº 43/2019 da Associação dos Moradores do Bairro São Pedro aos autos deste ICP, em resposta ao of. nº 34/2019.

20/02/2019 09:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 11:47:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº34/2019 - Ao Presidente da Associação de Moradores do Bairro São Pedro

18/02/2019 11:46:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº33/2019 - Ao Secretario Estadual das Cidades

18/02/2019 11:45:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprimento de despacho

18/02/2019 11:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho retro.

18/02/2019 11:44:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho retro.

18/02/2019 11:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho retro.

18/02/2019 11:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho retro.

18/02/2019 11:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM PROSSEGUIMENTO

18/02/2019 11:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 11:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/04/2018 08:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/02/2018 08:47:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2017 11:15:21 • ATOS COMUNS » Juntada

of. n. 1203/2015-tabelionato joao crisóstomo

14/08/2017 10:37:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OF. N. 173/2015-GB/GOVERNO DO PIAUÍ

14/08/2017 10:33:41 • ATOS COMUNS » Juntada

OF.N.1204/2015-TABELIONATO JOÃO CRISÓSTOMO

14/08/2017 10:31:32 • ATOS COMUNS » Juntada

OF.N.168/2015-TABELIONATO JOÃO CRISÓSTOMO

05/07/2017 10:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

RESOLVE instaurar INQUÉRITO CIVIL para apuração dos fatos narrados

05/07/2017 10:14:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2016 12:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2015 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha à estagiária

08/04/2015 10:19:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 157/2015 Teresina, 08 de abril de 2015 À Sua. Sª Valdir Pereira da Silva Associação dos Moradores do Bairro São Pedro ASSUNTO: Encaminha informações Senhor, Cumprimentando Sua Sª, vimos por meio deste, encaminhar cópia do Ofício nº 426/2015, oriundo do Tabelionato João Crisóstomo, informando acerca dos registros de propriedade diversos, referentes a área localizada no quadrilátero formado pelas Avenidas Pedro Freitas, Maranhão e Rua Murilo Braga e Av. Prof. Walter Alencar, no bairro São Pedro, cuja a área seria destinada ao Projeto de Arquitetura e Urbanização da Vila Nova Parnaíba (Lagoa do Bairro São Pedro). Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

08/04/2015 10:19:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 155/2015 Teresina, 08 de abril de 2015 À Exma. Sra. Kátia Maria de Moura Vasconcelos Leal Chefe da Procuradoria Patrimonial Imobiliária e Meio Ambiente ASSUNTO: Encaminha informações Senhora Procuradora do Estado, Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste, encaminhar cópia do Ofício nº 426/2015, oriundo do Tabelionato João Crisóstomo, informando acerca do registro de propriedade diversos, referentes a área localizada no quadrilátero formado pelas Avenidas Pedro Freitas, Maranhão e Rua Murilo Braga e Av. Prof. Walter Alencar, no bairro São Pedro, cuja a área seria destinada ao Projeto de Arquitetura e Urbanização da Vila Nova Parnaíba (Lagoa do Bairro São Pedro). Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

12/03/2015 10:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO A Sra. LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Promotora de Justiça da Fazenda Pública de Teresina ¿ PI, com fundamento no art. 27, inciso I da Lei nº 8.625/93 (LONMP), NOTIFICA o Proprietário da Empresa SETEL ¿ Trabalho Temporário LTDA, para comparecer à reunião no dia 19 de março do corrente ano, quinta-feira, às 09:00 horas, na 35ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, no prédio dos Centros de Apoio Operacional, na Rua Eliseu Martins, nº 2446, Centro, 1º andar, com o intuito de prestar esclarecimentos acerca da elaboração do Projeto Executivo para urbanização da Lagoa do Bairro São Pedro, nesta Capital. A reunião servirá para instruir a Notícia de Fato nº 02/2014 ¿ Outubro. Teresina (PI), 10 de março de 2015 Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

12/03/2015 09:58:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 049/2015 Teresina, 06 de fevereiro de 2015. À Exma. Sra. Kátia Maria de Moura Vasconcelos Leal Procuradora-Chefe da Procuradoria Patrimonial Imobiliário e Meio Ambiente Procuradoria-Geral do Estado do Piauí Assunto: Encaminha expedientes (NF 02/2014 - Outubro) Senhora Procuradora, Cumprimentando V. Exa., e considerando sua solicitação na reunião realizada em 03 de fevereiro do ano em curso, que tratou sobre a ocupação de pessoas nas intermediações da Lagoa do Bairro São Pedro, vimos, por meio deste, encaminhar cópia do Título de Transferência de Domínio de Imóvel Urbano, concedido pelo Estado do Piauí em 2004, através do então governador Wellington Dias, aos moradores do Bairro São Pedro, zona sul desta Capital, para as providências que julgar cabíveis.; Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça

20/02/2015 08:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

A Sra. LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Promotora de Justiça da Fazenda Pública de Teresina ¿ PI, com fundamento no art. 27, inciso I da Lei nº 8.625/93 (LONMP), NOTIFICA o Sr. MERLONG SOLANO NOGUEIRA, Secretário Estadual de Governo, para comparecer a oitiva no dia 27 de fevereiro do corrente ano, sexta-feira, às 09:00 horas, na 35ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, no prédio dos Centros de Apoio Operacional, na Rua Eliseu Martins, nº 2446, Centro, 1º andar, com o intuito de prestar esclarecimentos acerca da destinação da área localizado nas intermediações da Lagoa do Bairro São Pedro, que tem eventualmente sido ocupada por terceiros. A reunião servirá para instruir a Notícia de Fato nº 02/2014 ¿ Outubro. Teresina (PI), 19 de fevereiro de 2015.

19/02/2015 10:14:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 066/2015 Teresina, 19 de fevereiro de 2015 À Exma. Sra. Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar Coordenadora do CACOP Nesta Capital Senhora Coordenadora, Cumprimentando V. S.ª, vimos, por meio deste encaminhar cópia de ofício nº 065/2015, de 19 de fevereiro de 2015, enviado reiteradamente ao setor de perícias do Ministério Público. A demora nas respostas obsta o andamento de diversos procedimentos preparatórios que necessitam da averiguação de perícia. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

19/02/2015 10:14:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 064/2015 Teresina, 19 de fevereiro de 2015 À Exma. Sra. Denise Costa Aguiar Promotora de Justiça Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente Ministério Público do Estado do Piauí Senhora Promotora de Justiça, Cumprimentando V. Exa., venho por meio deste encaminhar cópia da Notícia de Fato nº 02/2014 ¿ Outubro, acerca da destinação da área localizado nas intermediações da Lagoa do Bairro São Pedro, que tem eventualmente sido ocupada por terceiros, ocasionando o aterramento de passagens de água no terreno, como consignado em ata de reunião realizada no dia 03 de fevereiro do corrente ano. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça

19/02/2015 10:13:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 63/2015 Teresina, 19 de fevereiro de 2015. À Exma. Sra. Maria Elizabeth Paiva e Silva Muller Titular do 1º Tabelionato de Notas e Ofício De Registro De Imóveis Cartório João Crisóstomo Assunto: Solicita documentos (NF Nº 02/2014 - Outubro) Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste solicitar, para o prazo máximo de 10 (dez) dias, caso esteja presente neste Cartório de Registro de Imóveis, cópias dos principais documentos que indiquem o histórico, em especial o registro de imóvel, do terreno localizado no quadrilátero formado pelas avenidas Pedro Freitas e Maranhão e a Rua Murilo Braga e Avenida Prof. Walter Alencar, no Bairro São Pedro, nesta capital. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

19/02/2015 10:13:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 062/2015 Teresina, 19 de fevereiro de 2015. Ao Exmo. Sr. Carlos Augusto Daniel Júnior Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito Nesta Capital Assunto: Solicita informações (NF nº 02/2014 - OUTUBRO) Senhor Superintendente, Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, informar sobre as reclamações encaminhadas a este órgão ministerial, acerca das deficiências de sinalização de trânsito no bairro São Pedro, nesta capital. Os moradores do bairro informam da necessidade de faixas de pedestre, na Avenida Pedro Freitas em frente à Associação onde funciona a Creche Esperança do Amanhã, e na Av. Walter Alencar com a Pio IX, onde se localiza o Colégio José Auto de Abreu, bem como de sinalização informando a existência de escola e tartarugas no local para redução de velocidade. Ante o exposto, concedemos o prazo de 10 dias úteis, para informar acerca das providências adotadas. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça

19/02/2015 10:12:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 061/2015 Teresina, 19 de fevereiro de 2015. Ao Exmo. Sr. Luís de Sousa Ribeiro Diretor Geral do INTERPI Nesta Capital Assunto: Solicita informações (NF nº 02/2014 - OUTUBRO) Senhor Diretor, Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, solicitar para o prazo máximo de 10 dias úteis, informações acerca da titularidade e destinação do imóvel localizado no quadrilátero formado pelas avenidas Pedro Freitas e Maranhão e a Rua Murilo Braga e Avenida Prof. Walter Alencar, no Bairro São Pedro. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça

19/02/2015 10:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Ofício n° 065/2015 Teresina, 19 de fevereiro de 2015. À Sua Sª. Sr. José Anchieta Nery Neto Coordenador de Perícias e Pareceres Técnico Assunto: Solicita perícia Senhor Coordenador, Cumprimentando V. S.ª, vimos, por meio deste, novamente reiterar Ofício nº 574/2014, de 13 de novembro de 2014, solicitando a realização de perícia no Bairro São Pedro, nesta capital, considerando a necessidade deste órgão ministerial de instruir o Inquérito Civil Público nº 08/2012. A perícia deve se dar no sentido de: ¿ averiguar situação de uma galeria aberta, que atenta contra o direito à saúde dos moradores, a referida galeria atravessa as Ruas Buriti dos Lopes, Dom Avelar e Emanuel Veloso; ¿ averiguar as condições de preservação de terreno público, localizado no quadrilátero formado pelas Avenidas Pedro Freitas e Maranhão e a Rua Murilo Braga e Avenida Prof. Walter Alencar, no bairro São Pedro, que seria destinado à implementação de equipamentos públicos (parque esportivo, área de lazer, biblioteca), averiguar, ainda, se há aterramento de passagens de águas no local que possam inviabilizar a execução de projetos de lazer acima e a existência de ocupações clandestinas no local; ¿ averiguar as vias de circulação sem a adequada sinalização; ¿ condições de preservação dos espaços públicos presentes no bairro, tais como praças e calçamento das ruas e avenidas; ¿ nas áreas de assistência social e psicologia averiguar a vulnerabilidade de crianças e adolescentes e famílias, considerando os números de abuso sexual e gravidez precoce. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

27/01/2015 12:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

A Sra. LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Promotora de Justiça da Fazenda Pública de Teresina ¿ PI, com fundamento no art. 27, inciso I da Lei nº 8.625/93 (LONMP), NOTIFICA o Sr. Gustavo Henrique Mendonça Xavier de Oliveira , Secretário Estadual das Cidades, para comparecer a reunião no dia 02 de fevereiro do corrente ano, segunda-feira, às 09:00 horas, na sede do Ministério Público do Estado do Piauí, na sala de reuniões, na Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, 1º andar, com o intuito de prestar esclarecimentos acerca da destinação da área localizado nas intermediações da Lagoa do Bairro São Pedro, que tem eventualmente sido ocupada por terceiros. A reunião servirá para instruir a Notícia de Fato nº 02/2014 ¿ Outubro. Teresina (PI), 26 de janeiro de 2015 Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

27/01/2015 12:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

A Sra. LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Promotora de Justiça da Fazenda Pública de Teresina ¿ PI, com fundamento no art. 27, inciso I da Lei nº 8.625/93 (LONMP), NOTIFICA o Sr. Valdir, presidente da Associação dos Moradores do bairro São Pedro, para comparecer a reunião no dia 03 de fevereiro do corrente ano, terça-feira, às 09:00 horas, na sede do Ministério Público do Estado do Piauí, na sala de reuniões, na Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, 1º andar, com o intuito de prestar esclarecimentos acerca da destinação da área localizado nas intermediações da Lagoa do Bairro São Pedro, que tem eventualmente sido ocupado por terceiros. A reunião servirá para instruir a Notícia de Fato nº 02/2014 ¿ Outubro. Teresina (PI), 26 de janeiro de 2015 Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

27/01/2015 12:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

A Sra. LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Promotora de Justiça da Fazenda Pública de Teresina ¿ PI, com fundamento no art. 27, inciso I da Lei nº 8.625/93 (LONMP), NOTIFICA o Sr. Paulo Roberto da Rocha Nonato, superintendente de desenvolvimento urbano sul, em exercício, para comparecer a reunião no dia 29 de janeiro do corrente ano, quinta-feira, às 09:00 horas, na sede do Ministério Público do Estado do Piauí, na sala de reuniões, na Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, 1º andar, com o intuito de prestar esclarecimentos acerca da destinação da área localizado nas intermediações da Lagoa do Bairro São Pedro, que tem eventualmente sido ocupada por terceiros. A reunião servirá para instruir a Notícia de Fato nº 02/2014 ¿ Outubro. Teresina (PI), 22 de janeiro de 2015 Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

27/01/2015 11:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

A Sra. LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Promotora de Justiça da Fazenda Pública de Teresina ¿ PI, com fundamento no art. 27, inciso I da Lei nº 8.625/93 (LONMP), NOTIFICA o Sr. Dr. Plínio Clerton Filho , Procurador-Geral do Estado do Piauí, para comparecer a reunião no dia 03 de fevereiro do corrente ano, terça-feira, às 09:00 horas, na sede do Ministério Público do Estado do Piauí, na sala de reuniões, na Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, 1º andar, com o intuito de prestar esclarecimentos acerca da destinação da área localizado nas intermediações da Lagoa do Bairro São Pedro, que tem eventualmente sido ocupada por terceiros. A reunião servirá para instruir a Notícia de Fato nº 02/2014 ¿ Outubro. Teresina (PI), 26 de janeiro de 2015 Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

27/01/2015 11:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

A Sra. LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Promotora de Justiça da Fazenda Pública de Teresina ¿ PI, com fundamento no art. 27, inciso I da Lei nº 8.625/93 (LONMP), NOTIFICA o Sr. LUÍS DE SOUSA RIBEIRO, Diretor-Geral do INTERPI, para comparecer a reunião no dia 03 de fevereiro do corrente ano, terça-feira, às 09:00 horas, na sede do Ministério Público do Estado do Piauí, na sala de reuniões, na Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, 1º andar, com o intuito de prestar esclarecimentos acerca da destinação da área localizado nas intermediações da Lagoa do Bairro São Pedro, que tem eventualmente sido ocupada por terceiros. A reunião servirá para instruir a Notícia de Fato nº 02/2014 ¿ Outubro. Teresina (PI), 26 de janeiro de 2015 Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

27/01/2015 11:58:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 035/2015 Teresina, 26 de janeiro de 2015 À Exma. Sra. Denise Costa Aguiar Promotora de Justiça Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente Ministério Público do Estado do Piauí Senhora Promotora de Justiça, Cumprimentando V. Exa., venho por meio deste retificar convite para participar de reunião, acerca da destinação da área localizado nas intermediações da Lagoa do Bairro São Pedro, que tem eventualmente sido ocupada por terceiros, ocasionando o aterramento de passagens de água no terreno. A reunião, devido a imprevistos, ocorrerá no dia 03 de fevereiro do corrente ano, terça-feira, às 09:00 horas, na sede do Ministério Público do Estado do Piauí, na sala de reuniões, na Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, 1º andar, com o intuito de que V. Exa. conheça do caso, apontando eventuais providências que possam ser tomadas. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça

27/01/2015 11:58:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 032/2015 Teresina, 23 de janeiro de 2015 Ao Sr. Proprietário da Empresa SETEL ¿ Trabalho Temporário LTDA Nesta Capital Senhor proprietário, Cumprimentando V. Sª, faço-lhe ciente da instauração do ICP nº 08/2012, que apura a eventual prática de irregularidades no Projeto de Urbanização da Lagoa do Bairro São Pedro, neste município. Solicito de V. Sª a remessa, no prazo de 10 dias, do Contrato nº 008/2013 firmado entre essa empresa e a Secretaria Estadual das Cidades ¿ SECID, notas fiscais, empenhos, pagamentos e documentos referentes aos Convites nsº 001 e 002/2013, para contratação de empresa para realização de projeto executivo, arquitetônico e complementares da urbanização da Lagoa do Bairro São Pedro. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça

27/01/2015 11:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Ofício n° 031/2015 Teresina, 23 de janeiro de 2015. À Sua Sª. Sr. José Anchieta Nery Neto Coordenador de Perícias e Pareceres Técnico Assunto: Solicita perícia Senhor Coordenador, Cumprimentando V. S.ª, vimos, por meio deste, reiterar Ofício nº 574/2014, de 13 de novembro de 2014, solicitando a realização de perícia no Bairro São Pedro, nesta capital, considerando a necessidade deste órgão ministerial de instruir o Inquérito Civil Público nº 08/2012. A perícia deve se dar no sentido de: ¿ averiguar situação de uma galeria aberta, que atenta contra o direito à saúde dos moradores, a referida galeria atravessa as Ruas Buriti dos Lopes, Dom Avelar e Emanuel Veloso; ¿ averiguar as condições de preservação de terreno público, localizado no quadrilátero formado pelas Avenidas Pedro Freitas e Maranhão e a Rua Murilo Braga e Avenida Prof. Walter Alencar, no bairro São Pedro, que seria destinado à implementação de equipamentos públicos (parque esportivo, área de lazer, biblioteca), averiguar, ainda, se há aterramento de passagens de águas no local que possam inviabilizar a execução de projetos de lazer acima e a existência de ocupações clandestinas no local; ¿ averiguar as vias de circulação sem a adequada sinalização; ¿ condições de preservação dos espaços públicos presentes no bairro, tais como praças e calçamento das ruas e avenidas; ¿ nas áreas de assistência social e psicologia averiguar a vulnerabilidade de crianças e adolescentes e famílias, considerando os números de abuso sexual e gravidez precoce. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

27/01/2015 11:56:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 030/2015 Teresina, 23 de janeiro de 2015 Ao Exmo. Sr. Gustavo Henrique Mendonça Xavier de Oliveira Secretário Estadual das Cidades ASSUNTO: Solicita documentos Senhor Secretário, Cumprimentando V. Exa., solicitamos, no prazo máximo de 10 (dez) dias, cópia dos seguintes procedimentos: a) CONVITE Nº 002/2013-CPL, que resultou no Contrato nº 008/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado das Cidades e a empresa SETEL ¿ Trabalho Temporário LTDA, de 05 de março de 2013, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de Projeto Executivo para urbanização da Lagoa no Bairro São Pedro, nesta capital, além dos documentos sobre a prestação dos serviços contratados, bem como notas fiscais, notas de empenho e pagamentos; b) CONVITE Nº 001/2013, que resultou no Contrato nº 009/2013, celebrado entre a SECID e a empresa RJ Construções LTDA, de 05 de março de 2013, bem como dos pagamentos efetuados à referida empresa. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça

27/01/2015 11:55:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 029/2015 Teresina, 23 de janeiro de 2015 Ao Exmo. Sr. Francisco José Alves da Silva Secretário Estadual de Administração ASSUNTO: Solicita documentos Senhor Secretário, Cumprimentando V. Exa., solicitamos, no prazo máximo de 10 (dez) dias, cópia dos seguintes procedimentos: a) CONVITE Nº 002/2013-CPL, que resultou no Contrato nº 008/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado das Cidades e a empresa SETEL ¿ Trabalho Temporário LTDA, de 05 de março de 2013, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de Projeto Executivo para urbanização da Lagoa no Bairro São Pedro, nesta capital, além dos documentos sobre a prestação dos serviços contratados, bem como notas fiscais, notas de empenho e pagamentos; b) CONVITE Nº 001/2013, que resultou no Contrato nº 009/2013, celebrado entre a SECID e a empresa RJ Construções LTDA, de 05 de março de 2013, bem como dos pagamentos efetuados à referida empresa. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça

23/01/2015 09:25:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 027/2015 Teresina, 22 de janeiro de 2015 Ao Exmo. Sr. Paulo Roberto da Rocha Nonato Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul ¿ em exercício Prefeitura de Teresina Nesta Capital Senhor Superintendente, Cumprimentando V. Exa., solicitamos informações, no prazo máximo de 10 (dez) dias, acerca da quantidade de famílias que estão ocupando uma área no Bairro São Pedro, localizada nas intermediações da Lagoa do Bairro São Pedro, bem como, que indique o perímetro da eventual área ocupada por terceiros. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça

09/10/2014 11:27:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 450/2014 Ao Exmo. Sr. Secretário Estadual das Cidades Solicita informações acerca das providências tomadas para preservação da área eventualmente cedida à Associação dos Moradores do Bairro São Pedro.

08/10/2014 13:08:26 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2014 11:25:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2014 10:14:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Automática