Acompanhamento de Processos
Processo: 000086-027/2014
Local Atual: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0031421-13.2014.8.18.0140
PP 000086 027 2014
Promotor:
Promotoria:
Marcelo de Jesus Monteiro Araújo (substituto)
12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Estado Do Piaui
17/10/2025 11:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/06/2025 13:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
26/02/2024 09:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2023 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
14/11/2022 11:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Protocolado Manifestação - ACP - Cirurgias Eletivas no HILP nº 0031421-13.2014.8.18.0140
07/11/2022 09:16:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/10/2022 09:43:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
24/10/2022 09:42:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
02/06/2022 10:01:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação protocolada no processo n° 0031421-13.2014.8.18.0140
02/06/2022 10:00:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Manifestação protocolada no Processo n° 0031421-13.2014.8.18.0140
05/05/2022 11:53:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
05/05/2022 11:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
14/01/2022 10:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Resposta ao(s) expediente(s): 3927348
03/12/2021 16:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ciência tomada por Eny Marcos Vieira Pontes - Intimação (3927348)
Limite para manifestação: 28/01/2022 - 23:59
03/12/2021 11:30:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
03/12/2021 09:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
21/09/2021 18:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/09/2021 18:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
18/06/2021 16:21:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
18/06/2021 16:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
28/04/2021 13:07:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/04/2021 13:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
24/02/2021 12:13:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
24/02/2021 12:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
20/01/2021 09:14:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/01/2021 09:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
13/08/2020 02:26:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
13/08/2020 02:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
23/06/2020 10:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
03/03/2020 10:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Trata-se de Manifestação Ministerial nos autos do Processo n° 0031421-13.2014.8.18.0140.
07/08/2017 09:02:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos remetidos, com manifestação ministerial, à 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, em 13/06/2017.
03/08/2017 16:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Manifestação ministerial nos autos do processo judicial Nº 0031421-13.2014.8.18.0140, requerendo NOTIFICAÇÃO para se apresentarem em audiência de conciliação os senhores Secretário de Estado da Saúde, Diretor Administrativo e Diretor Geral do HILP e Coordenadora da Central Estadual de Regulação das Internações Hospitalares, sob pena de ser frustada a iniciativa conciliatória.
03/08/2017 16:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
27/07/2017 09:49:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento de protocolo para 2ª Vara dos Feitos da Faz. Pública
13/06/2017 13:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Ciente da audiência designada para o dia 21/06/2017, às 10:00h, em 10/06/2017.
09/03/2017 10:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
Manifestação nos autos da ACP N° 0031421-13.2014.8.18.0140
12/07/2016 12:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca
CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROPOSTOS PELO ESTADO DO PIAUÍ NO QUAL O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REQUER O RECONHECIMENTO DA INEXISTÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO PASSÍVEL DE MACULAR A SENTENÇA PROFERIDA, COM O CONSEQUENTE DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
04/02/2016 11:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANIFESTAÇÃO
18/11/2015 14:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE REPRESENTAÇÃO DO DR. EDINALDO GONÇALVES MIRANDA ACERCA DA CAPACIDADE DE RESOLUTIVIDADE DO SISTEMA DE CIRURGIAS PEDIÁTRICAS DO PIAUÍ. OFICIA-SE O DIRETOR DO HILP PARA MANIFESTAR-SE.
18/11/2015 14:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual
18/11/2015 14:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/10/2015 12:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2015 09:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/01/2015 10:44:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
por motivo de desligamento de estagio, encaminho os procedimentos feitos
09/01/2015 07:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/10/2014 11:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual
09/10/2014 11:49:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31