04/11/2019 10:28:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do promotor de justiça Dr. Eny Pontes, determina-se o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 63/2019, em virtude do ajuizamento da Ação Civil Pública Nº 0831264-31.2019.8.18.0140.

04/11/2019 10:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ação Civil Pública Nº 0831264-31.2019.8.18.0140, distribuída a 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

04/11/2019 10:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1822/2019 - Comunica o arquivamento do ICP Nº 63/2019, considerando o ajuizamento da Ação Civil Pública Nº 0831264-31.2019.8.18.0140, distribuída a 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

04/11/2019 10:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento do ICP Nº 63/2019, em razão do ajuizamento da Ação Civil Pública Nº 0831264-31.2019.8.18.0140, distribuída a 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

15/10/2019 11:29:13 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos a publicação da Portaria 12ª PJ Nº 153/2019, que converteu o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 63/2019, a fim de apurar possíveis irregularidades no laboratório do Hospital Infantil Lucídio Portella, no Diário Oficial Eletrônico.

15/10/2019 11:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada a publicação da Portaria 12ª PJ Nº 153/2019, que converteu o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 63/2019, a fim de apurar possíveis irregularidades no laboratório do Hospital Infantil Lucídio Portella, no Diário Oficial Eletrônico.

01/10/2019 10:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 663/2019 - que comunica a Conversão do PP em ICP 63/2019 ao CSMP

01/10/2019 10:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 662/2019 - que comunica a conversão do PP em ICP n° 063/2019

01/10/2019 10:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1486/2019 - que requisita informações à SESAPI

01/10/2019 10:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1487/2019 - que requisita informações ao HILP

27/09/2019 13:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

27/09/2019 13:21:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/09/2019 13:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Inquérito Civil Público Nº 63/2019, a fim de apurar possíveis irregularidades no laboratório do Hospital Infantil Lucídio Portella.

17/09/2019 11:44:10 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício SESAPI/GAB Nº 3478/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1024/2019.

17/09/2019 11:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº 3478/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1024/2019.

12/09/2019 12:53:06 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos a publicação da Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 17/2019, que tem por objeto a adequação do Laboratório do Hospital Infantil Lucídio Portella às condições de qualidade de funcionamento exigíveis, no Diário Oficial Eletrônico.

12/09/2019 12:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada a publicação da Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 17/2019, que tem por objeto a adequação do Laboratório do Hospital Infantil Lucídio Portella às condições de qualidade de funcionamento exigíveis, no Diário Oficial Eletrônico.

27/08/2019 08:23:28 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício SESAPI/GAB Nº 2285/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0921/2019.

27/08/2019 08:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº 2285/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0921/2019.

23/08/2019 10:48:48 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos do OFICIO Nº 228/2019-DG, oriundo do Hospital Infantil Lucídio Portella, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1.025/2019.

23/08/2019 10:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada do OFICIO Nº 228/2019-DG, oriundo do Hospital Infantil Lucídio Portella, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1.025/2019.

22/08/2019 14:27:31 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 12ª PJ Nº 017/2019 - OBJETO: ADEQUAÇÃO DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL INFANTIL LUCÍDIO PORTELLA ¿ HILP ¿ ÀS CONDIÇÕES DE QUALIDADE DE FUNCIONAMENTO EXIGÍVEIS.

22/08/2019 14:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFICIO 12º PJ Nº 1192/2019 - COMUNICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO AO 2º CONSELHO TUTELAR.

22/08/2019 14:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFICIO 12º PJ Nº 1191/2019 - COMUNICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO AO 3º CONSELHO TUTELAR.

22/08/2019 14:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFICIO 12º PJ Nº 1192/2019 - COMUNICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO AO 4º CONSELHO TUTELAR.

22/08/2019 14:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFICIO 12º PJ Nº 1189/2019 - COMUNICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO AO 1º CONSELHO TUTELAR.

22/08/2019 14:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFICIO 12º PJ Nº 1185/2019 - COMUNICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO AO CONSELHO ESTATUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

22/08/2019 13:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFICIO 12º PJ Nº 1182/2019 - COMUNICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO AO CES.

22/08/2019 13:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MEMORANDO 12º PJ Nº 528/2019 - COMUNICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO AO CAODS.

22/08/2019 13:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MEMORANDO 12º PJ Nº 529/2019 - COMUNICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO AO CSMP.

24/07/2019 10:37:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 63 2019 - Respostas aos Ofícios nº 922 e 923 2019

19/07/2019 09:40:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 158 2019 - PP Nº 63 2019 - Realização de diligência

19/07/2019 09:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 1025 2019 - Ao Diretor do HILP - Requerendo cumprimento de relatórios de inspeção

19/07/2019 09:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1024 2019 - SESAPI - Requerendo cumprimento de relatórios de inspeção

19/07/2019 09:29:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho PP 63-2019 - Informando impossibilidade de inspeção

18/07/2019 08:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho determinando diligências a serem realizadas

12/07/2019 13:23:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 061/2019 ¿ GEVISA, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0866/2019.

12/07/2019 13:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino a juntada do Relatório realizado pela GEVISA (Ofício Nº 061/2019) e a adoção de providências.

09/07/2019 09:06:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia do Relatório de Inspeção realizada pelo Conselho Regional de Farmácia do Piauí ao Hospital Infantil Lucídio Portela

09/07/2019 09:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Determinação de juntada de cópia de Relatório de Inspeção realizada no HILP

05/07/2019 11:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0923/2019 à Diretora de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde requisitando informações acerca da produção laboratorial do Hospital Infantil Lucídio Portela referente aos anos de 2018 e 2019.

05/07/2019 11:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0922/2019 ao Diretor do Hospital Infantil Lucídio Portela - HILP requerendo informações acerca da recorrente falta de kits de gasometria e dos reagentes necessários à realização do exame, bem como da necessidade de manutenção dos aparelhos do laboratório do supracitado Hospital.

05/07/2019 11:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0921/2019 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requerendo informações acerca dos aparelhos do laboratório do HILP.

05/07/2019 11:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ nº 0410/2019 à Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a instauração do PP 063 2019.

05/07/2019 11:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ nº 409/2019 à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde comunicando a instauração do PP 063/2019.

05/07/2019 11:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 093/2019 DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 063/2019

05/07/2019 11:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual