Acompanhamento de Processos
Processo: 000086-046/2019
Local Atual: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PIC nº30/2019
Promotor:
Promotoria:
Plínio Fabrício de Carvalho Fontes
6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Tnl Pcs Sa
19/09/2019 10:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/09/2019 10:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/09/2019 09:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMPPI.
18/09/2019 09:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/08/2019 10:10:53 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
05/08/2019 10:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
16/07/2019 09:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
24/06/2019 10:49:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
ofício nº 141/2019
24/06/2019 10:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
pagamento do tributo
24/06/2019 10:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/06/2019 11:36:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de AR.
07/06/2019 11:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/05/2019 15:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva
CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL Nº 47/2019
03/05/2019 15:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva
03/05/2019 15:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
03/05/2019 15:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/05/2019 15:13:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva
PORTARIA DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DE PIC
03/05/2019 15:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva
despacho determinando a conversão da NF em PIC
03/05/2019 15:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina
08/03/2019 12:16:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/03/2019 12:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a instauração de notícia de fato e outras diligências.
08/03/2019 12:14:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Pesquisa de CNPJ
08/03/2019 11:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/02/2019 11:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
25/02/2019 11:15:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40