30/11/2017 11:43:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

28/11/2017 11:48:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que não houve apresentação de recurso em face da decisão de fls. 388/389. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ________________ Assessora da 3ª Promotoria de Justiça. CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do art. 5ª da Resolução 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público , arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ___________, Assessora da 3ª Promotoria de Justiça.

14/11/2017 08:57:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDAR O PRAZO DE RECURSO; COMUNICAR AO CSMP O ARQUIVAMENTO E ENVIAR AO ROBERT PARA ARQUIVAR EM CAIXA.

14/11/2017 08:56:42 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Extrato de publicação de decisão de arquivamento em DOEMP.

13/11/2017 09:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

13/11/2017 09:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2017 10:30:14 • ATOS COMUNS » Atendimento

COM A PRESIDENTE DO SINDSERM SRª MARIA BERNADETE SILVA PORTADORA DO RG 391.499 SSP-PI, SR. ISMAEL CARLOS DA SILVA GOMES OAB/PI 16088, SRª LETICIA MARIA PASSOS RG 2.025.115 PI

08/11/2017 10:26:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2017 10:33:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2017 11:21:49 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício nº 606/2017-GP, do PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ-TCE/PI.

19/04/2017 11:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2017 11:39:55 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Extrato de publicação de TAC em DJE; 2) Petição inicial de ACP homologatória de TAC; 3) Cópia da Portaria nº 0179/2017.

07/04/2017 11:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2017 13:36:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2017 08:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Extraia-se cópia integral dos autos a ser remetida com o original do TAC e com a ACP homologatória anexa ao Judiciário para fins de homologação. Após, junte-se cópia da sentença homologatória e venham conclusos.

14/03/2017 08:41:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2017 10:05:26 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO A APOSENTADO, SOBRE O TAC FIRMADO

24/02/2017 08:53:59 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Extrato de publicação do TAC em DJE; 2) Ofício nº 00001/2017/GAB/PFE-INSS/PGF/AGU.

24/02/2017 08:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

23/01/2017 09:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação do Sr. JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO, Prefeito Municipal de Campo Maior, para comparecimento em PJ

23/01/2017 09:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação da Sra. FRANCISCA MARIA VASCONCELOS DOS SANTOS, Diretora do Campo Maior PREV, para comparecimento em PJ.

23/01/2017 09:05:19 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Declaração da Sra. ROSE MARY DOS SANTOS AMORIM acerca de atraso no pagamento do benefício de sua genitora; 2) Requerimento de cópia de peça dos autos firmado pelo Advogado ANTONIO JOSÉ BONA FILHO.

18/01/2017 10:23:55 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício nº 0023/2016/PFE-INSS/PGF/AGU, da Procuradoria Federal Especializada Junto ao INSS.

18/01/2017 10:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

AGENDAR AUDIÊNCIA PARA DISCUSSÃO DE TAC COM CAMPO MAIOR PREV E PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR.

18/01/2017 10:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2017 12:21:11 • ATOS COMUNS » Atendimento

COM OS NOTICIANTES SR. JOSÉ FERREIRA , SRª ANGELICA COSTA CHAVES E SRª MARIA ZILMAR DE ARAUJO PEREIRA

17/01/2017 12:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2017 09:51:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

cumprir o despacho anexo - audiência discussão TAC

17/01/2017 09:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2017 08:56:29 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Declaração da Sra. VIVENCIA DE SANTANA OLIVEIRA DOS SANTOS; 2) Declaração da Sra. MARIA ZILMAR DE ARAÚJO PEREIRA; 3) 04 ARs relativos a expedientes encaminhados ao TCE/PI (dois), Estado do Piauí e Procuradoria Federal Especializada do INSS; e 4) Lei Complementar Municipal nº 04/2016.

05/12/2016 12:29:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 158/2016 da Gerente do Fundo Previdenciário de Campo Maior-PI.

05/12/2016 12:28:04 • ATOS COMUNS » Juntada

AR Referente ao ofício n° 559/2016.000086-063/2016 encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí.

05/12/2016 12:08:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 345/2016/PROSTER/PFE-INSS/PGF/AGU do Chefe da Procuradoria Seccional do INSS em Teresina-PI.

01/12/2016 10:09:45 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR Referente ao ofício n° 477/2016 encaminhado ao Dr.Proc. Antonio de Pádua Oliveira Junior Procurador- Chefe (Procuradoria Federal no Estado do Piauí) 2) Declaração com documentos apresentada por Antonia Amorim Ibiapina de Sousa relativos à pensão da sua Genitora Maria do Carmo Amorim Ibiapina. 3) Declaração com documentos apresentada por Maria de Lourdes Neves de Carvalho referente ao seu falecido marido Jerônimo Sudário de Carvalho. 4) Declaração com documentos de Antonio Ferreira de Lima 5) Declaração com documentos de José Leite Ibiapina

01/12/2016 10:07:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

of.556/2016.86- 063/2016 para Solicitação de informações ao Gerente do Fundo Previdenciário de Campo Maior. of.557/2016.86-063/2016 para Solicitação de informações ao Prefeito Municipal de Campo Maior-PI

24/11/2016 10:11:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 559/2016. ENCAMINHA CÓPIA À PGJ.

24/11/2016 10:11:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 560/2016. ENCAMINHA CÓPIA AO TCE.

24/11/2016 10:10:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 561/2016. ENCAMINHA CÓPIA. MP DE CONTAS

24/11/2016 10:09:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 558/2016. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES. PROCURADORIA INSS.

24/11/2016 10:09:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 556/2016. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES. CAMPO MAIOR PREV

24/11/2016 10:08:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 557/2016. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES. PREFEITO

23/11/2016 10:54:45 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Termo de declaração de ETELVINA MARIA LEITE IBIAPINA, comunicando atraso no pagamento de aposentadoria de seu pai, Sr. ANTONIO JOÃO IBIAPINA; 2) Declaração do Sr. ANTONIO DA CRUZ CAMPELO, com documentos anexos, comunicando atraso de quatro meses no pagamento de sua aposentadoria.

11/11/2016 09:07:28 • ATOS COMUNS » Atendimento

ANGÉLICA COSTA CHAVES.

09/11/2016 11:02:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

cumprir despacho anexo

09/11/2016 11:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2016 11:19:05 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício nº 77/2016, da Procuradoria Geral do Município de Campo Maior/PI; 2) Decreto nº 040/2016, da Prefeitura Municipal de Campo Maior/PI.

08/11/2016 11:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Documentos relativos à aposentada MARIA FERREIRA MUNIZ, apresentados pelo noticiante ELIAS ALVES MUNIZ.

08/11/2016 11:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

JOSÉ FERREIRA

24/10/2016 11:44:27 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício nº 70/2016, da Procuradoria Geral do Município de Campo Maior/PI.

24/10/2016 11:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

3) ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO LEÃO;

24/10/2016 11:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

4) IRACEMA VIEIRA

24/10/2016 11:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

5) ELIZA FERREIRA VIEIRA.

24/10/2016 11:30:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de 2016, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): 1) Folha de pagamento apresentada pela Sra. MARIA DE JESUS MACHADO DA SILVA; 2) Folha de pagamento apresentada pela Sra. MARIA AMÁLIA ARAÚJO MACHADO; 3) Termo de declaração de ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO LEÃO; 4) Termo de declaração de IRACEMA VIEIRA; 5) Termo de declaração de ELIZA FERREIRA VIEIRA.

24/10/2016 11:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2016 09:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

COM AS APOSENTADAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, SRª MARIA AMALIA ARAUJO MACHADO RG 157.040 PI, IRACEMA VIEIRA RG 211.062 PI, MARIA DO DESTERRO CHAVES FERREIRA RG 196.595 PI, MARIA DA SOLIDADE DA SILVA RG 382.560 PI, ELIZA FERREIRA VIEIRA RG 381.223 PI, MARIA DE JESUS MACHADO DA SILVA,

20/10/2016 09:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2016 08:49:14 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício nº 135/2016, do Campo Maior PREV.

20/10/2016 08:32:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000158-063/2016 foi apensado.

20/10/2016 08:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000055-063/2016 foi apensado.

06/10/2016 09:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

cumprir despacho anexo

06/10/2016 09:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2016 11:11:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 475/2016. PREFEITO DE CAMPO MAIOR

26/09/2016 11:10:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 476/2016. CAMPO MAIOR PREV

26/09/2016 11:10:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 478/2016. TCE/PI

26/09/2016 11:09:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 477/2016. PROCURADORIA FEDERAL DO INSS

05/07/2016 14:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

cumprir o despacho que segue com providências preliminares

05/07/2016 14:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2016 10:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PARA DESPACHO INICIAL

16/05/2016 10:37:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual