Acompanhamento de Processos

Processo: 000086-096/2019

Comarca: São Raimundo Nonato
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/06/2019 08:52:04
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 11:38:38
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Nº Processo de Origem:

PA 21/2019

Promotora:

Promotoria:

Gabriela Almeida de Santana

2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Hospital Regional Senador Cândido Ferraz

Histórico de Movimentações

04/03/2020 08:39:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Arquive-se

04/03/2020 08:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Considerando que os fatos encontram-se solucionados, nos termos do art. 12° da Resolução CNMP n. 174/2017, procedo ao arquivamento do presente Procedimento Administrativo.

04/03/2020 08:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

18/02/2020 12:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

18/02/2020 12:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2020 12:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/10/2019 10:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 09 de outubro de 2019.

09/10/2019 10:03:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pela Direção do Hospital Regional Senador Cândido Ferraz, em resposta ao ofício nº 760/2019, que adiante se vêm.

09/10/2019 10:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

05/08/2019 08:38:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Em deliberação

05/08/2019 08:37:16 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Informações encaminhadas pelo Hospital Regional Senador José Candido Ferraz, em resposta a Recomendação nº 24/2019.

05/08/2019 08:36:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

16/07/2019 16:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

26/06/2019 13:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Em deliberação

26/06/2019 13:37:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Informações encaminhadas pelo Hospital Regional Senador José Candido Ferraz, em resposta ao ofício 760/2019.

26/06/2019 13:37:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

17/06/2019 11:28:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico para os devidos fins que comuniquei, via telefone, à Assessoria do Hospital Regional Cândido Ferraz, acerca do deferimento de dilação de prazo, conforme despacho às fls. 28. O Procedimento encontra-se no armário A 1- Aguardando AR

17/06/2019 11:12:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Aos 17 (dezessete) dias do mês de junho de 2019, faço juntada do ofício nº 760/2019 com o recebido da pessoa notificada, como também do requerimento (dilação de prazo), encaminhado pela Direção do Hospital Senador Cândido Ferraz.

11/06/2019 10:47:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico, ainda que encaminhei a Portaria do PA 21/2019 e a Recomendação nº 24/2019, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico, e ao CAODS para conhecimento, conforme despacho às fls. 04

11/06/2019 10:47:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 760/2019, 761/2019, 762/2019, 763/2019, 764/2019 e Recomendação nº 24/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

11/06/2019 10:47:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Expedir Recomendação ao Diretor-Geral do Hospital Senador Cândido Ferraz para que adote providências a fim de garantir a execução da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do estabelecimento de saúde em apreço, conforme a legislação vigente;

11/06/2019 10:45:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Aos 11 (onze) dias do mês de junho de 2019, procedi a juntada das Portarias do Ministério da Saúde e Resolução da Comissão Intergestora do Piauí, conforme despacho às fls. 04.

11/06/2019 09:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº.21, a fim de acompanhar a realização dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Hospital Senador Cândido Ferraz, conforme a estratégia de ampliação do acesso definida nas Portaria GM/MS Nº 1.294/2017, Portaria GM/MS Nº 2895/2018 e Portaria GM/MS Nº 195/2019, bem assim na Resolução CIB nº. 032/2017, adotando, caso necessário, ao final, as medidas judiciais cabíveis, DETERMINANDO, desde já, as seguintes diligências:

11/06/2019 08:54:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

11/06/2019 08:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39