11/05/2022 10:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico.

11/05/2022 10:12:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações constantes no Despacho de Remessa dos autos ao arquivo, foi realizada a anotação de arquivamento no livro correspondente, ...

03/05/2022 21:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho anexo.

29/04/2022 08:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 08:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/04/2022 09:35:29 • ATOS COMUNS » Voto

1356ª Sessão Ordinária do E. Conselho Superior do Ministério Público - Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro.

14/02/2022 09:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2022 10:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2022 09:33:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 17:38:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 17:38:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 17:35:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 11:30:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 11:26:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/01/2022 17:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

22/10/2021 14:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Recebido do CSM. Para providências.

22/10/2021 14:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2021 14:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 09:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 11:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 16:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2021 12:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/07/2021 12:16:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/07/2021 12:14:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 12:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/04/2021 14:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 10:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2021 10:06:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 10:02:39 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2021 09:32:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 09:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/10/2020 10:22:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2020 10:20:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 10:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2020 11:47:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 11:42:44 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 11:34:47 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 11:20:16 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 11:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2020 12:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência da oitiva em mídia audiovisual.

28/01/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2020 16:50:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos no Gabinete da 2ª PJO. Localizados em Armário 02. Prateleira 01. Aguardando realização de audiência em 12/02/2020 ás 10h.

09/01/2020 09:34:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho (folhas 328 e 329) com resultado positivo. Seguem os autos ao gabinete da 2ª PJO.

12/12/2019 11:01:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 328), abri chamado/solicitação nº 2019-251789 no Centro de Gerenciamento de Service (Service Desk) para correção das datas de instauração e de vencimento do presente procedimento. Solicitação já atendida.

12/12/2019 10:52:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 328), foi encaminhado o ofício nº 1026/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário e o ofício nº 1025/2019 ¿ 2ª PJO, através do E-doc (Athenas). Informo que os autos estão em secretária, aguardando via devidamente assinada pelo destinatário.

12/12/2019 10:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho (folha 328)

12/12/2019 10:25:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 1025-2019. Ciência ao CSMP da prorrogação do prazo de conclusão do IC 67-2018.

12/12/2019 10:24:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 1026-2019. Notificação de audiência a Prefeita Municipal de Colônia do Piauí IC 067-2018

10/12/2019 17:22:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamento de ofícios assinados digitalmente

10/12/2019 11:08:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura dos ofícios nº 1025 e 1026/2019.

10/12/2019 09:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Remessa a secretaria para cumprimento de despacho

10/12/2019 09:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Remessa a secretaria para cumprimento de despacho

10/12/2019 09:37:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Remessa a secretaria para cumprimento de despacho

05/12/2019 09:15:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2019 12:02:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos repassado para movimentação de ofício.

18/09/2019 12:01:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 221-2019. Requisição de documentos a prefeita de colônia do piaui. IC 067-2018.

18/09/2019 12:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2019 12:08:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação expedida no Despacho (folha 319). Informo que o prazo para resposta da Requisição do ofício (folha 321) expirou em 08/04/2019. Autos conclusos.

29/03/2019 11:40:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 319) foi encaminhado o Ofício nº 221/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe da Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos no armário da 2ª aguardando aguardando resposta até 08/04/2019.

20/03/2019 12:31:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho

20/03/2019 12:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho requisitando documentos

19/12/2018 14:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2018 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras

06/12/2018 09:58:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

05/12/2018 15:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2018 15:53:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/12/2018 15:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão de PP em IC

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/09/2018 09:53:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 291/2018 para Gabriel de Aragão Oliveira LTDA

27/08/2018 17:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de adoção de medidas complementares.

27/06/2018 11:26:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício Nº089/2018 oriundo da Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí em resposta ao OF. GAB02.133/2018.

14/06/2018 14:07:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de petição da empresa Gabriel Aragão Oliveira & Cia Ltda -ME e documentos que o seguem.

04/06/2018 10:55:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 134/2018 para empresa Gabriel de Aragão Oliveira & Cia Ltda - ME.

04/06/2018 10:54:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 133/2018 para Prefeitura Municipal de Colônia do PI.

04/06/2018 10:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do PP

28/05/2018 16:45:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

28/05/2018 16:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/05/2018 15:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: converter em PP, e oficiar a municipalidade de Colônia do PI e a empresa coife odonto.

03/05/2018 10:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 102/2018 e a documentação que o segue, oriundo do PROCON-Teresina. Mencionado ofício vem informar que foi convertido em PA naquele órgão a Notícia de Fato que versa sobre a comercialização ilegal do Plano Odontológico COIFE-Odonto com este suspenso pela ANS desde 2014.

17/04/2018 10:08:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Ata de Audiência realizada no dia 25/01/2018 no PROCON-Teresina com a Coife Odonto.

02/04/2018 14:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Despacho: aguardar o resultado da audiência agendada pelo PROCON-Teresina.

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2018 10:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2017 11:34:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos Ofícios n° 214/2017, bem como de outros documentos que o acompanha. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, _____________________________, Estagiário da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Oeiras , 07 de dezembro de 2017.

17/11/2017 11:39:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 345/2017/2ªPJO, datado em 17 de novembro de 2017, encaminhando os autos do PA 015/2017 ao PROCON.

17/11/2017 11:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 01 lauda.

25/10/2017 11:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual