22/09/2022 14:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico.

22/09/2022 14:45:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações constantes no Despacho de Remessa dos autos ao arquivo, foi realizada a anotação de remessa dos autos ao arquivo no livro ...

22/09/2022 10:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo da 2ª PJO. 

15/09/2022 07:41:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2022 12:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

31/08/2022 14:18:19 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1363ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

31/08/2022 14:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2022 13:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/07/2022 13:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2022 12:23:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

14/07/2022 12:22:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 53845059 do SIMP, foram encaminhados os ofícios nº 1248, 1254 e 1255/2022 - 2ª PJO, conforme ...

14/07/2022 11:57:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Publicação do Despacho de arquivamento do IC 37-2019 - 2ª PJO

08/07/2022 10:29:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1256.2022. Remessa dos autos ao CSMP - IC 37-2019

08/07/2022 10:28:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1255.2022. comunic. de arqu. ao interessado.- 37-2019 e Comprovante de envio para fins de entrega pessoal ao destinatário.

08/07/2022 10:27:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1254.2022. comunic. de arqu. ao interessado.- 37-2019 e Comprovante de envio para fins de entrega pessoal ao destinatário.

08/07/2022 10:26:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1248.2022. comunic. ao interessado.- IC 37-2019 e CE.

08/07/2022 10:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2022 10:25:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura de ofícios.

23/06/2022 08:49:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2022 13:08:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento.

22/06/2022 13:07:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho de arquivamento anexo.

04/05/2022 09:22:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

04/05/2022 09:22:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 53364391 do SIMP, conforme diligências no ID: 53388743 e 53521968 do SIMP, com resultado positiv...

04/05/2022 09:16:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 41-2022 - SMF e anexo em resposta ao ofício 836-2022 - 2ª PJO.

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/04/2022 09:20:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 836-2022. Requisição à Prefeitura de SMF IC 37-2019 - 2ª PJO e CE. Prazo: 03/05/2022.

13/04/2022 17:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando requisição de informações/documentos.

14/03/2022 11:25:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

14/03/2022 11:24:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação constante no Despacho de ID: 53117921 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 53152014 e 53152185 do SIMP, com resultado positivo...

14/03/2022 11:11:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 22-2022 - SMF e anexo em resposta ao ofício 531-2022 - 2ª PJO.

14/03/2022 11:03:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 531-2022. Reiteração de Requisição e recomendação à Prefeitura de SMF IC 37-2019 - 2ª PJO e comprovante de envio.

14/03/2022 11:02:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2022 10:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a reiteração de oficio requisitório.

08/03/2022 10:32:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2022 08:26:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

24/02/2022 16:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 16:32:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2022 12:35:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude de prorrogação do prazo de conclusão da correição interna, devolvo à Secretaria para prosseguimento do cumprimento.

21/02/2022 17:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem procedimentos ao gabinete, conforme solicitação para fins de correição. Procedimentos cujo os cumprimentos já foram iniciados.

09/02/2022 14:58:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 12:05:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2022 17:06:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2022 17:05:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

04/02/2022 17:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/02/2022 17:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/02/2023.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação de despacho anterior.

04/02/2022 17:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/12/2021 14:53:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2021 14:53:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2021 14:50:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

06/12/2021 22:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/12/2021 21:42:18 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2021 13:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2021 13:01:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2021 12:58:31 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2021 10:16:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2021 09:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/11/2021 09:11:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2021 14:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/03/2021 11:53:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 11:52:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 23:22:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 23:20:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2021 15:07:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2021 10:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2021 10:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

07/01/2021 11:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 11:17:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2020 10:53:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2020 10:46:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2020 09:43:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2020 11:52:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2020 11:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/12/2020 11:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação do despacho retro.

01/12/2020 11:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/11/2020 13:01:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2020 13:00:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 09:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/10/2020 16:27:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 15:25:41 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 15:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 18:10:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no Gabinete da 2ªPJO. Localizados em Armário 02. P.04.

11/02/2020 13:27:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

11/02/2020 13:26:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação constante no Despacho (folha 48) com resultado positivo.

11/02/2020 13:24:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos os ofícios nº 08 e 09/2020 ¿ Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI em resposta ao ofício nº 05/2020 ¿ 2ª PJO (folha 50).

31/01/2020 12:21:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 05/2020 ¿ 2ª PJO (folha 50). Informo que o prazo para resposta referente ao ofício acima citado, vencerá em 06/02/2020).

16/01/2020 14:44:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 48), foi encaminhado o ofício nº 05/2020 ¿ 2ª PJO para o setor de postagem. Certifico ainda, que abri chamado/solicitação nº 2020-9618 no Centro de Gerenciamento de Service (Service Desk) para correção das datas de instauração e de vencimento do presente procedimento. Autos no armário da 2ª PJO, aguardando AR.

15/01/2020 14:57:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 05-2020. Reiteração de Requisições de informações ao Prefeito de São Miguel do Fidalgo IC 37-2019.

15/01/2020 11:53:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

oficios assiandos

14/01/2020 12:18:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura do ofício nº 05/2020.

14/01/2020 11:56:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2019 13:41:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2019 13:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho requisitando informações à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo.

13/12/2019 09:42:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ante o equívoco na juntada do ofício nº 062/2019, informo que desmembrei dos autos as fls. 45, 46 e 47 e procedi à sua juntada nos autos correspondentes, qual seja Inquérito Civil nº 39/2019, SIMP nº 000107-107/2019. Remeto os autos ao gabinete para deliberações.

13/12/2019 09:42:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 14:26:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à Secretaria, para fins de correção da juntada e consequentemente da certidão referente a esta.

19/09/2019 10:39:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento repassado para fins de movimentação dos ofícios nº 554 ao 556/2019-2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

19/09/2019 10:38:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 556/2019-2ªPJO

19/09/2019 10:37:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 555/2019-2ªPJO

19/09/2019 10:36:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 554/2019 ¿ 2ªPJO

19/09/2019 10:35:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2019 11:33:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos ofícios nº 062/2019-GAB, 065/2019 e 066/2019, encaminhados pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo/PI, em resposta aos Ofícios nº 592/2019-2ªPJO, 555/2019-2ªPJO e 556/2019-2ªPJO. Devolvo os autos.

19/08/2019 09:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2019 10:14:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos ofícios nº 060 e 061/2019 em resposta aos ofícios nº 555 e 556/2019 ¿ 2ª PJO, respectivamente. Devolvo os autos conclusos à 2ª PJO.

23/07/2019 12:13:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referentes aos envios dos oficios nº 554, 555 e 556/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando respostas, prazo encerra em 02/08/2019.

26/06/2019 08:29:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 045/2019, foram encaminhados os Ofícios nº 554, 555 e 556/2019 ¿ 2ª PJO para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

24/06/2019 13:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques (Substituido por José Sérvio de Deus Barros) - Tipo de Distribuição: Manual

24/06/2019 13:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/06/2019 10:33:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria deste órgão ministerial, com o fito de cumprimento da Portaria nº 45/2019.

24/06/2019 10:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

Portaria de instauração do IC nº 37/2019, que visa apurar a possível manutenção irregular de servidores públicos efetivos no quadro do município de São Miguel do Fidalgo/PI.

10/05/2019 12:58:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2019 12:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual