07/12/2023 10:56:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

07/12/2023 08:28:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2023 08:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 44/2022 (SIMP nº 000086-107/2022) Assunto: Apurar suposta irregularidade na nomeação da senhora Joelia de Mesquita, CPF nº 18.248.503-87, para o cargo de Controladora Geral do...

06/12/2023 13:19:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento homologado pelo CSMP, segue para ciência.

05/12/2023 10:16:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

30/10/2023 12:53:00 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de VOTO de procedimento julgado na 1385ª Sessão Ordinária do CSMP.

30/10/2023 12:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2023 13:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/09/2023 13:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2023 08:22:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1384/2023-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 44/2022 (SIMP nº 000086-107/2022), instaurado no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça, com o objetivo de ap...

27/09/2023 08:21:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1383-2023. Comunicação de Arquivamento ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo 

27/09/2023 08:21:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1382-2023. Comunicação de Arquivamento ao interessado  

26/09/2023 16:38:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2023 15:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Inquérito Civil nº 44/2022 (SIMP nº 000086-107/2022) Assunto: Apurar suposta irregularidade na nomeação da senhora Joelia de Mesquita, CPF nº 18.248.503-87, para o cargo de Controladora Geral do...

26/09/2023 10:46:40 • ATOS COMUNS » Juntada

  Nesta data, faço juntada de documento em resposta ao Ofício n.º 573/2023-2ªPJO. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

26/09/2023 10:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 12:34:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

19/09/2023 12:33:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1034/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, e o Ofício nº 1035/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com...

18/09/2023 10:57:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Processo SEI! nº 19.21.0707.0027422-2023-61, que homologa a prorrogação do prazo do inquisitório por mais 365 dias corridos.

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2023 12:16:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1035-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 31/08/2023.

14/08/2023 13:08:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1035-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

14/08/2023 13:07:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1034-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP e encaminhamento de cópia integral dos autos 

14/08/2023 08:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2023 10:51:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

09/08/2023 10:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações, conforme disposto em despacho de ID 56598383

09/08/2023 10:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2024, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 56598383

09/08/2023 10:44:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação do Inquérito Civil 

11/05/2023 14:36:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

11/05/2023 14:35:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 573/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações ex...

26/04/2023 14:16:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 573-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/05/2023.

24/04/2023 16:12:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para providências.

24/04/2023 16:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a reiteração de requisições 

18/04/2023 08:41:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

17/04/2023 13:25:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

17/04/2023 13:24:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 190/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico,...

23/02/2023 13:56:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício 190-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 09/03/2023.

16/02/2023 09:03:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 190-2023. Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

13/02/2023 18:10:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento

13/02/2023 17:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a requisição de informações/documentos.

13/12/2022 08:29:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 18:19:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2022 13:23:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

22/07/2022 13:22:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1271/2022-2ª PJO ao CSMP via SEI!, o Ofício nº 1272/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail dofidalgos@gmail.com e o Ofício nº 1...

22/07/2022 13:22:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 076/2022 em resposta ao Ofício n.º 1274/2022-2ªPJO.

04/07/2022 11:52:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1274-2022. Recomendação à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 18/07/2022.

04/07/2022 11:51:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1273-2022. Comunicação de instauração de IC ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo

04/07/2022 11:50:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1272-2022. Comunicação de instauração de IC ao interessado 

04/07/2022 11:49:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1271-2022. Comunicado de instauração de IC ao CSMP 

04/07/2022 11:48:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

04/07/2022 11:48:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de portaria nº 66-2022 para publicação no DOEMP

30/06/2022 15:15:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

À secretaria para cumprimento da recomendação e demais determinações contidas na portaria de ID 53896124. 

30/06/2022 15:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

30/06/2022 15:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/06/2022 15:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria anexa. 

27/06/2022 11:39:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

27/06/2022 11:38:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº  1208/2022-2ª PJO para os endereços de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com e licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com, certific...

27/06/2022 11:34:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do e-mail em resposta ao Ofício nº 1208/2022-2ªPJO.

24/06/2022 12:05:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1208-2022. Solicitação de Informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/07/2022.

22/06/2022 14:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho anexo. 

10/06/2022 07:55:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

10/06/2022 07:54:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº  1049/2022-2ª PJO para os endereços de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com e licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com, certific...

10/06/2022 07:51:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 055/2022 em resposta ao Ofício nº 1049/2022 - 2ª PJO.

24/05/2022 10:48:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1049-2022. Solicitação de Informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/06/2022.

23/05/2022 10:29:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

23/05/2022 10:29:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP n.º 000086-105/2021, anteriormente registrado como atendimento ao público, fora autuado como Notícia de Fato, seguindo o controle de ...

19/05/2022 15:15:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

19/05/2022 15:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

19/05/2022 15:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/05/2022 15:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o registro como NF. 

11/05/2022 11:43:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2022 11:43:16 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2022 11:41:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual