Acompanhamento de Processos
Processo: 000086-109/2023
Local Atual: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
IC nº 01/2023
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Conselhos tutelares
Representante:
Cmdca De Oeiras
Representado:
Isabel Cristina Costa
10/10/2024 09:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 60412668) e em cumprimento ao Despacho ID: 60418852.
10/10/2024 08:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/10/2024 16:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 64/2024 (SIMP nº 000026-375/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos públicos de professora no município de Santo Inácio do Piauí/P...
09/10/2024 15:48:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Arquivamento homologado pelo CSMP.
09/10/2024 10:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...
30/09/2024 13:07:24 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1403ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...
05/09/2024 11:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/08/2024 13:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
29/08/2024 13:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/08/2024 12:43:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Conforme determinação no Despacho ID: 59932340, remeto aos autos.
29/08/2024 10:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/08/2024 10:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 64/2024 (SIMP nº 000026-375/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos públicos de professora no município de Santo Inácio do Piauí/P...
29/08/2024 09:58:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
29/08/2024 09:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
29/08/2024 09:35:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/08/2024 14:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada de despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Min...
28/08/2024 09:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/08/2024 13:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
13/08/2024 13:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/08/2024 12:37:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Encaminho os autos.
13/08/2024 10:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
SEGUE.
13/08/2024 10:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Minuta da Promoção de Arquivamento juntada ao OneDrive na pasta da Vitória
13/08/2024 10:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/08/2024 12:23:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
para as providências necessárias
12/08/2024 12:06:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
05/08/2024 08:38:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
02/08/2024 15:48:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/08/2024 14:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 64/2024 (SIMP nº 000026-375/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos públicos de professora no município de Santo Inácio do Piauí/P...
02/08/2024 13:35:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
30/07/2024 13:04:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada da Carta Precatória Ministerial nº 11/2024 (Protocolo_000034_375_2024), conforme determinação expedida nos autos da referida carta. Devolvo os autos para fins de acompanhament...
30/07/2024 13:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
25/07/2024 12:51:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
25/07/2024 12:41:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/07/2024 12:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/07/2024 11:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria 131/2024. PP 64/2024 acostada ao Onedrive para assinatura.
25/07/2024 10:58:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/07/2024 09:46:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
15/07/2024 14:48:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Repassado ao coordenador local para fins de apensamento de protocolo. Conclusos, devolvo os autos.
15/07/2024 14:47:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.
15/07/2024 14:46:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
15/07/2024 14:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
O protocolo foi apensado ao registro 000026-375/2024.
11/07/2024 08:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
10/07/2024 14:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/07/2024 13:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil nº 01/2023 SIMP n. 000086-109/2023 Assunto: Apurar acúmulo ilegal de cargos públicos pela Conselheira Tutelar do município de Oeiras/PI, Sra. Isabel Cristina Costa. DECISÃO ...
10/07/2024 12:50:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de providências.
10/07/2024 09:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para as providências necessárias.
10/07/2024 09:53:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
10/07/2024 09:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho
08/07/2024 12:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
08/07/2024 10:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e converteu o ...
24/06/2024 10:42:40 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1397ª sessão ordinária do CSMP.
24/06/2024 10:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/04/2024 12:57:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
22/04/2024 12:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/04/2024 14:43:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Encaminho os autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins previstos no art. 9º, §§ 1º ao 4º, da Lei nº 7.347/85.
17/04/2024 14:40:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 578-2024. Encaminhamento de comunicação de arquivamento ao CMDCA de Oeiras
17/04/2024 08:37:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
17/04/2024 06:26:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/04/2024 10:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova - Oeiras-PI, Telefone: (89) 3462 1891. Inquérito Civil nº 01/2023 - SIMP n.º 000086-109/2023 Assunto - Apu...
15/03/2024 10:40:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de providências.
15/03/2024 10:39:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, a juntada da denúncia do senhor Reinaldo da Silva Santos referente a acúmulo de cargo da conselheira tutelar Isabel Cristina Rocha aos autos do...
15/03/2024 10:34:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço a juntada de nova denúncia referente a acúmulo de cargos da conselheira tutelar Isabel.
15/03/2024 10:11:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/03/2024 14:16:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
05/03/2024 14:16:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58130765 do SIMP, conforme diligência nos IDs: 58212371 e 58321201, com resultado pos...
05/03/2024 14:14:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício 08-2024 - PGM de Oeiras em resposta ao ofício 304-2024 4ª PJO.
23/02/2024 12:30:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 304-2024. Requisição ao CMDCA de Oeiras - PI IC 01-2023 - 4ª PJO e CE. Prazo: 08/03/2024.
23/02/2024 12:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
19/02/2024 08:03:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Para fins de providências.
16/02/2024 10:09:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para distribuição.
15/02/2024 10:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI SIMP 000086-109/2023 IC 01/2023 Assunto: Apurar acúmulo ilegal de cargos públicos pela Conselheira Tutelar do município de Oeiras/PI, Sra. ISABEL CRISTINA C...
26/01/2024 11:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
26/01/2024 11:49:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57786315 do SIMP, conforme diligências no ID: 57859795 do SIMP, com resultado negativ...
10/01/2024 18:43:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício 1283-2023_ Reiteração de Recomendação ao CMDCA de Oeiras IC 01-2023 - 4ª PJO e CE. Prazo: 19/01/2024.
28/12/2023 17:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
19/12/2023 07:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/12/2023 11:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI SIMP 000086-109/2023 IC 01/2023 Assunto: Apurar acúmulo ilegal de cargos públicos pela Conselheira Tutelar do município de Oeiras/PI, Sra. ISABEL CRISTINA C...
16/11/2023 17:43:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
16/11/2023 17:43:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57248824 do SIMP, conforme diligências no ID: 57304412 do SIMP, com resultado negativ...
16/10/2023 13:49:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício 934-2023_ Reiteração de Recomendação ao CMDCA de Oeiras IC 01-2023 - 4ª PJO e CE. Prazo: 27/10/2023.
09/10/2023 13:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
06/10/2023 09:21:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/10/2023 09:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/09/2023 08:39:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/09/2023 14:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Envio de Acervo do Usuário: Débora Silva Pereira Costa - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis R de Santiago
18/09/2023 10:07:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote
20/06/2023 12:49:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
20/06/2023 12:48:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 56029703 e Recomendação de ID: 56029786 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56124451, 5612446...
12/06/2023 13:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/06/2023 14:58:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício 582-2023_ Recomendação ao CMDCA de Oeiras IC 01-2023 - 4ª PJO e CE. Prazo: 19/06/2023.
05/06/2023 14:57:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
demppi230530_1331 - publicação da portaria 42-2023 e recomendação 03-2023 - 4ª PJO
05/06/2023 14:56:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
"SEI_19.21.0707.0018634_2023_75 - Comunicado ao CAODIJ de instauração do IC 01-2023 - 4ª PJO" "SEI_19.21.0707.0018634_2023_75 - Comunicado ao CAODIJ de expedição de recomendação ao CAODIJ ref ao IC ...
05/06/2023 14:54:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício 581-2023_Comunicado ao CSMP de instauração do IC 01-2023 - 4ª PJO e CE.
30/05/2023 10:32:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando assinatura dos ofícios 581 e 582/2023 - 4ª PJO.
30/05/2023 10:31:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
24/05/2023 10:18:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TERMO DE REMESSA Expedida a Recomendação nº 03/2023, em cumprimento a determinação constante da parte final da Portaria nº 42/2023 (ID 56029703), encaminho os autos à Secretaria do Núcleo de Pro...
24/05/2023 10:14:36 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes
Recomendação nº 03/2023 - 4ª PJO
24/05/2023 10:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes
Portaria nº 42/2023 - 4ª PJO
24/05/2023 10:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro (Substituído por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Manual
24/05/2023 10:10:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
11/05/2023 12:06:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para fins de providências.
11/05/2023 12:06:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
11/05/2023 12:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro (Substituído por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Manual
11/05/2023 12:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35