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Processo: 000086-150/2023

Comarca: Demerval Lobão
1ª Instância
Data de Registro no MP: 02/02/2023 12:19:51
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 08:45:14
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Demerval Lobão - Demerval Lobão (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0800208-86.2024.8.18.0048

PP 02/2023-PJDL

Promotora:

Promotoria:

Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil Pública

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Natureza do Cargo Acumulável

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Emanuela Eline Da Costa Lima Do Carmo

Histórico de Movimentações

12/07/2024 09:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

06/03/2024 09:44:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Encaminhamento a Vara única de Demerval Lobão em virtude de peticionamento de Ação Civil Pública.

06/03/2024 09:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

06/03/2024 09:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

06/03/2024 09:33:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio do ofício nº 146/2024-PJDL ao CSMP com a comunicação de judicialização do presente procedimento; Comprovante em anexo.

06/03/2024 09:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Petição Inicial - Ação Civil Pública - obrigação de fazer - afastamento de um dos cargos

27/02/2024 11:31:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Em anexo

29/01/2024 10:46:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

envio do ofício nº 100/2024-PJDL ao CACOP com envio de cópia de minuta de acp

29/01/2024 10:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Em anexo

29/01/2024 10:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

29/01/2024 10:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

01/12/2023 08:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

20/11/2023 15:21:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Encaminhamento de procedimentos para servidor, em razão de férias deste atual detentor.

21/09/2023 09:30:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Resposta ao ofício 645/2023-PJDL

29/08/2023 12:42:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio do ofício nº 645/2023-PJDL à Diretora da U.E. Domingos da Costa via Correios - AR - mão própia Comprovante de envio em anexo.

28/08/2023 11:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/10/2023, por MAURICIO DE NASSAU ARCANJO JUNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho retro

28/08/2023 11:37:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

EM ANEXO

28/08/2023 11:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

28/08/2023 11:36:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

04/07/2023 14:33:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio do ofício nº 505/2023-PJDL à U.E DOMINGOS DA COSTA via email institucional; Comprovante de envio em anexo.

04/07/2023 14:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

EM ANEXO

04/07/2023 14:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

04/07/2023 14:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

04/07/2023 13:40:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Nesta data, certifico que não fora constatado resposta ao ofício 419/2023-PJDL encaminhado à U.E Domingos da Costa.

12/06/2023 09:51:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio do ofício nº 419/2023-PJDL à U.E. Domingos Alves da Costa via email institucional; Comprovante de envio em anexo.

12/06/2023 08:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

12/06/2023 08:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

12/06/2023 08:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

02/06/2023 13:00:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Termo de Audiência Extrajudicial realizada no dia 02.06.2023 para assinatura de TAC proposto resultando na NÃO ASSINATURA do TAC proposto à senhora Emanuela Eline da Costa Lima do Carmo; Em anexo mi...

02/06/2023 12:52:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Termo de Audiência Extrajudicial realizada no dia 31.05.2023

29/05/2023 12:02:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio do ofício nº 383/2023-PJDL encaminhada à noticiada via email institucional; Comprovante de envio e recebimento em anexo.

29/05/2023 09:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

EM ANEXO

29/05/2023 09:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

29/05/2023 09:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Concluso para despacho

04/05/2023 12:49:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de resposta ao ofício nº 284/2023-PJDL.

25/04/2023 09:11:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Em anexo.

24/04/2023 14:43:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Em anexo

24/04/2023 14:41:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio do ofício nº 284/2023-PJDL à U.E. Domingos Alves via email instituicional;   Comprovante de envio em anexo.

24/04/2023 14:40:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio do of. 283/2023-PJDL ao CACOP com a comunicação de conversão via protocolo SEI nº 19.21.0254.0013520/2023-30;  Comprovante de envio em anexo.

24/04/2023 14:37:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio do ofício nº 282/2023-PJDL ao CSMP com a comunicação de conversão via protocolo SEI nº 19.21.0254.0013518/2023-84;   Comprovante de envio em anexo.

24/04/2023 09:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2023 09:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

24/04/2023 09:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Em anexo

24/04/2023 09:16:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

24/04/2023 09:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Concluso para despacho

10/04/2023 13:18:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio do Ofício nº 220/2023-PJDL à Senhora Emanuela Eline, vai email institucional; Comprovante de envio em anexo.

03/04/2023 14:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Em anexo

03/04/2023 14:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

03/04/2023 14:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

27/03/2023 14:17:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio do Ofício nº 189/2023-PJDL à diretoria da U. E. Domingos Alves da Costa; Comprovante de envio em anexo;

27/03/2023 12:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

27/03/2023 11:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

27/03/2023 11:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

27/03/2023 08:39:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Nesta data, faça a juntada da resposta ao Ofício nº 165/2023-PJDL pela Secretaria de Educação de Demerval Lobão/PI

16/03/2023 14:27:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio do Ofício nº165/2023-PJDL à Secretaria de Educação de Demerval Lobão/PI via email institucional; comprovante de envio em anexo.

16/03/2023 14:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Em anexo

16/03/2023 14:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

16/03/2023 14:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

16/03/2023 11:25:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada do Memorando nº 150/2023 da Secretaria Municipal de Educação de Demerval Lobão/PI

10/03/2023 15:12:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

  JUNTADA DO TERMO DE AUDIÊNICA EXTRAJUDICIAL REALIZADA EM 06.03.2023 PELA PLATAFORMA TEAMS, ESTANDO PRESENTE A DOUTA PROMOTORA DE JUSTIÇA, RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA G SOUSA, A SECRETÁRIA DE ...

08/03/2023 11:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2023, por MAURICIO DE NASSAU ARCANJO JUNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em atenção ao Despacho retrô

08/03/2023 11:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Em anexo

08/03/2023 11:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

08/03/2023 11:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

02/03/2023 10:32:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

JUNTADA DE RESPOSTA DA UNIDADE ESCOLAR DOMINGOS ALVES DA COSTA AO OFÍCIO Nº 46/2023-PJDL

17/02/2023 10:22:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

JUNTADA da resposta ao ofício nº 45/2023-PJDL, encaminhado à Camara Municipal de Demerval Lobão/PI. Em anexo

16/02/2023 12:08:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

JUNTADA do parecer nº 42/2023 oriundo do Centro de Apoio de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, em atendimento da solicitação de apoio formulado pela Promotoria de Justiça de DEmerval ...

14/02/2023 12:53:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 48/2023-PJDL DECORRENTE DA NOTICIADA A SRA. EMANUELA ELINE DA COSTA LIMA DO CARMO, EM ANEXO.

07/02/2023 10:54:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Expedição do Ofício nº 48/2023-PJDL à noticiada, Sra. Emanuele Eline da Costa Lima do Carmo. Comprovante de recebimento em mãos em anexo.

07/02/2023 10:46:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio do Ofício nº 47/2023-PJDL à Secretaria de Educação De Demerval Lobão/PI via email insittucional. Comprovante de envio em anexo.

07/02/2023 10:43:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio do Ofício nº 46/2023-PJDL à Direção da U. E. Domingos Alves da Costa via email institucional. Comprovante do envio e recebimento em anexo

07/02/2023 10:39:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Envio do Ofício nº 45/2023-PJDL à Câmara Municipal de Demerval Lobão/PI via email institucional. Comprovante de envio e recebimento em anexo

02/02/2023 15:01:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Em anexo, recebimento da comunicação no email institucional com fatos e anexos que ensejaram a presente NF.

02/02/2023 12:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

Em anexo

02/02/2023 12:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/02/2023 12:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48