Acompanhamento de Processos
Processo: 000086-150/2023
Local Atual: Vara Única da Comarca de Demerval Lobão - Demerval Lobão (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0800208-86.2024.8.18.0048
PP 02/2023-PJDL
Promotora:
Promotoria:
Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa
1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Natureza do Cargo Acumulável
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Emanuela Eline Da Costa Lima Do Carmo
12/07/2024 09:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
06/03/2024 09:44:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Encaminhamento a Vara única de Demerval Lobão em virtude de peticionamento de Ação Civil Pública.
06/03/2024 09:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
06/03/2024 09:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
06/03/2024 09:33:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio do ofício nº 146/2024-PJDL ao CSMP com a comunicação de judicialização do presente procedimento; Comprovante em anexo.
06/03/2024 09:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Petição Inicial - Ação Civil Pública - obrigação de fazer - afastamento de um dos cargos
27/02/2024 11:31:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo
29/01/2024 10:46:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
envio do ofício nº 100/2024-PJDL ao CACOP com envio de cópia de minuta de acp
29/01/2024 10:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo
29/01/2024 10:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
29/01/2024 10:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
01/12/2023 08:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
20/11/2023 15:21:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Encaminhamento de procedimentos para servidor, em razão de férias deste atual detentor.
21/09/2023 09:30:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Resposta ao ofício 645/2023-PJDL
29/08/2023 12:42:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio do ofício nº 645/2023-PJDL à Diretora da U.E. Domingos da Costa via Correios - AR - mão própia Comprovante de envio em anexo.
28/08/2023 11:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/10/2023, por MAURICIO DE NASSAU ARCANJO JUNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho retro
28/08/2023 11:37:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
EM ANEXO
28/08/2023 11:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
28/08/2023 11:36:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
04/07/2023 14:33:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio do ofício nº 505/2023-PJDL à U.E DOMINGOS DA COSTA via email institucional; Comprovante de envio em anexo.
04/07/2023 14:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
EM ANEXO
04/07/2023 14:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
04/07/2023 14:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
04/07/2023 13:40:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nesta data, certifico que não fora constatado resposta ao ofício 419/2023-PJDL encaminhado à U.E Domingos da Costa.
12/06/2023 09:51:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio do ofício nº 419/2023-PJDL à U.E. Domingos Alves da Costa via email institucional; Comprovante de envio em anexo.
12/06/2023 08:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
12/06/2023 08:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
12/06/2023 08:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
02/06/2023 13:00:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Termo de Audiência Extrajudicial realizada no dia 02.06.2023 para assinatura de TAC proposto resultando na NÃO ASSINATURA do TAC proposto à senhora Emanuela Eline da Costa Lima do Carmo; Em anexo mi...
02/06/2023 12:52:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Termo de Audiência Extrajudicial realizada no dia 31.05.2023
29/05/2023 12:02:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio do ofício nº 383/2023-PJDL encaminhada à noticiada via email institucional; Comprovante de envio e recebimento em anexo.
29/05/2023 09:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
EM ANEXO
29/05/2023 09:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
29/05/2023 09:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Concluso para despacho
04/05/2023 12:49:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada de resposta ao ofício nº 284/2023-PJDL.
25/04/2023 09:11:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo.
24/04/2023 14:43:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo
24/04/2023 14:41:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio do ofício nº 284/2023-PJDL à U.E. Domingos Alves via email instituicional; Comprovante de envio em anexo.
24/04/2023 14:40:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio do of. 283/2023-PJDL ao CACOP com a comunicação de conversão via protocolo SEI nº 19.21.0254.0013520/2023-30; Comprovante de envio em anexo.
24/04/2023 14:37:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio do ofício nº 282/2023-PJDL ao CSMP com a comunicação de conversão via protocolo SEI nº 19.21.0254.0013518/2023-84; Comprovante de envio em anexo.
24/04/2023 09:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
24/04/2023 09:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
24/04/2023 09:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo
24/04/2023 09:16:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
24/04/2023 09:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Concluso para despacho
10/04/2023 13:18:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio do Ofício nº 220/2023-PJDL à Senhora Emanuela Eline, vai email institucional; Comprovante de envio em anexo.
03/04/2023 14:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo
03/04/2023 14:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
03/04/2023 14:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
27/03/2023 14:17:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio do Ofício nº 189/2023-PJDL à diretoria da U. E. Domingos Alves da Costa; Comprovante de envio em anexo;
27/03/2023 12:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
27/03/2023 11:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
27/03/2023 11:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
27/03/2023 08:39:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Nesta data, faça a juntada da resposta ao Ofício nº 165/2023-PJDL pela Secretaria de Educação de Demerval Lobão/PI
16/03/2023 14:27:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio do Ofício nº165/2023-PJDL à Secretaria de Educação de Demerval Lobão/PI via email institucional; comprovante de envio em anexo.
16/03/2023 14:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo
16/03/2023 14:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
16/03/2023 14:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
16/03/2023 11:25:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Juntada do Memorando nº 150/2023 da Secretaria Municipal de Educação de Demerval Lobão/PI
10/03/2023 15:12:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
JUNTADA DO TERMO DE AUDIÊNICA EXTRAJUDICIAL REALIZADA EM 06.03.2023 PELA PLATAFORMA TEAMS, ESTANDO PRESENTE A DOUTA PROMOTORA DE JUSTIÇA, RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA G SOUSA, A SECRETÁRIA DE ...
08/03/2023 11:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2023, por MAURICIO DE NASSAU ARCANJO JUNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em atenção ao Despacho retrô
08/03/2023 11:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo
08/03/2023 11:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
08/03/2023 11:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
02/03/2023 10:32:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
JUNTADA DE RESPOSTA DA UNIDADE ESCOLAR DOMINGOS ALVES DA COSTA AO OFÍCIO Nº 46/2023-PJDL
17/02/2023 10:22:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
JUNTADA da resposta ao ofício nº 45/2023-PJDL, encaminhado à Camara Municipal de Demerval Lobão/PI. Em anexo
16/02/2023 12:08:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
JUNTADA do parecer nº 42/2023 oriundo do Centro de Apoio de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, em atendimento da solicitação de apoio formulado pela Promotoria de Justiça de DEmerval ...
14/02/2023 12:53:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 48/2023-PJDL DECORRENTE DA NOTICIADA A SRA. EMANUELA ELINE DA COSTA LIMA DO CARMO, EM ANEXO.
07/02/2023 10:54:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Expedição do Ofício nº 48/2023-PJDL à noticiada, Sra. Emanuele Eline da Costa Lima do Carmo. Comprovante de recebimento em mãos em anexo.
07/02/2023 10:46:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio do Ofício nº 47/2023-PJDL à Secretaria de Educação De Demerval Lobão/PI via email insittucional. Comprovante de envio em anexo.
07/02/2023 10:43:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio do Ofício nº 46/2023-PJDL à Direção da U. E. Domingos Alves da Costa via email institucional. Comprovante do envio e recebimento em anexo
07/02/2023 10:39:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Envio do Ofício nº 45/2023-PJDL à Câmara Municipal de Demerval Lobão/PI via email institucional. Comprovante de envio e recebimento em anexo
02/02/2023 15:01:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Em anexo, recebimento da comunicação no email institucional com fatos e anexos que ensejaram a presente NF.
02/02/2023 12:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa
Em anexo
02/02/2023 12:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática
02/02/2023 12:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48