23/09/2020 09:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Promoção de Arquivamento homologada pelo CSMP/MPPI, em 04.03.2020.

22/09/2020 11:11:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2020 11:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 10:46:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2020 10:14:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 14:54:35 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

1325° Sessão Ordinária CSMP

20/01/2020 11:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/12/2019 13:34:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2019 13:33:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 248/2019

02/12/2019 19:10:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 79/2019

02/12/2019 19:10:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 78/2019

27/11/2019 11:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Determino, na forma do art. 10º, §1º da Resolução nº 23 do CNMP, sejam notificados do teor desta decisão o noticiante, CARLOS JACQUES PIRES DE CARVALHO, e à noticiada, TERESINHA DE JESUS CARDOSO ALVES, ex-gestora do Município de Batalha, informando que os presentes autos, logo após a cientificação pessoal, serão encaminhados, em 03 (três) dias, ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que, até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, poderão os interessados apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do inquérito civil, no endereço que segue: Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-060, ou até mesmo nesta Promotoria de Justiça, a quem caberá apenas o envio das peças ao colegiado. Após a cientificação pessoal, remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em até 03 (três) dias. Expedientes necessários. Batalha-PI, 11 de novembro de 2019.

27/11/2019 11:46:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2019 15:11:47 • ATOS COMUNS » Juntada

certidão subscrita pelo servidor José de Deus F. Pereira

12/06/2019 09:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2019 08:51:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

15/01/2019 08:47:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Ofício nº 547/SR-IV/INSS/2018 da Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social ¿ INSS, em resposta ao Ofício nº 592/2018 ¿ 2ª PJB, referente ao IC nº 086-164/2017.

05/12/2018 10:40:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 593/2018 ¿ 2ª PJB I.C.: Nº 086-164/2017 Batalha (PI), 04 de dezembro de 2018. Ilmo. Sr. Marcos de Brito Campos Junior Superintendente Regional do INSS- Nordeste Endereço: Avenida Dantas Barreto, nº 300, Bairro Santo Antônio, Recife-PE, CEP: 50.010-360 Prezado Senhor, Consultando os arquivos desta 2ª Promotoria de Justiça não encontrei resposta ao Ofício nº 486/2018, datado de 03/09/2018, os qual REQUISITA com prazo de 10 (dez) dias úteis, a relação de empregados da empresa Carlos Henrique Santos Ferreira ME (CNPJ nº 16.910.590/0001-20), constantes no Cadastro Nacional de Informações Sociais, dos anos de 2014 e 2015. Desta feita, lembrando que a omissão em prestar aquelas informações configura o crime previsto no art. 10, da Lei nº 7.347/85 e embora ultrapassado o prazo para atendimento daquelas requisições, como previsto na Lei Complementar Estadual nº 12/93, art. 47, § 7º, REITERO o contido naquele ofício, REQUISITANDO as informações ali especificadas, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis concernentes à matéria. Estabelece-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a conta do recebimento deste ofício, para resposta sobre a demanda acima. Atenciosamente, Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior Promotor de Justiça Titular da 01ª PJB de Esperantina Respondendo pela 02ª PJB de Batalha

05/12/2018 10:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Vistos, Reitere-se ofício, REQUISITANDO junto à Superintendência Regional do INSS - Nordeste, no prazo de 10 (dez) dias úteis, encaminhe a relação de empregados da empresa Carlos Henrique Santos Ferreira ME (CNPJ nº 16.910.590/0001-20), constantes no Cadastro Nacional de Informações Sociais, dos anos de 2014 e 2015. Com a juntada das informações, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Batalha-PI, 04 de dezembro de 2018. Raimundo Nonato Ribeiro Martins Junior Promotor de Justiça Titular da 01ª PJB de Esperantina, Respondendo pela 02ª PJB de Batalha

04/10/2018 13:15:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Ofício nº 439/SR-IV/INSS em resposta ao Ofício nº 486/2018 do Ministério Público Estadual.

04/10/2018 13:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2018 14:37:26 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA JUCEPI

19/09/2018 14:34:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

19/09/2018 14:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/09/2018 08:53:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 487/2018- JUCEPI

04/09/2018 08:52:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 486/2018 - SUPERINTENDENTE REGIONAL INSS

31/08/2018 08:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

DESPACHO Tendo em vista que o Município de Batalha-PI, por meio do documento de fls. 237/238, informou não ter encontrado em seus arquivos documentação referente à contratação de serviços de reforma da Praça da Coletoria, no ano de 2013, reforçando os indícios da prática de ato de improbidade administrativa, e pela razões já expostas no despacho de fls. 228/230, DETERMINO o desentranhamento das peças pertinentes a esse assunto para formação de novo procedimento, elaborando-se portaria de instauração de Inquérito Civil Público. Visando a prosseguir com as investigações do procedimento em epígrafe, determino, ainda: a) A expedição de ofício ao INSS, para que encaminhe a relação de empregados da empresa Carlos Henrique Santos Ferreira ME (CNPJ nº 16.910.590/0001-20), constantes no Cadastro Nacional de Informações Sociais, dos anos de 2014 e 2015; b) A expedição de ofício à Junta Comercial do Estado do Piauí ¿ JUCEPI, para que encaminhe cópia dos atos constitutivos da referida empresa, bem como informações sobre a sua composição societária, a evolução de capital social, as alterações societárias, a mudança de objeto social, endereço, procuradores e outras informações relevantes. Expedientes necessários. Batalha-PI, 28 de agosto de 2018. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

31/08/2018 08:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2018 12:34:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

20/08/2018 12:34:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que foi encaminhada correspondência para a Empresa Carlos Henrique Santos Ferreira ME, no endereço constante nos autos, mas a correspondência voltou, pois o local da empresa não foi localizado.

20/08/2018 12:31:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da Certidão expedida por esta Promotoria de Justiça, afirmando que foi encaminhada correspondência para a Empresa Carlos Henrique Santos Ferreira ME, no endereço constante nos autos, mas a correspondência voltou, pois o local da empresa não foi localizado.

20/08/2018 12:31:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2018 08:31:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

16/08/2018 08:31:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta da Prefeitura Municipal de Batalha, ao Ofício nº 390/2018, da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, prestando informações e documentos referente a contratação de serviços de reforma da Praça da coletoria no an de 2013.

23/07/2018 11:07:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que foi encaminhada correspondência para a Empresa Carlos Henrique Santos Ferreira ME, no endereço constante nos autos, mas a correspondência voltou, pois o local da empresa não foi localizado.

12/07/2018 12:22:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Batalha-PI,12 de julho de 2018 Ofício nº 390/2018 - MPE ¿ 2ª PJB Ref.: IC nº 86-164/2017 EXMO. SR. JOÃO MESSIAS DE FREITAS MELO PREFEITO MUNICIPAL DE BATALHA-PI BATALHA-PI Ilustríssimo Senhor Prefeito, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, REQUISITA junto a Prefeitura Municipal para que remeta ao Órgão Ministerial a documentação referente à licitação/contratação de serviços de reforma da Praça da Coletoria no ano de 2013. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

12/07/2018 12:21:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 389/2018 ¿ 2ª PJB I.C. Nº 86-164/2017 Batalha (PI), 12 de julho de 2018. Empresa Carlos Henrique Santos Ferreira ME Rua Arlindo Nogueira, 759 Centro ¿ CEP 64.001.260 Teresina/PI Assunto: Requisição de Documentação Ilustríssimo Senhor Gerente, Consultando os arquivos desta 2ª Promotoria de Justiça não encontrei resposta ao o ofício nº 256/2018, datado de 30/05/2018, o qual REQUISITA no prazo de 10 (dez) dias úteis, cópia de toda a documentação e efetivação da reforma da praça "Vila Kolping" nesta cidade de Batalha-PI, no ano de 2013. Desta feita, lembrando que a omissão em prestar aquelas informações configura o crime previsto no art. 10, da Lei nº 7.347/85 e embora ultrapassado o prazo para atendimento daquelas requisições, como previsto na Lei Complementar Estadual nº 12/93, art. 47, § 7º, REITERO o contido naquele ofício, requisitando as informações ali especificadas, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis concernentes à matéria. Estabelece-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a conta do recebimento deste ofício, para resposta sobre a demanda acima. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

12/07/2018 12:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

REF. PROCEDIMENTO INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 86-164/2017 REQUERENTE: SINDSERM/BATALHA REQUERIDO: TEREZINHA DE JESUS CARDOSO ALVES OBJETO: REFORMA DE PRAÇA SEM LICITAÇÃO

12/07/2018 12:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2018 11:55:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2018 15:27:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2018 09:57:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 19 de junho de 2018. Maíne Dáine Carvalho Estagiária MP

19/06/2018 09:56:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, cópia do CPF do Sr. Antônio Miranda, como solicitada no despacho. Batalha-PI, 19 de junho de 2018. Maíne Dáine Carvalho Estagiária MP

12/06/2018 09:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art. 26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA o Senhor ANTONIO MIRANDA, residente na Rua Dr. José Melo, 340, centro, pedreiro, responsável pela reforma na Praça da Coletoria, nesta cidade, para que compareça no prazo de 10 (dez) dias junto a Sede do Ministério Público de Batalha, localizado à Avenida Coronel Messias Melo, 214, Centro, Batalha, Piauí, com a posse do seu CPF, para informar o número do mesmo. Ressalte-se o seu não comparecimento, injustificado, importará na tomadas das medidas cabíveis, inclusive, na condução, coercitiva pela policia, na forma do art.26, inciso I, alínea ¿a¿, da referida lei. Batalha (PI), 12 de junho de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

12/06/2018 09:49:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 12:08:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, o CPF do Senhor ANTONIO MIRANDA já foi informado, às fls. 49. Batalha (PI), 30 de maio de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

30/05/2018 12:07:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 268/2018 ¿ 2ª PJB I.C. Nº 86-164/2017 Batalha (PI), 30 de maio de 2018. Empresa Carlos Henrique Santos Ferreira ME Rua Arlindo Nogueira, 759 Centro ¿ CEP 64.001.260 Teresina/PI Assunto: Requisição de Documentação Ilustríssima Senhora Gerente, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil em epígrafe, instaurado para apurar possíveis irregularidades no Procedimento Licitatório Carta Convite nº 004/2014, no tocante à reformas de praças públicas no Município de Batalha/PI Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, e com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V da Constituição Estadual, 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93, e 26, I, ¿b¿ da Lei 8.625/93, REQUISITO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, cópia de toda a documentação e efetivação da reforma da praça "Vila Kolping" nesta cidade. Atenciosamente, Antonio Charles Ribeiro de Almeida - Promotor de Justiça -

30/05/2018 12:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 10:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

30/05/2018 10:29:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2018 11:15:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta à Notificação 52/2018, encaminhada pela Senhora TERESINHA DE JESUS CARDOSO ALVES

23/03/2018 10:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Objeto: Converter o presente Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, a fim de apurar o procedimento licitatório Carta Convite nº 004/2014, para reformar objeto já concluído.

23/03/2018 10:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos em correição, Considerando o lapso temporal entre a instauração do procedimento em epígrafe até a presente data sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligiências, DETERMINO, a conversão imediata daos autos em INQUÉRITO CIVIL. Aguarde-se o cumprimentos das diligiências já encaminhadas. Expedientes necessários. Cumpra-se. Batalha-PI, 23 de março de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

19/03/2018 12:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Notificação nº 53/2018 Ref. IC: 000086-164/2017 Requerente: SINDSERM ¿ Sindicato dos Servidores Municipais de Batalha Requerido: Município de Batalha ¿ PI Classificação Taxonômica: Licitação na Praça da Coletoria Inquérito Civil nº 09/2014 Autuação nº 12/08/2014 NOTIFICAÇÃO O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art.4, § 1°, da resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, NOTIFICA o Senhor WALBER COELHO DE ALMEIDA, para no prazo de 20 (vinte) dias úteis, apresentar informações escritas, quanto ao teor do ofício em anexo. Batalha (PI), 19 de março de 2018. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

19/03/2018 12:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Notificação nº 52/2018 Ref. IC: 000086-164/2017 Requerente: SINDSERM ¿ Sindicato dos Servidores Municipais de Batalha Requerido: Município de Batalha ¿ PI Classificação Taxonômica: Licitação na Praça da Coletoria Inquérito Civil nº 09/2014 Autuação nº 12/08/2014 NOTIFICAÇÃO O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art.4, § 1°, da resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, NOTIFICA a Senhora TERESINHA DE JESUS CARDOSO ALVES, residente à AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 360, Edifício RENOIR, Apto. 502, CEP 64.014-058 ¿ TERESINA-PI, para no prazo de 20 (vinte) dias úteis, apresentar informações escritas, quanto ao teor do ofício em anexo. Batalha (PI), 19 de março de 2018. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

19/03/2018 12:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos em correição, Inicialmente, verifica-se a extrapolação do prazo para a conclusão do procedimento, mister se faz seja o mesmo prorrogado por mais 90 (noventa) dias, para a sua conclusão. Mister se faz ainda seja providenciada a portaria de instauração do presente inquérito civil e sua publcação eletrônica. Quanto às diligências mister se faz sejam intimados, por notificação, os Srs. Valber Coelho de Almeida e Teresinha de Jesus Cardoso Alves para que estes digam, por escrito, de suas alegações quanto ao teor do ofício de fls. 11/14, que deve ser encaminhado em anexo, no prazo de 20 (vinte) dias. Cumpra-se. Batalha-PI, 08 de março de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

19/03/2018 12:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2018 09:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos em correição, Inicialmente, verifica-se a extrapolação do prazo para a conclusão do procedimento, mister se faz seja o mesmo prorrogado por mais 90 (noventa) dias, para a sua conclusão. Mister se faz ainda seja providenciada a portaria de instauração do presente inquérito civil e sua publcação eletrônica. Quanto às diligências mister se faz sejam intimados, por notificação, os Srs. Valber Coelho de Almeida e Teresinha de Jesus Cardoso Alves para que estes digam, por escrito, de suas alegações quanto ao teor do ofício de fls. 11/14, que deve ser encaminhado em anexo, no prazo de 20 (vinte) dias. Cumpra-se. Batalha-PI, 08 de março de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

08/03/2018 09:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2018 09:55:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2018 09:55:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2017 09:37:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

19/04/2017 09:36:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

19/04/2017 09:34:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

19/04/2017 09:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 12:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

14/03/2017 12:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática