19/09/2019 11:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

19/09/2019 11:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 10:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/09/2019 10:34:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 14:50:09 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Meio Ambiente- Poluição Sonora e Ambiental.

05/08/2019 14:50:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 08:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2019 12:58:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamento dos autos em epígrafe à Secretaria do CSMP/PI, para sua posterior remessa à Exma. Procuradora de Justiça conselheira, Dra. Clotildes Costa Carvalho, tendo em vista sua prevenção, para atuar no feito, em consonância com o caput, do art. 251 da Resolução CSMP/PI Nº 03/2017 c/c art. 592 do CPC/15

03/07/2019 12:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2019 10:17:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/05/2019 12:51:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 415/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

06/05/2019 12:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 10:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Envio do procedimento para apreciação para homologação de arquivamento

23/01/2019 09:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

23/01/2019 09:28:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2018 12:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivam-se os presentes autos.

22/11/2018 12:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2018 08:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que seja realizado o arquivamento através de Termo de Arquivamento. [A2]

31/10/2018 10:11:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 477/2018, encaminhado pela SDU-SUDESTE, protocolizado sob nº10429/2018.[RM]

17/10/2018 10:42:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 780/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B4]

11/10/2018 12:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 780/2018-24ªPJ/MPPI, à SDU-SUDESTE. [[B1]]

05/10/2018 11:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que reitere-se o ofício 293/2018-24ªPJ, com novo prazo de 10 (dez) dias. [A2]

12/09/2018 09:33:30 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B4].

17/08/2018 09:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 605/2018 SDU-SUDESTE -24ªPJ/MPPI, à . [[B4]]

11/05/2018 10:58:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº /2018, encaminhado pela SDU, protocolizado sob nº/2018.[B4]

04/05/2018 12:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 293/2018-24ªPJ/MPPI, à SDU-SUDESTE. [[B1]]

04/05/2018 12:44:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho de reiteração da certidão.

08/03/2018 10:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Ofício nº 161/2018 -24ª PJ/MPPI - SDU-SUDESTE. [B3]

27/02/2018 10:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018).

11/01/2018 07:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

11/12/2017 12:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de ofs. nº 676/17 - GEVISA [B4].

05/10/2017 10:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça [[B1]]

05/10/2017 10:18:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício encaminhado pela GEVISA em atendimento ao Ofício nº 676/2017.

01/09/2017 11:24:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 676/17 à GEVISA [B3].

31/08/2017 08:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 676/17 à GEVISA requisitando, em 10 dias, realização de vistoria in loco para aferir irregularidades [B1].

31/08/2017 08:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

31/08/2017 08:31:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/08/2017 11:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos Conclusos ao Membro [A1].

06/07/2017 11:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2017 11:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Procedimento preparatório SIMP n° 000086-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ Poluição ambiental ¿ poluição sonora. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apuração de poluição sonora nos Quiosques do Ginásio Edmilson Jorge, região do grande Dirceu, Teresina-PI. Ausência de poluição sonora, porém a Promotora de Justiça alegou problemas de ordem sanitária. Encaminhamento dos autos ao PROCON-PI para adoção das medidas cabíveis. Necessidade de outras diligências. Remessa dos autos à Promotoria de origem para que diligencie junto ao órgão de defesa sanitária municipal acerca das providências tomadas no presente caso. Arquivamento não homologado. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a devolução à Promotoria de Justiça de origem para continuidade da investigação no tocante à questão sanitária, nos termos do voto da Relatora.

19/05/2017 07:48:01 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

RELATÓRIO/ VOTO Meio Ambiente- Poluição Ambiental- Poluição Sonora.

09/05/2017 12:49:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1239ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 12/05/2017.

05/05/2017 12:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/05/2017 12:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2017 12:33:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhando os autos do procedimento para homologação do arquivamento.

08/02/2017 15:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Tendo em vista o ofícios da SEMAM encartado às fls 79, arquive-se os presentes autos. Contudo, oficie-se ao PROCON para que tome conhecimento dos documentos lançados nas fls. 89/71. [ LOCAL B1]

31/01/2017 07:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. [ local aa1]

31/01/2017 07:16:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 300 /2016, encaminhado pela GEVISA protocolizado sob o nº 26588/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

29/11/2016 10:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 877/2016 Á GEVISA ¿ REITERAÇÃO DE OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]

30/09/2016 09:24:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCALIZAÇÃO B3]

26/09/2016 10:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 772/2015 À GEVISA [ LOCALIZAÇÃO B1]

25/08/2016 12:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se à GEVISA para informar se os estabelecimentos reclamados estão efetivamente cumprindo com as notificações feitas. [ LOCALIZAÇÃO A2]

06/07/2016 10:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

06/07/2016 10:04:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 174/2016 ENCAMINHADO PELA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o nº 14568/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

23/05/2016 08:24:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO N°290/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, protocolizada sob o número 10537/2016, às folhas seguintes.

15/04/2016 10:35:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios 283/2016 e 284/2016. [LOCALIZAÇÃO B4]

07/04/2016 14:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 284/2016. [[B1]]

07/04/2016 14:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 283/2016.

07/04/2016 14:13:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Oficie-se a SEMF para informar regularidade.

07/04/2016 14:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se a GEVISA para realizar fiscalização.

23/03/2016 09:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

C O N C L U S Ã O Ao(s) 23 dia(s) do mês de março de 2016, faço os presentes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. Eu, RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES, Assistente Ministerial, que o lavrei.

23/03/2016 09:56:06 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

C E R T I D Ã O Ao(s) 23 dia(s) do mês de março de 2016, certifico que deixo de cumprir o despacho retro (fl. 80-v) face a inexistência de endereço e/ou telefone para intimação da parte reclamante, conforme Termo de Declaração de fl. 05. Eu, RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES, Assistente Ministerial, que o lavrei.

23/03/2016 09:55:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Intime-se o reclamante para que informe a persistência da reclamação.

11/12/2015 11:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 11 de dezembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização AA1]]

11/12/2015 11:17:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 060/2015 SEMAM/GMA Sudeste - ENCAMINHADO PELA SEMAM ¿ DATADO: 04/12/2015, protocolizado sob o nº 24926/2015, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA-PI, 11 de dezembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

16/11/2015 12:17:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando resposta do Ofício Nº 0025/2015 - GAB - 24 PJ. [[Localização B2]]

05/11/2015 13:00:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à 24ª PJ em face da competência (numeração).

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 10:33:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

21/10/2015 08:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual