04/03/2021 14:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 04/03/2021.

04/03/2021 14:51:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 14:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 14:47:58 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 12:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2021 11:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da relatora. Julgado em 01.12.2020, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

02/02/2021 11:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/12/2020 23:28:41 • ATOS COMUNS » Voto

05/11/2020 10:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/10/2020 08:07:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/10/2020 08:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2020 12:39:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2020 12:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/10/2020 12:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2020 11:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/10/2020 11:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2020 08:28:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2020 10:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/08/2020 10:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/08/2020 10:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/08/2020 10:21:51 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2020 10:21:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2020 12:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

11/08/2020 12:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

10/08/2020 14:45:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/08/2020 14:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/07/2020 14:31:53 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 14:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2020 14:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/07/2020 12:29:36 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 12:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2020 15:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/07/2020 15:47:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2020 12:02:36 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2020 12:01:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/06/2020 13:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/06/2020 13:54:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2020 09:54:43 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 09:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/05/2020 15:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/05/2020 15:08:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2020 10:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Não há mais, portanto, justificativa para o seguimento do presente Inquérito Civil, tendo o órgão ministerial cumprido seu papel constitucional de modo resolutivo, sendo o arquivamento medida que se impõe. Neste passo PROMOVO O ARQUIVAMENTO deste, o que faço com fundamento no art. 10, da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Comunique-se aos interessados da presente decisão, conforme art. 10, § 1º da Resolução nº23/2007 do CNMP. Após, remetam-se os autos ao Conselho Superior do Ministério Público. Anotações e registros de praxe com baixa no SIMP. Expedientes necessários.

18/03/2020 14:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

A assessoria para minuta de arquivamento, em decorrência do lapso temporal entre a instauração do procedimento até a presente data, com base nas diretrizes traçadas pelo CNMP e Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí.

18/03/2020 14:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2020 13:50:45 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 033/2020 - PREFEITURA DE PIRACURUCA.

11/03/2020 13:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 07:55:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que em cumprimento as determinações de fl. 1469, entreguei ofício nº 104/2020 ao Oficial de Diligências para ser encaminhado ao seu destinatário. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

28/02/2020 07:52:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 104/2020

28/02/2020 07:52:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 11:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se o município solicitando informações acerca do transporte escolar do ano de 2020, especialmente se: 1) haverá nova licitação para a prestação do serviço ou aditamento do contrato vigente. 2) se os veículos que prestaram o serviço de transporte escolar em 2019, serão os mesmo em 2020. 3) como será solucionada a ausência de monitores na maioria dos veículos.

13/02/2020 11:20:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cuida-se de procedimento extrajudicial autuado como Procedimento administrativo n° 01/2013, com o objetivo de acompanhamento e fiscalização do transporte escolar no município de Piracuruca-PI. 1) Determino que oficie-se o Conselho Tutelar, Presidente do FUNDEB, e Secretaria de Educação solicitando cópias das reclamações de Transporte Escolar neste ano de 2019.

13/02/2020 11:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

1) Aguarde-se o encerramento do ano escolar, para providências quanto ao ano letivo de 2020.

13/02/2020 11:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Ata de Inspeção Veicular realizada no dia 15 de outubro de 2019.

13/02/2020 11:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 12:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 12:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2020 14:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2019 14:56:18 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 172/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA.

11/11/2019 14:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2019 09:47:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho de fl. 1460 retro, referente ao Inquérito Civil Nº 01/2013, encaminhando ofício nº 496/2019. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

25/10/2019 09:44:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 496/2019 - MPE - 2ª PJP.

24/09/2019 07:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se a prefeitura solicitando informações acerca de como e quando este membro poderá realizar inspeção "in loco", junto com o Sr. Oficial de diligências, com vias a aferir o cumprimento da Recomendação ministerial 11/2016, sem prejudicar o corpo discente. Piracuruca, 23/09/2019.

23/09/2019 08:31:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (Mat. 15630), certifico o cumprimento integral do despacho de fl. 1456, com a prorrogação do prazo de conclusão do Inquérito Civil Nº 01/2013 por mais 01 (um) ano, sendo feita a devida prorrogação no SIMP, de 22 (vinte e dois) de setembro de 2019 para 21 (vinte) de setembro de 2020, para apuração de maiores esclarecimentos a respeito do procedimento com a devida comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

23/09/2019 08:29:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/09/2020.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de fl. 1456.

23/09/2019 08:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um) ano.

23/09/2019 08:18:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico o decurso do prazo estabelecido no art. 9º da Resolução nº 23/2007, tendo sido realizada as devidas prorrogações no SIMP. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

23/09/2019 08:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/03/2019 09:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogar a investigação.

20/03/2019 09:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogar a investigação.

20/03/2019 09:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogar a investigação.

20/03/2019 09:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogar a investigação.

20/03/2019 09:43:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/09/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogar a investigação.

18/02/2019 15:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO, com fulcro no art. 9°, caput, da Resolução CNMP n°. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um ano). Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e o CACOP-MP/PI acerca de referida prorrogação. CUMPRA-SE. Expedientes necessários.

18/02/2019 15:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/08/2017 10:43:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/02/2017 10:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática