Acompanhamento de Processos
Processo: 000086-182/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Sistema Remuneratório e Benefícios » Gratificação de Incentivo
Representado:
Prefeitura Municipal De Pedro Ii
Secretaria Municipal De Educação De Pedro Ii
Representante:
Lucimeire Maria Mendes Pacifico
Maria Bethânia Da Paz
Maria Do Socorro De Sousa
Antonia Izabel Gonçalves Freire
Manoel Oliveira Da Silva
03/04/2018 09:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
03/04/2018 09:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
21/03/2018 08:20:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
19/03/2018 12:21:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/03/2018 11:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 010/2015 (SIMP nº 000086-182/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II. Assunto: atraso no pagamento do incentivo de desempenho aos servidores efetivos em exercício nas Unidades Básicas de Saúde, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), no âmbito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Avelar Marinho Fortes. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques (substituindo a Conselheira Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando). Apurar possível atraso no pagamento do incentivo de desempenho aos servidores efetivos do Município de Pedro II, em exercício nas Unidades Básicas de Saúde, Núcleo de Apoio à Saúde Família e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), no âmbito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Consoante documentação juntada aos autos, a gestão do mencionado Município regularizou o pagamento do referido incentivo. Falta de interesse dos interessados em prosseguir com o presente feito. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.02.2018, na 1264ª sessão ordinária do CSMP-PI.
06/02/2018 07:15:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/02/2018 08:19:43 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Procuradora: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira)
Apurar possível atraso no pagamento do incentivo de desempenho aos servidores efetivos do município de Pedro II, em exercício nas Unidades Básicas de Saúde, Núcleo de Apoio à Saúde Família e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), no âmbito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Consoante documentação juntada aos autos, a gestão do mencionado município regularizou o pagamento do referido incentivo. Falta de interesse dos interessados em prosseguir com o presente feito. Perda do Objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.
05/02/2018 08:19:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/01/2018 08:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
25/01/2018 08:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/10/2017 08:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
09/10/2017 08:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho final
09/10/2017 08:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Declaração nº 240/2017
09/10/2017 08:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Declaração nº 237/2017
09/10/2017 08:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
24/05/2017 09:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho em 05/01/2017
24/05/2017 09:47:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/03/2017 12:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/03/2017 12:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
17/02/2017 11:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41