28/04/2025 15:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

28/04/2025 15:16:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Manual

28/04/2025 15:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

28/04/2025 15:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13279245)
Limite para manifestação: 28/04/2025 - 23:59

13/03/2025 13:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente do acórdão de ID nº 23148157. 

13/03/2025 13:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2025 08:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

26/02/2025 08:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/01/2025 11:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL. Hugo de Sousa Cardoso Procurador de Justiça

28/01/2025 11:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2025 11:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/01/2025 05:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciência em anexo.

27/01/2025 05:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2025 11:44:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2025 11:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2025 08:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/01/2025 11:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2024 10:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Manifestação em anexo.

17/12/2024 10:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2024 12:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Automática

28/11/2024 12:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

28/11/2024 12:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2024 10:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2024 09:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O Ministério Publico dar-se por ciente da decisão prolatada pela autoridade judicial.

27/05/2024 09:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/09/2023 11:58:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/06/2023 06:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 17:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/06/2023 10:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

15/06/2023 10:16:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/05/2023 16:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso

24/05/2023 21:58:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/05/2023 10:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/03/2023 10:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para a Promotora: Luzijones Felipe de Carvalho

31/03/2023 10:38:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A pedido. 

10/03/2023 11:15:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/12/2022 22:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

19/12/2022 22:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/07/2022 13:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

A representante do Ministério Público dar-se por ciente da virtualização.

18/07/2022 13:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/05/2022 20:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/07/2021 11:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

08/07/2021 11:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/06/2020 23:19:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

30/06/2020 23:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/05/2020 18:12:31 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

19/05/2020 18:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/09/2019 15:13:17 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

Esta Representante Ministerial requer que o indiciado seja citado por edital, na forma prevista nos arts. 361, 363 e 365 do Código de Processo Penal.

09/09/2019 15:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/04/2019 15:49:20 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

O Órgão Ministerial pugna pelo normal prosseguimento do feito, com a continuação da instrução criminal, devendo ser designada audiência de instrução e julgamento.

11/04/2019 15:42:14 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

O Órgão Ministerial pugna pelo normal prosseguimento do feito, com o envio de Carta Precatória para Porto Velho-RO, acompanhada da proposta de suspensão condicional do processo.

11/04/2019 15:41:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/02/2019 11:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

20 de fevereiro de 2019, às 13:30h.

04/10/2017 07:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/08/2017 10:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

10/08/2017 12:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Automática