24/07/2025 15:04:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/07/2025 11:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/07/2025 06:00:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

19/07/2025 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

16/07/2025 06:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

14/07/2025 15:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/07/2025 15:08:57 • ATOS COMUNS » Voto

22/04/2025 11:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 10:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/04/2025 10:25:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2025 11:01:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, diante da Decisão de ID 62036352, nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Conselho Superior do Ministério Público.    Nada mais, ...

16/04/2025 10:59:25 • ATOS COMUNS » Juntada

COMUNICAÇÃO- Maria Emília de Sousa Alves.

16/04/2025 10:46:10 • ATOS COMUNS » Juntada

03/04/2025 13:45:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que preparei a documentação para notificação pessoal das partes a ser realizada pelo Office boy desta Promotoria de Justiça.   São João do Piauí...

03/04/2025 12:47:01 • ATOS COMUNS » Juntada

03/04/2025 12:40:32 • ATOS COMUNS » Juntada

03/04/2025 12:33:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que juntei cópia dos presentes autos ao Procedimento Administrativo 48/2024 (SIMP nº 000553-310/2024), conforme decisão retro.   Nada mais, dou ...

29/03/2025 10:18:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2025 10:15:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2025 12:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   Inquérito Civil Público nº 002/2017 SIMP 000086-310/2017 Objeto: Apurar situação de regularidade de posse de imóveis dos moradores da localidade...

20/03/2025 13:13:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão   Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada ID. 61972255, nesta data, abro conclusão para despacho/decisão do Promotor de Justiça.   São João do Piauí/PI, datado e assina...

20/03/2025 12:31:28 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2025 12:30:35 • ATOS COMUNS » Juntada

14/03/2025 10:04:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2025 07:58:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2025 07:58:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/02/2026, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências

12/02/2025 12:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2025 14:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI   CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - FEVEREIRO/2025 VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 10 a 21 de fevereiro/2025) (  )     Procedimento em ordem. (  )   ...

10/02/2025 09:56:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que as determinações contidas no Despacho de ID 61242062 foram devidamente cumpridas, conforme comprovação documentada constante nos autos, estando dent...

10/02/2025 09:55:09 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2025 09:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2025 12:05:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2025 12:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2025 09:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   Inquérito Civil Público nº 002/2017 SIMP 000086-310/2017 Objeto: Apurar situação de regularidade de posse de imóveis dos moradores da localidade...

17/12/2024 10:30:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2024 13:56:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que a determinação de ID 60363236 foi integralmente cumprida, conforme envio ao Município de São João do Piauí em ID 60460969, tendo decorrrido o pr...

04/12/2024 13:53:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 13:35:50 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2024 10:10:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 10:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2024 12:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Inquérito Civil Público nº 002/2017 SIMP 000086-310/2017 Objeto: Apurar situação de regularidade de posse de imóveis dos moradores da localid...

19/09/2024 08:11:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do protocolo em virtude das folgas e férias deste servidor.

17/09/2024 12:45:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada de ID 60123194, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça.   São Jo...

17/09/2024 12:41:44 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2024 12:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2024 13:40:46 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2024 16:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2024 14:21:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2024 14:20:50 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2024 13:38:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2024 13:38:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2024 11:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Inquérito Civil Público nº 002/2017 SIMP 000086-310/2017 Objeto: Apurar situação de regularidade de posse de imóveis dos moradores da localid...

04/07/2024 09:58:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2024 09:54:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que diante das informações acostada sob ID 59393003, abro conclusão dos autos deste procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça.    São J...

04/07/2024 09:49:42 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2024 10:11:53 • ATOS COMUNS » Juntada

24/04/2024 09:08:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2024 09:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br Inquérito Civil Público nº 002/2017 ...

05/04/2024 09:21:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2024 09:21:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que nesta data abro conclusão dos autos deste procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça.   São João do Piauí, datado eletronicamente.  ...

05/04/2024 09:19:49 • ATOS COMUNS » Juntada

26/03/2024 09:31:16 • ATOS COMUNS » Juntada

14/03/2024 10:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 11:44:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAZARO COSTA DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Jorge Luiz da Costa Pessoa

22/02/2024 10:37:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2024 09:51:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 11:10:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br Inquérito Civil Público nº 002/2017 ...

16/02/2024 11:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br   CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - 2024 ...

15/02/2024 15:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 15:01:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ  CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que em razão da Correição ordinária da 2° Promotori...

18/01/2024 11:29:06 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2024 11:28:05 • ATOS COMUNS » Juntada

08/01/2024 10:43:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2024 10:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/12/2024, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências

08/01/2024 10:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br   Inquérito Civil Público nº 002/20...

19/09/2023 14:25:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 09:59:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos movidos face à transferência da 2ª PJ de São João do Piauí ao novo Promotor Titular.

18/09/2023 10:06:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 12:32:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conforme certidão de ID 55015360.

04/05/2023 12:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2023 08:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 15:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/01/2023 12:54:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2023 12:53:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que nesta data abro conclusão dos autos deste proc...

24/01/2023 12:51:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação SEI.

19/12/2022 18:52:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2022 18:52:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/11/2023, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

19/12/2022 18:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em anexo.

17/12/2022 12:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DOCUMENTOS > EXTRAJUDICIAL > IC > PRORROGAÇÃO https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/s/1PJSoJoodoPiau/ETuxFHffbKxEqsk8KG1jOlUBOrGc3qxwnEYXYFShthKOtw?e=TssAY2

07/11/2022 11:03:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2022 10:45:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2022 22:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/09/2022 07:46:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

08/09/2022 07:46:24 • ATOS COMUNS » Juntada

anexo.

06/09/2022 09:56:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/09/2022 09:40:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - SETEMBRO - 06.09.2022 - SIMP 000086-310.

06/09/2022 09:16:14 • ATOS COMUNS » Juntada

06/09/2022 08:53:57 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2022 12:58:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2022 12:56:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2022 08:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15 dias.

03/08/2022 08:22:15 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2022 19:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/08/2022 14:51:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - AGOSTO - 02.08.2022 - SIMP 000086-310.

02/08/2022 11:40:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 09:47:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15 dias.

30/05/2022 09:47:16 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2022 11:36:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEGUE OFÍCIO.

25/05/2022 11:35:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - MAIO - 25.05.2022 - OFICIO 82-2022.

23/05/2022 09:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/05/2022 08:50:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - MAIO - 23.05.2022 - SIMP 000086-310.

29/04/2022 10:22:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 10:19:43 • ATOS COMUNS » Juntada

29/04/2022 10:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2022 08:01:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30 dias.

17/03/2022 21:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ANEXO

17/03/2022 13:24:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Dr. Sebastião respondendo pela 2PJ - laila brito - minuta extra - 2022 - março 2022 - 17.03.2022 - simp 00086-310.

17/03/2022 09:18:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2022 09:12:45 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2022 09:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2022 08:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 08:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2022 08:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 09:18:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA INSPEÇÃO - CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2022.

02/02/2022 14:53:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 14:50:59 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 14:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2022 11:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2022 11:39:48 • ATOS COMUNS » Juntada

31/01/2022 13:53:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/01/2022 07:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2022 18:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

19/01/2022 13:04:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 11:44:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 11:44:06 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2021 10:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2021 11:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/12/2021 13:21:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 09:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 09:02:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2021 09:02:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2021 13:53:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 13:52:04 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2021 13:38:15 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2021 13:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo para realizar diligência, de acordo com despacho de ID 34017145.

25/10/2021 07:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/10/2021 11:53:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 10:25:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000059.10.2021 - Solicitante: GUSTAVO BARBOSA NUNES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 7

07/10/2021 12:57:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2021 11:58:25 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2021 11:14:52 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2021 11:02:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1060 Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 08/09/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: Requisitar que o Município informe a tramitação do requerimento - Protocolo 300000284/2020 - formulado por esta Promotoria de Justiça quanto à regularização fundiária urbana da Localidade "Favelinha".

03/09/2021 08:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2021 15:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/08/2021 12:30:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2021 08:59:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 09:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 10:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/07/2021 12:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 10:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 08:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/02/2021 19:24:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 19:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

09/02/2021 19:24:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 533 Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 19/02/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO

09/02/2021 19:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

26/01/2021 10:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/11/2020 14:08:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2020 14:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/11/2020 14:00:52 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 08:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/10/2020 07:53:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2020 07:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/10/2020 21:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/10/2020 21:18:38 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 21:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 08:35:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 08:34:48 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2020 08:24:35 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2020 08:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/09/2020 08:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/09/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

18/09/2020 08:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2020 09:10:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2020 09:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/08/2020 23:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/07/2020 13:19:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2020 12:23:51 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2020 12:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2020 09:47:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2020 09:46:13 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2020 11:46:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2020 09:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

15/05/2020 09:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - CUMPRIR DETERMINAÇÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA

13/05/2020 12:43:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO

13/05/2020 12:42:06 • ATOS COMUNS » Juntada

MIDIA ANEXADA AO PROCEDIMENTO FÍSICO - LINK: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/camila_barbosa_mppi_mp_br/ER8fD9B724RKnSh2D2GUFQcBcmsUan6wSORKrhmj8HnC8Q?e=yszkuV

13/05/2020 12:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 002/2017 - PARTE 3

13/05/2020 12:40:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 002/2017 - PARTE 2

13/05/2020 12:39:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 002/2017 - PARTE 1

13/05/2020 12:37:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2020 15:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

19/02/2020 15:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - SOLICITANDO APOIO AO CAODEC

31/01/2020 10:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

31/01/2020 10:09:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício nº 12/2020.

22/01/2020 10:52:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 12/2020 recebido em 20/01/2020. Aguardando resposta. ARMÁRIO 01: Prateleira aguardando resposta.

22/01/2020 10:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2020 14:01:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO RECEBIDO DE OFICIO ARMÁRIO 02

15/01/2020 11:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para tirar xérox e enviar expediente. ARMÁRIO 01: PRATELEIRA XÉROX.

15/01/2020 11:37:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 012/2020 à Prefeitura Municipal de São João do Piauí.

08/01/2020 12:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

08/01/2020 11:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - RENOVAR EXPEDIENTES COM ADVERTÊNCIAS LEGAIS

08/01/2020 11:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2019 14:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 836/2019 recebido em 08/10/2019. ARMÁRIO 01: PRATELEIRA AGUARDANDO RESPOSTA.

15/10/2019 14:33:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2019 11:47:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO RECEBIDO OFICIO/NOTIFICAÇÃO ARMÁRIO 02.

25/09/2019 14:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando xérox e encaminhamento de ofício. Prateleira: Xérox ARMÁRIO 001.

25/09/2019 14:26:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À Prefeitura.

25/09/2019 14:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2019 13:50:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

05/09/2019 13:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - RENOVAR REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES COM ADVERTÊNCIAS LEGAIS

05/09/2019 13:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 09:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 09:33:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando resposta

17/05/2019 09:32:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 457/2019 - Ao Município de São João do Piauí - Recebido 16/05/2019

15/05/2019 11:29:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 457/2019 - AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

15/05/2019 11:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2019 10:33:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Lei Municipal 337/2016 que institui o Programa de Regularização Fundiária do Município de São João do Piauí - parte 2.

07/05/2019 10:29:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Lei Municipal 337/2016 que institui o Programa de Regularização Fundiária do Município de São João do Piauí - Parte 1

06/05/2019 08:31:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2019 08:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2019 10:01:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

02/05/2019 10:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - OFICIAR AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - INFORMAÇÕES SOBRE PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES - FAVELINHA

16/04/2019 14:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

16/04/2019 12:51:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2019 13:31:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Cartório.

02/04/2019 10:43:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIR EXPEDIENTES

02/04/2019 10:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

OITIVA DE PEDRO DE SOUSA NETO e MARIA EMILIA SOUSA ALVES, MEDIANTE MIDIA AUDIOVISUAL DETERMINANDO CUMPRIMENTO DE DESPACHO ANTERIOR

02/04/2019 10:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

OITIVA DE PEDRO DE SOUSA NETO e MARIA EMILIA SOUSA ALVES, MEDIANTE MIDIA AUDIOVISUAL

02/04/2019 10:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2019 17:06:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

10/03/2019 17:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DECISÃO - RESTAURANDO AUTOS, PRORROGANDO PRAZO E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS

10/03/2019 17:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2020.
Justificativa da prorrogação: RESTAURAÇÃO DE AUTOS HOMOLOGADA E NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

10/03/2019 17:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2019.
Justificativa da prorrogação: RESTAURAÇÃO DE AUTOS HOMOLOGADA E NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

10/03/2019 17:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 09:01:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROVIDENCIAR AUTUAÇÃO E RESTAURAÇÃO

13/02/2019 09:00:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESTAURAÇÃO DE AUTOS

13/02/2019 09:00:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2018 09:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/04/2018 10:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/08/2017 07:58:47 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Foram cumpridas as diligências especificadas na Portaria nº 03/2017.

23/08/2017 14:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Automática