Acompanhamento de Processos
Processo: 000086-310/2019
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nº Processo de Origem:
ICP 008/2019
Promotor:
Promotoria:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Matrícula
Representado:
Município De São João Do Piauí
Representante:
Moradores Da Localidade Grajau
08/04/2021 15:50:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
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ARQUIVADO CONFORME DECISÃO.
08/04/2021 15:48:45 • ATOS COMUNS » Juntada
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08/04/2021 15:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
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08/04/2021 15:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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21/09/2020 11:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
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ARQUIVAMENTO VIRTUAL DOS AUTOS CONFORME DECISÃO MONOCRÁTICA.
21/09/2020 10:17:08 • ATOS COMUNS » Juntada
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14/09/2020 15:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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14/09/2020 14:59:44 • ATOS COMUNS » Juntada
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14/09/2020 14:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
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14/09/2020 14:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
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02/09/2020 11:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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01/09/2020 15:24:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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01/09/2020 15:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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24/08/2020 13:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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24/08/2020 13:06:45 • ATOS COMUNS » Juntada
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24/08/2020 13:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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20/08/2020 18:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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20/08/2020 18:53:19 • ATOS COMUNS » Juntada
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20/08/2020 18:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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20/08/2020 18:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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15/07/2020 16:07:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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15/07/2020 16:06:25 • ATOS COMUNS » Juntada
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15/07/2020 16:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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30/06/2020 11:57:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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30/06/2020 11:55:14 • ATOS COMUNS » Juntada
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29/06/2020 15:41:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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15/05/2020 09:28:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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PARA FAZER EXPEDIENTES
15/05/2020 09:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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DESPACHO - CUMPRIR DETERMINAÇÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA
14/05/2020 14:52:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO
14/05/2020 14:49:26 • ATOS COMUNS » Juntada
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FOTOS - INSPEÇÃO CONTIDA EM MÍDIA COLACIONADA NOS AUTOS FÍSICOS - ESCOLA GRAJAU
14/05/2020 09:56:22 • ATOS COMUNS » Juntada
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MIDIA ENCARTADA NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL - PARTE 7 - LINK: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/camila_barbosa_mppi_mp_br/EYmT9lRLPk1FgHbAA4FYXu0Bcr7qTv-we1SPv-H-Go21Jg?e=Q0Qs2x
14/05/2020 09:55:41 • ATOS COMUNS » Juntada
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MIDIA ENCARTADA NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL - PARTE 6 - LINK: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/camila_barbosa_mppi_mp_br/EYU1s15JKfNMo8z3qUBtzZkB4C4f-XqXfCX7M_WpM_dR5A?e=zgR0iV
14/05/2020 09:54:56 • ATOS COMUNS » Juntada
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MIDIA ENCARTADA NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL - PARTE 5 - LINK: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/camila_barbosa_mppi_mp_br/EXSkhHab9cdKuprw70UdhZkBfcoXjIUkIEyP1WQ9y1l7Fg?e=W5liOP
14/05/2020 09:53:49 • ATOS COMUNS » Juntada
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MIDIA ENCARTADA NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL - PARTE 4 - LINK: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/camila_barbosa_mppi_mp_br/ESMN3-pgmr1ApuNx7g6ARaYBVYa69evSM4xg1A2vJjnBbQ?e=zYBTTA
14/05/2020 09:52:21 • ATOS COMUNS » Juntada
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MIDIA ENCARTADA NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL - PARTE 3 - LINK: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/camila_barbosa_mppi_mp_br/ESzzcBclk7ZJvPv2lgpsk6ABnW_qeClinYzR1Cuvy_Ojjg?e=jMsmRb
14/05/2020 09:51:34 • ATOS COMUNS » Juntada
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MIDIA ENCARTADA NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL - PARTE 2 - LINK: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/camila_barbosa_mppi_mp_br/EUnph_O4sO9Cli4Qy4MRTRoBXtOszCba-7GlBVqKz_q-6w?e=mp6EFK
14/05/2020 09:34:12 • ATOS COMUNS » Juntada
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MIDIA ENCARTADA NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL - PARTE 1 - LINK: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/camila_barbosa_mppi_mp_br/EZR2NE2kgKJMiB43rETLhE0BPjdHJXu0EqJbl3SgpQoDFw?e=kd9Qha
14/05/2020 09:31:26 • ATOS COMUNS » Juntada
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JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 008/2019 - PARTE 5
14/05/2020 09:30:57 • ATOS COMUNS » Juntada
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JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 008/2019 - PARTE 4
14/05/2020 09:30:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 008/2019 - PARTE 3
14/05/2020 09:29:50 • ATOS COMUNS » Juntada
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JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 008/2019 - PARTE 2
14/05/2020 09:28:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 008/2019 - PARTE 1
14/05/2020 09:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
05/03/2020 10:24:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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PARA FAZER EXPEDIENTES
05/03/2020 10:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - PRORROGANDO PRAZO E DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
05/03/2020 10:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
05/03/2020 10:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
17/02/2020 14:58:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
17/02/2020 14:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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DESPACHO - CUMPRIR DETERMINAÇÃO ANTERIOR
17/02/2020 14:57:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/10/2019 18:22:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
27/10/2019 18:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - SOLICITANDO APOIO AO CAODEC
15/10/2019 13:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
15/10/2019 13:33:09 • ATOS COMUNS » Juntada
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Resposta ao Ofício nº 689/2019.
18/09/2019 15:38:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
OFÍCIO RECEBIDO EM 26.08.2019. AGUARDANDO RESPOSTA. ARMÁRIO 01.
18/09/2019 15:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
02/08/2019 10:49:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Aguardando recebimento de ofício.
02/08/2019 10:40:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ao Conselho Estadual de Educação
02/08/2019 10:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
24/07/2019 11:15:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
24/07/2019 11:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - OFICIAR AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA INFORMAR SOBRE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS
23/07/2019 12:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
23/07/2019 12:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta ao Ofício nº 486/2019.
04/06/2019 09:31:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 486/2019 à Prefeitura de São João do Piauí recebido em 31/05/2019. Aguardando resposta.
04/06/2019 09:13:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/05/2019 10:18:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício 486/2019 - Ao município de São João do Piauí
27/05/2019 10:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/05/2019 15:10:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
23/05/2019 15:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - OFICIAR À PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PARA ENVIAR PARECER DO ÓRGÃO NORMATIVO
17/05/2019 12:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos para despacho/decisão.
17/05/2019 12:45:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Certifico, para os devidos fins, que o mapa constante aos autos de n° 53/2019 (SIMP 000345-310/2019) é complemento da resposta anexada aos autos de n° 08/2019.
17/05/2019 12:13:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta ao Ofício n° 221/2019-parte 03.
17/05/2019 12:12:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta ao Ofício n° 221/2019-parte 02.
17/05/2019 12:10:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta ao Ofício n° 221/2019-parte 01.
17/05/2019 12:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/05/2019 10:30:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício 221/2019 à Prefeitura de São João do Piauí, datado de 13/03/2019, recebido em 15/03/2019.
06/05/2019 13:39:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/03/2019 20:14:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
09/03/2019 20:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - PROVIDENCIAR REQUISIÇÕES CONTIDAS NA RECOMENDAÇÃO
11/02/2019 14:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NA ESCOLA VITÓRIO FERREIRA DE OLIVEIRA
11/02/2019 13:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos para despacho/decisão.
11/02/2019 13:30:45 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Termo de Geraldo.
11/02/2019 13:26:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
06/02/2019 15:14:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Anexando documentação.
06/02/2019 15:01:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Informações a cerca da Recomendação 003/2019.
31/01/2019 08:23:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
AGUARDANDO PRAZO
31/01/2019 08:22:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO DE ENTREGA DE RECOMENDAÇÃO AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
31/01/2019 08:22:16 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
RECOMENDAÇÃO - DESTINADA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E PREFEITO
31/01/2019 08:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
OITIVA DE PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA LOCALIZADA NO GRAJAU
29/01/2019 13:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
INSTAURANDO INQUÉRITO CIVIL E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS
29/01/2019 13:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual
29/01/2019 13:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/01/2019 13:28:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/01/2019 04:23:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
23/01/2019 04:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
INSTAURANDO NOTÍCIA DE FATO E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS INICIAIS
23/01/2019 04:22:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática
23/01/2019 04:22:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40