22/01/2025 11:04:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/07/2022 15:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ciente do acórdão.

26/07/2022 12:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2022 12:45:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2022 10:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2022 10:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

21/06/2022 10:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/05/2022 12:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da intimação da inclusão do processo em Sessão Virtual.

20/05/2022 12:05:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para CIÊNCIA de intimação sobre a inclusão em pauta de julgamento da 3a Cam de Dr Público do presente processo.

20/05/2022 12:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 15ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Catarina Gadelha Malta de M Rufino - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

20/05/2022 12:03:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/05/2022 09:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente o Ministério Público Superior.

30/03/2022 09:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2022 09:29:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

30/03/2022 09:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/08/2021 16:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

17/06/2021 20:53:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 20:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 14ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Rosângela de Fátima Loureiro - Tipo de Distribuição: Automática

17/06/2021 20:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

17/06/2021 20:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/03/2021 10:57:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

17/03/2021 10:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2021 06:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Intimação (2634017)
Limite para manifestação: 29/04/2021 - 23:59

16/03/2021 18:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso

Resposta ao(s) expediente(s): 2634017

12/03/2021 20:37:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2021 12:15:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2021 12:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/03/2021 13:58:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

03/03/2021 19:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Intimação (2597422)
Limite para manifestação: 24/03/2021 - 23:59

03/03/2021 16:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2597422

03/03/2021 09:48:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 09:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/02/2021 08:55:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/02/2021 08:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2021 22:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2443549

01/02/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

25/01/2021 10:59:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2021 14:41:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2021 14:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/06/2020 10:32:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/06/2020 10:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2020 19:37:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Intimação (1718761)
Limite para manifestação: 30/07/2020 - 23:59

18/06/2020 19:37:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Intimação (1717766)
Limite para manifestação: 09/07/2020 - 23:59

18/06/2020 11:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Favorável

Resposta ao(s) expediente(s): 1717766, 1718761

15/06/2020 13:34:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2020 23:56:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2020 23:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2020 13:48:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolução dos autos com manifestação

28/04/2020 13:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2020 08:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Intimação (1490701)
Limite para manifestação: 22/05/2020 - 23:59

27/04/2020 20:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2020 03:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

AUTOS nº 0824623-27.2019.8.18.0140 . ACP Improbidade Administrativa (art. 11 da LIA) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, nos autos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, tendo em vista Despacho exarado, apresentou MANIFESTAÇÃO quanto às razões apresentadas pelo Requerido CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR na DEFESA PRÉVIA
Resposta ao(s) expediente(s): 1490701

20/04/2020 11:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2020 06:34:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2020 04:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2019 10:06:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/09/2019 10:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2019 10:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/09/2019 09:55:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 379/2019

11/09/2019 09:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ACP - IC 03.2013 - ASMOTAXI

11/09/2019 09:38:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 10:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se elabore minuta de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, quanto à ausência de processo licitatório e contrato de concessão pra o funcionamento da associação dos Motoristas de Táxi do Terminal Rodoviário Governador Lucídio Portela.

12/02/2019 10:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2018 10:33:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 12 (doze) dias do mês de dezembro de 2018 procedi à juntada do Ofício do SINART nº 149/2018, em resposta ao Ofício nº 563/2018, relacionado ao IC nº 03/2013 (000087-025/2017).

12/12/2018 10:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2018 12:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DATA: 21/02/2017 Ofício nº 65/2017- strans

29/11/2018 12:29:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DATA: 21/02/2017 Ofício nº 65/2017- strans

29/11/2018 12:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DATA: 21/02/2017 DESPACHO determinando prorrogação

29/11/2018 12:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DATA: 21/02/2017 DESPACHO determinando que se oficie o Superintendente Municipal de Trânsito

29/11/2018 12:00:15 • ATOS COMUNS » Juntada

data: 04.11.2016 Juntada do ofício nº 1378/2016- GAB/STRANS

29/11/2018 11:55:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Data:30. 09. 2016 Ofício nº 430/2016- STRANS

29/11/2018 11:54:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Data: 16. 04. 2013 Ofício nº 146/2013 - STRANS

29/11/2018 11:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria 03/2013

29/11/2018 11:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 18/2014

29/11/2018 09:13:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2018 09:42:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 563/2018 - Diretor da SINART

21/11/2018 09:40:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 14:11:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/05/2018 - Despacho Inquérito Civil Público nº 03.2013. ( que se oficie à PGM de Teresina)

19/11/2018 14:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

02/03/2018 - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO -Carlos Augusto Daniel Júnior- STRANS- IC 03 2013

19/11/2018 14:09:31 • ATOS COMUNS » Juntada

13/03/2017 - Juntada do Ofício nº 224/2017 GAB/STRANS, em resposta ao Ofício nº 65/2017.

19/11/2018 14:08:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2017 - OFÍCIO nº 65 (2017) STRANS - Terminal Rodoviário

19/11/2018 14:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/02/2017 - Despacho IC 03-2013 (Oficiar à STRANS)

19/11/2018 13:59:04 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2016 - Juntada do Ofício nº 1.378/2016, em resposta ao Ofício nº 430/2016

19/11/2018 13:52:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2016 - OFÍCIO nº 430 (2016) STRANS - Terminal Rodoviário

19/11/2018 13:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 18.2014 - IC nº 03.2013

19/11/2018 13:50:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 146 (2013) - STRANS- Cópia Processo licitatorio

19/11/2018 13:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 03.2013 - PP nº 03.2013

19/11/2018 13:49:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 09:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

19/11/2018 09:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

19/11/2018 09:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

19/11/2018 09:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/02/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

19/11/2018 09:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/03/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

30/05/2018 08:50:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 30 (trinta) dias do mês de maio de 2018, juntei a resposta ao mandado de notificação subscrito por Sr. Carlos Augusto Daniel Júnior, relacionada ao ICP nº 03/2013, que tem por objeto apurar suposta ausência de processo licitatório e contrato de concessão para o funcionamento do ASMOTAXI .

07/05/2018 12:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Reiterado o pedido de defesa e Dilação de prazo de 10 dias

07/05/2018 11:42:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 07 (sete) dias do mês de maio de 2018, juntei a presente documentação (Ofício nº39/2018-GAB-PGM), relacionada ao ICP nº 03/2013, que tem por objeto apurar suposta ausência de processo licitatório e contrato de concessão para o funcionamento da Associação dos Motoristas de Táxi do Terminal Rodoviário Governador Lucídio Portela(ASMOTAXI).

07/05/2018 11:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2018 09:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Assim, determino que se notifique o Superintendente da STRANS para, querendo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a defesa que tiver, bem como forneça, em igual prazo, cópia de todos os contratos celebrados com a Associação dos Motoristas de Táxi do Terminal Rodoviário Governador Lucídio Portela ¿ ASMOTÁXI e seus filiados, e, em havendo, com outros permissionários que prestem o serviço de táxi junto ao Terminal Rodoviário Governador Lucídio Portela.

20/02/2018 09:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2017 09:03:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual