28/04/2025 13:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2025: determinação de novas diligências. 

22/04/2025 12:49:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2024 12:42:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2024 08:47:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

25/09/2024 08:26:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2024 08:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/09/2024 08:08:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À SESAPI.

25/09/2024 08:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/09/2024 08:07:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CSMP.

25/09/2024 08:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/10/2025, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide Despacho.

25/09/2024 08:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/08/2024 08:20:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2024 12:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

27/02/2024 09:16:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/02/2024 09:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/02/2024 09:05:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À SESAPI

27/02/2024 09:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/10/2023 12:32:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/10/2023 11:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/10/2023 11:54:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À 1ª PROMOTORIA DE FLORIANO.

10/10/2023 11:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/10/2023 11:52:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À SESAPI

10/10/2023 11:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/10/2023 11:51:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

10/10/2023 11:50:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: .

10/10/2023 11:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/10/2023 09:39:42 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000108.10.2023 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

09/10/2023 08:46:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 11:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/06/2023 11:41:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à SESAPI

20/06/2023 10:55:17 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000267.06.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

05/06/2023 08:28:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/06/2023 08:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/06/2023 08:18:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI  

24/02/2023 09:27:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2023 09:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/02/2023 09:24:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à SESAPI

24/02/2023 09:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

11/01/2023 11:07:06 • ATOS COMUNS » Juntada

ICP N° 64/2020 SIMP: 000087-027/2019     TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, Ofício N° 64/2023. Do Secretário de Es...

17/11/2022 09:24:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

17/11/2022 09:24:14 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 64 2020

05/08/2022 10:17:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 500/2022

05/08/2022 10:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI

05/08/2022 10:15:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1065/2022 - Requisita informações e providências a SESAPI

05/08/2022 10:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

05/08/2022 10:12:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1066/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação

05/08/2022 10:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/08/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

05/08/2022 10:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

18/02/2022 12:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/07/2021 16:39:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2021 16:36:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2021 16:27:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/07/2021 16:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/07/2021 16:07:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/07/2021 16:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/07/2021 16:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

16/07/2021 15:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/05/2021 22:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/01/2020 12:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 084/2020 - Requisita documentos a SESAPI.

28/01/2020 12:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0083/2020 - Comunica ao CSMP a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 64/2020.

28/01/2020 12:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0082/2020 - Comunica ao CAODS a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 64/2020.

28/01/2020 12:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

28/01/2020 12:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/01/2020 12:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 011/2020 - Converte o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 64/2020.

28/01/2020 12:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina a conversão do Procedimento Preparatório Inquérito Civil Público Nº 64/2020, bem como a realização de outras diligências.

09/10/2019 08:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1.552/2019 - que reitera e requisita informações á SESAPI

09/10/2019 08:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 707/2019 que comunica a prorrogação do prazo de investigação ao CSMP

09/10/2019 08:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação do Promotor de Justiça

09/10/2019 08:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho que prorroga o prazo de investigação do presente PP e determina novas diligências.

26/08/2019 10:43:30 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 288/2019-DRCAA-FMS, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1.118/2019.

26/08/2019 10:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 288/2019-DRCAA-FMS, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1.118/2019.

01/08/2019 08:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1118 2019 - DRCAA FMS - Requerendo informações sobre contrato para pré natal de alto risco

31/07/2019 14:49:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 64 2019 - Ofício nº 63 2019 oriundo da Diretora de Vigilância em Saúde

18/07/2019 09:52:43 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny marcos realizei a juntada de cópia da publicação da Portaria n° 94/2019 no diário eletrônico do MPPI que instaura o PP n° 64/2019

18/07/2019 09:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de cópia da publicação da portaria n° 94/2019 no Diário Eletrônico do MPPI que instaura o PP n° 64/2019

08/07/2019 09:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 976 2019 - Vigilância e Saúde FMS - Requerendo análise dos óbitos de parturientes da rede particular

08/07/2019 09:26:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 975 2019 - SESAPI - Requerendo projeto do pré natal de alto risco

08/07/2019 09:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 422 2019 - Encaminhando ao CAODS a Portaria Nº 94 2019

08/07/2019 09:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 421 2019 - Encaminhando ao CSMP a Portaria Nº 94 2019 (1)

05/07/2019 13:19:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relação contendo número de óbitos na MDER entre janeiro e junho de 2019.

05/07/2019 13:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA Nº 094-2019 - PP nº 64 2019 - Implantação do pré natal de alto risco

05/07/2019 13:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual