18/04/2017 10:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE INQUÉRITO

18/04/2017 10:31:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2017 09:28:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2017 08:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil Público nº 006/2015 (SIMP nº 000087-030/2014). Origem: 29ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar negativa do fornecimento de assistência ¿home care¿. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Eny Marcos Vieira Pontes. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Paciente em processo de desinternação. Residência adaptada e aparelhada para receber a menor. Processo de desospitalização e medidas implantadas para que tal procedimento ocorra com segurança. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

30/03/2017 08:59:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2017 14:26:25 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar negativa do fornecimento da Assitência ¿HOME CARE¿.

03/03/2017 08:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2017 10:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos na 1233ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 24/02/2017.

22/02/2017 11:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2017 12:18:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2017 08:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO COM REMESSA AO CSMP.

06/02/2017 08:16:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 045/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO CSMP , ACERCA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/02/2017 08:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 045/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO CSMP , ACERCA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/02/2017 08:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 208/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO À SMS DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/02/2017 08:11:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 207/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/02/2017 08:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 207/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/02/2017 08:09:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/02/2017 08:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

04/08/2016 09:28:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1032/2016, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE DOCUMENTOS RELATIVOS À REFORMA EM QUESTÃO. 04/08/2016

04/08/2016 09:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1032/2016, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE DOCUMENTOS RELATIVOS À REFORMA EM QUESTÃO. 04/08/2016

29/06/2016 08:58:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 794/2016, A DIREÇÃO DO HUT, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA NEGATIVA DE FORNECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOME CARE PELO HUT.

29/06/2016 08:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 794/2016, A DIREÇÃO DO HUT, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA NEGATIVA DE FORNECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOME CARE PELO HUT.

29/06/2016 08:56:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DO HUT PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA NEGATIVA DE FORNECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOME CARE PELO HUT.

29/06/2016 08:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DO HUT PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA NEGATIVA DE FORNECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOME CARE PELO HUT.

30/05/2016 08:57:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OF. Nº 321/2016-H.U.T, ORIUNDO DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 526/2016. (18/05/2016)

30/05/2016 08:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OF. Nº 321/2016-H.U.T, ORIUNDO DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 526/2016. (18/05/2016)

30/05/2016 08:56:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 526/2016, AO DIRETOR GERAL DO HUT, REITERANDO OFÍCIO 29ª PJ Nº 263/2016, 127/2016 E 980/2015, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIÇO DE HOME CARE. (06/05/2016)

30/05/2016 08:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 526/2016, AO DIRETOR GERAL DO HUT, REITERANDO OFÍCIO 29ª PJ Nº 263/2016, 127/2016 E 980/2015, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIÇO DE HOME CARE. (06/05/2016)

02/03/2016 12:06:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

02/03/2016 12:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

11/02/2016 13:25:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 127/2016, AO DIRETOR GERAL DO HUT, REITERANDO OFÍCIO 29ª PJ Nº 980/2015, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIÇO DE HOME CARE. (05/02/2016)

11/02/2016 13:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 127/2016, AO DIRETOR GERAL DO HUT, REITERANDO OFÍCIO 29ª PJ Nº 980/2015, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIÇO DE HOME CARE. (05/02/2016)

18/11/2015 09:48:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELA SRA. DEILANE VIEIRA DE ARAÚJO.

18/11/2015 09:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. DEILANE VIEIRA DE ARAÚJO PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/11/2015 09:46:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. DEILANE VIEIRA DE ARAÚJO, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/11/2015 09:45:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 227/2015 À SRA. DEILANE VIEIRA DE ARAÚJO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (10/10/2015)

18/11/2015 09:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 227/2015 À SRA. DEILANE VIEIRA DE ARAÚJO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (10/10/2015)

18/11/2015 09:43:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OF. Nº 660/2015-H.U.T, ORIUNDO DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 980/2015. (10/11/2015)

18/11/2015 09:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OF. Nº 660/2015-H.U.T, ORIUNDO DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 980/2015. (10/11/2015)

18/11/2015 09:41:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 980/2015, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO. (14/10/2015)

18/11/2015 09:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 980/2015, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO. (14/10/2015)

14/10/2015 10:19:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL CIDADE VERDE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/10/2015 10:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL CIDADE VERDE, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/03/2015 12:59:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 130/2015-H.U.T, ORIUNDO DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 199/2015.

10/03/2015 12:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 130/2015-H.U.T, ORIUNDO DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 199/2015.

09/03/2015 13:39:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL GP1, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (03/03/2015)

09/03/2015 13:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL GP1, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (03/03/2015)

09/03/2015 13:21:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (06/03/2015)

09/03/2015 13:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (06/03/2015)

05/03/2015 13:08:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº199/2015 AO DIRETOR-GERAL DO HUT, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 845/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

05/03/2015 13:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº199/2015 AO DIRETOR-GERAL DO HUT, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 845/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

05/03/2015 13:04:17 • ATOS COMUNS » Juntada

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.277/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CAODS.

05/03/2015 13:03:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 191/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO AO CONSELHO SUPERIOR.

05/03/2015 13:03:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

05/03/2015 13:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/03/2015 12:55:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 026/2015.

05/03/2015 12:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 026/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO E O REGISTRO EM LIVRO PRÓPRIO.

28/11/2014 10:31:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELA SRA. DEILANE VIEIRA DE ARAÚJO.

28/11/2014 10:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. DEILANE VIEIRA DE ARAÚJO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (11/11/2014)

28/11/2014 10:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. DEILANE VIEIRA DE ARAÚJO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (11/11/2014)

08/10/2014 13:35:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 190/2014 À SENHORA DEILANE VIEIRA DE ARAÚJO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PRESENTE PROCEDIMENTO, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA DO TIPO "HOME CARE" E DE DIETA ENTERAL A CRIANÇA MARIA RAFAELLE VIEIRA BRITO.

08/10/2014 13:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 190/2014 À SENHORA DEILANE VIEIRA DE ARAÚJO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PRESENTE PROCEDIMENTO, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA DO TIPO "HOME CARE" E DE DIETA ENTERAL A CRIANÇA MARIA RAFAELLE VIEIRA BRITO.

08/10/2014 13:32:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual