Acompanhamento de Processos

Processo: 000087-030/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/04/2019 10:43:40
Data/Hora da Consulta: 09/09/2025 05:28:37
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P N° 048/2019

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

25/11/2021 15:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO POR HOMOLOGAÇÃO DO CSMP.

24/11/2021 12:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGADO EM 5.11.2021, NA 1349ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI.

08/11/2021 12:12:22 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

13/10/2021 09:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/10/2021 10:15:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2021 11:54:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

28/09/2021 14:37:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 14:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 14:35:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 14:34:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 14:33:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 14:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 14:31:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 14:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 14:28:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 14:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 14:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 14:12:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 14:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 14:08:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 13:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2021 10:50:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2021 10:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2021 10:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/05/2021 11:56:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/05/2021 11:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2021 17:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2021 17:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2020 10:29:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2020 10:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2020 10:23:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2020 10:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2020 11:52:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 674/2020, À PROPRIETÁRIA DA PENSÃO LOURENÇO, SOLICITANDO O ENVIO DA LISTA DE PESSOAS HOSPEDADAS NESTA PENSÃO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2018, CONTENDO O NOME COMPLETO DE CASA.

30/04/2020 11:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 674/2020, À PROPRIETÁRIA DA PENSÃO LOURENÇO, SOLICITANDO O ENVIO DA LISTA DE PESSOAS HOSPEDADAS NESTA PENSÃO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2018, CONTENDO O NOME COMPLETO DE CASA.

30/04/2020 11:48:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 673/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CAODS.

30/04/2020 11:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 673/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CAODS.

30/04/2020 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 672/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CONSELHO SUPERIOR.

30/04/2020 11:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 672/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CONSELHO SUPERIOR.

30/04/2020 11:44:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ N° 91/2020, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS, BEM COMO DE OFÍCIO À PROPRIETÁRIA DA PENSÃO.

30/04/2020 11:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ N° 91/2020, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS, BEM COMO DE OFÍCIO À PROPRIETÁRIA DA PENSÃO.

30/04/2020 11:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2020 11:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/12/2019 12:12:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

03/12/2019 12:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

03/12/2019 10:17:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N° 35/DT/2019, ORIUNDO DO DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - HPM/PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 1228/2019.

02/12/2019 12:54:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.341/2019, À PROPRIETÁRIA DA PENSÃO LOURENÇO, SOLICITANDO O ENVIO DA LISTA DE PESSOAS HOSPEDADAS NESTA PENSÃO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2018, CONTENDO O NOME COMPLETO DE CADA.

02/12/2019 12:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.341/2019, À PROPRIETÁRIA DA PENSÃO LOURENÇO, SOLICITANDO O ENVIO DA LISTA DE PESSOAS HOSPEDADAS NESTA PENSÃO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2018, CONTENDO O NOME COMPLETO DE CADA.

02/12/2019 11:16:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 31/DT/2019, ORIUNDO DO DIRETOR TÉCNICO DO HPM-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 960/2019.

02/12/2019 11:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE OFÍCIO Nº 31/DT/2019, ORIUNDO DO DIRETOR TÉCNICO DO HPM-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 960/2019.

20/11/2019 11:00:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, BEM COMO DA IMPOSSIBILIDADE DE REITERAR O OFÍCIO 29ª PJ N° 1228/2019.

20/11/2019 10:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/02/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

20/11/2019 10:58:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1269/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

20/11/2019 10:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1269/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

20/11/2019 10:52:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

20/11/2019 10:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2019 07:34:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1228/2019, AO DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - HPM/PI, SOLICITANDO QUE APRESENTE A LISTA COM TODOS OS PACIENTES SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PELO MÉDICO EM QUESTÃO NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2018, CONTENDO A POSIÇÃO NA FILA DE ESPERA, BEM COMO A DATA EM QUE FOI REALIZADO CADA PROCEDIMENTO.

14/11/2019 07:30:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1228/2019, AO DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - HPM/PI, SOLICITANDO QUE APRESENTE A LISTA COM TODOS OS PACIENTES SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PELO MÉDICO EM QUESTÃO NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2018, CONTENDO A POSIÇÃO NA FILA DE ESPERA, BEM COMO A DATA EM QUE FOI REALIZADO CADA PROCEDIMENTO.

14/11/2019 07:28:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N° 34/2019, ORIUNDO DO DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL MILITAR DO PIAUÍ - HPM/PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 1.133/2019.

30/10/2019 13:04:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.133/2019, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO A LISTA DE PACIENTES QUE FORAM SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PELO MÉDICO EM QUESTÃO NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2018, CONTENDO A POSIÇÃO DE CADA EM FILA DE ESPERA, ASSIM COMO A DATA EM QUE CADA FOI OPERADO.

30/10/2019 12:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.133/2019, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO A LISTA DE PACIENTES QUE FORAM SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PELO MÉDICO EM QUESTÃO NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2018, CONTENDO A POSIÇÃO DE CADA EM FILA DE ESPERA, ASSIM COMO A DATA EM QUE CADA FOI OPERADO.

25/09/2019 10:45:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO ENVIO DE CERTIDÃO À OUVIDORIA DO MP-PI.

25/09/2019 10:28:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 960/2019 AO DIRETOR-GERAL DO HPM, PARA QUE APRESENTE A LISTA DE PACIENTES QUE FORAM SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PELO MÉDICO EM QUESTÃO NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2018, CONTENDO POSIÇÃO DE CADA EM FILA DE ESPERA, ASSIM COMO A DATA EM QUE CADA FOI OPERADO. (23/09/2019)

25/09/2019 10:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 960/2019 AO DIRETOR-GERAL DO HPM, PARA QUE APRESENTE A LISTA DE PACIENTES QUE FORAM SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PELO MÉDICO EM QUESTÃO NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2018, CONTENDO POSIÇÃO DE CADA EM FILA DE ESPERA, ASSIM COMO A DATA EM QUE CADA FOI OPERADO. (23/09/2019)

25/09/2019 10:26:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO E-MAIL A OUVIDORIA DO MP-PI, COM O PROPÓSITO DE CONTATAR O DENUNCIANTE, A FIM DE QUE APRESENTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA OU AO MENOS INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS SOBRE SUAS AFIRMAÇÕES CONTIDAS NA DENÚNCIA. DETERMINO TAMBÉM QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO HPM, PARA QUE APRESENTE A LISTA DE PACIENTES QUE FORAM SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PELO MÉDICO EM QUESTÃO NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2018, CONTENDO POSIÇÃO DE CADA EM FILA DE ESPERA, ASSIM COMO A DATA EM QUE CADA FOI OPERADO. (23/09/2019)

25/09/2019 10:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO E-MAIL A OUVIDORIA DO MP-PI, COM O PROPÓSITO DE CONTATAR O DENUNCIANTE, A FIM DE QUE APRESENTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA OU AO MENOS INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS SOBRE SUAS AFIRMAÇÕES CONTIDAS NA DENÚNCIA. DETERMINO TAMBÉM QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO HPM, PARA QUE APRESENTE A LISTA DE PACIENTES QUE FORAM SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PELO MÉDICO EM QUESTÃO NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2018, CONTENDO POSIÇÃO DE CADA EM FILA DE ESPERA, ASSIM COMO A DATA EM QUE CADA FOI OPERADO. (23/09/2019)

06/09/2019 10:24:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE REPRESENTAÇÃO ORIUNDA DA PROPRIETÁRIA DA PENSÃO LOURENÇO, ENVIADA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 778/2019. (04/07/2019)

06/09/2019 10:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE REPRESENTAÇÃO ORIUNDA DA PROPRIETÁRIA DA PENSÃO LOURENÇO, ENVIADA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 778/2019. (04/07/2019)

20/08/2019 10:39:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 778/2019, AO(A) PROPRIETÁRIO(A) DA PENSÃO LOURENÇO, SOLICITANDO QUE ENVIE A LISTA DE PESSOAS HOSPEDADAS NESTA PENSÃO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2018, SOB PENA DE ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS.

20/08/2019 10:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 778/2019, AO(A) PROPRIETÁRIO(A) DA PENSÃO LOURENÇO, SOLICITANDO QUE ENVIE A LISTA DE PESSOAS HOSPEDADAS NESTA PENSÃO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2018, SOB PENA DE ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS.

20/08/2019 10:36:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 488/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

20/08/2019 10:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 488/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

20/08/2019 10:34:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 487/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

20/08/2019 10:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 487/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

20/08/2019 10:32:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 102/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS, BEM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO(À) PROPRIETÁRIO(A) DA PENSÃO LOURENÇO, SOLICITANDO O ENVIO DA LISTA DE PESSOAS HOSPEDADAS NESTA PENSÃO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2018.

20/08/2019 10:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 102/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS, BEM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO(À) PROPRIETÁRIO(A) DA PENSÃO LOURENÇO, SOLICITANDO O ENVIO DA LISTA DE PESSOAS HOSPEDADAS NESTA PENSÃO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2018.

20/08/2019 10:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

20/08/2019 10:31:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/06/2019 11:41:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N° 038/2019, ORIUNDO DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL ALBERTO NETO - DIRCEU II, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 576/2019.

25/06/2019 10:17:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 606/2019, AO PROPRIETÁRIO DA PENSÃO LOURENÇO, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 522/2019 E 577/2019 E NOVAMENTE REQUISITANDO QUE ENVIE A LISTA DAS PESSOAS HOSPEDADAS NESTA PENSÃO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2.018.

25/06/2019 10:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 606/2019, AO PROPRIETÁRIO DA PENSÃO LOURENÇO, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 522/2019 E 577/2019 E NOVAMENTE REQUISITANDO QUE ENVIE A LISTA DAS PESSOAS HOSPEDADAS NESTA PENSÃO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2.018.

19/06/2019 09:23:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 33/2019 - DIRETORIA GERAL/DIRCEU ARCOVERDE II, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 450/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/06/2019 09:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 33/2019 - DIRETORIA GERAL/DIRCEU ARCOVERDE II, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 450/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/06/2019 11:11:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0577/2019 AO DIRETOR DO HOSPITAL DO DIRCEU ARCOVERDE II, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 0522/2019, E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE ENVIE A LISTA DE PESSOAS QUE FICARAM HOSPEDADAS NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2018. (10/06/2019)

14/06/2019 11:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0577/2019 AO DIRETOR DO HOSPITAL DO DIRCEU ARCOVERDE II, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 0522/2019, E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE ENVIE A LISTA DE PESSOAS QUE FICARAM HOSPEDADAS NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2018. (10/06/2019)

14/06/2019 11:08:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0576/2019 AO DIRETOR DO HOSPITAL DO DIRCEU ARCOVERDE II, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 0521/2019, E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE APRESENTE A LISTA DE PACIENTES QUE FORAM SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PELO MÉDICO EM QUESTÃO NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2018, CONTENTO A POSIÇÃO DE CADA EM FILA DE ESPERA, ASSIM COMO A DATA EM QUE CADA FOI OPERADO. (10/06/2019)

14/06/2019 11:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0576/2019 AO DIRETOR DO HOSPITAL DO DIRCEU ARCOVERDE II, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 0521/2019, E NOVAMENTE SOLICITANDO QUE APRESENTE A LISTA DE PACIENTES QUE FORAM SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PELO MÉDICO EM QUESTÃO NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2018, CONTENTO A POSIÇÃO DE CADA EM FILA DE ESPERA, ASSIM COMO A DATA EM QUE CADA FOI OPERADO. (10/06/2019)

22/05/2019 08:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2019.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA.

22/05/2019 08:48:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0522/2019 A PENSÃO DENOMINADA LOURENÇO, PARA QUE ENVIE A LISTA DE PESSOAS QUE FICARAM HOSPEDADAS NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2018. (16/05/2019)

22/05/2019 08:45:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0522/2019 A PENSÃO DENOMINADA LOURENÇO, PARA QUE ENVIE A LISTA DE PESSOAS QUE FICARAM HOSPEDADAS NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2018. (16/05/2019)

22/05/2019 08:44:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0521/2019 AO DIRETOR DO HOSPITAL DO DIRCEU ARCOVERDE II, PARA QUE APRESENTE A LISTA DE PACIENTES QUE FORAM SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PELO MÉDICO EM QUESTÃO NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2018, CONTENTO A POSIÇÃO DE CADA EM FILA DE ESPERA, ASSIM COMO A DATA EM QUE CADA FOI OPERADO. (16/05/2019)

22/05/2019 08:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0521/2019 AO DIRETOR DO HOSPITAL DO DIRCEU ARCOVERDE II, PARA QUE APRESENTE A LISTA DE PACIENTES QUE FORAM SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PELO MÉDICO EM QUESTÃO NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2018, CONTENTO A POSIÇÃO DE CADA EM FILA DE ESPERA, ASSIM COMO A DATA EM QUE CADA FOI OPERADO. (16/05/2019)

22/05/2019 08:41:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO NOVO EXPEDIENTE AO DIRETOR DO HOSPITAL DO DIRCEU ARCOVERDE II, PARA QUE APRESENTE A LISTA DE PACIENTES QUE FORAM SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PELO MÉDICO EM QUESTÃO NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2018, CONTENTO A POSIÇÃO DE CADA EM FILA DE ESPERA, ASSIM COMO A DATA EM QUE CADA FOI OPERADO. DETERMINANDO TAMBÉM QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PENSÃO DENOMINADA ¿LOURENÇO¿, PARA QUE ENVIE A LISTA DE PESSOAS QUE FICARAM HOSPEDADAS NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2018. E, POR FIM, QUE SEJA ENVIADO E-MAIL A OUVIDORIA DO MP-PI, COM O PROPÓSITO DE CONTATAR O DENUNCIANTE, A FIM DE QUE APRESENTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA OU AO MENOS INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS SOBRE SUAS AFIRMAÇÕES CONTIDAS NA DENÚNCIA. (16/05/2019)

22/05/2019 08:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO NOVO EXPEDIENTE AO DIRETOR DO HOSPITAL DO DIRCEU ARCOVERDE II, PARA QUE APRESENTE A LISTA DE PACIENTES QUE FORAM SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PELO MÉDICO EM QUESTÃO NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2018, CONTENTO A POSIÇÃO DE CADA EM FILA DE ESPERA, ASSIM COMO A DATA EM QUE CADA FOI OPERADO. DETERMINANDO TAMBÉM QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PENSÃO DENOMINADA ¿LOURENÇO¿, PARA QUE ENVIE A LISTA DE PESSOAS QUE FICARAM HOSPEDADAS NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2018. E, POR FIM, QUE SEJA ENVIADO E-MAIL A OUVIDORIA DO MP-PI, COM O PROPÓSITO DE CONTATAR O DENUNCIANTE, A FIM DE QUE APRESENTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA OU AO MENOS INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS SOBRE SUAS AFIRMAÇÕES CONTIDAS NA DENÚNCIA. (16/05/2019)

14/05/2019 09:01:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE REPRESENTAÇÃO ORIUNDA DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E ASSESSORIA MARTHA FERNANDA, ENVIADA EM ATENÇÃO AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 450/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE NOTÍCIA. (06/05/2019)

14/05/2019 09:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE REPRESENTAÇÃO ORIUNDA DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E ASSESSORIA MARTHA FERNANDA, ENVIADA EM ATENÇÃO AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 450/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE NOTÍCIA. (06/05/2019)

13/05/2019 11:15:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 500/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO A APURAÇÃO DO FATO MENCIONADO ANTERIORMENTE, COM CONSEQUENTE ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

13/05/2019 11:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 500/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO A APURAÇÃO DO FATO MENCIONADO ANTERIORMENTE, COM CONSEQUENTE ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

24/04/2019 13:27:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 450/2019, À DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AS INFORMAÇÕES NARRADAS EM DENÚNCIA REALIZADA JUNTO A OUVIDORIA DO MPPI.

24/04/2019 13:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 450/2019, À DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AS INFORMAÇÕES NARRADAS EM DENÚNCIA REALIZADA JUNTO A OUVIDORIA DO MPPI.

24/04/2019 13:25:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

24/04/2019 13:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

24/04/2019 13:24:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 813/2018, ORIUNDO DA OUVIDORIA DO MP-PI, DENUNCIANDO COBRANÇA MÉDICA PARA ALOCAÇÃO DE PACIENTES EM FILAS DE ESPERA PRIORITÁRIAS NO HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE II.

24/04/2019 13:22:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO AUTUAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO E JUNTADA DO OFÍCIO Nº 813/2018, ORIUNDO DA OUVIDORIA DO MP-PI, DENUNCIANDO COBRANÇA MÉDICA PARA ALOCAÇÃO DE PACIENTES EM FILAS DE ESPERA PRIORITÁRIAS NO HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE II.

22/04/2019 10:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

22/04/2019 10:48:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/09/2025 01:11:55