23/06/2023 08:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO. DOCUMENTOS NA PASTA COMPARTILHADA DA 29ª PJ

23/06/2023 08:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

23/06/2023 08:05:00 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO

23/06/2023 08:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ARQUIVAMENTO - ICP 75-2021

23/06/2023 08:02:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1834-2023 - FMS - ICP 75-2021

23/06/2023 08:02:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1833-2023 - CMS- ICP 75-2021

23/06/2023 08:01:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1832-2023 - CAODS - ICP 75-2021

23/06/2023 08:00:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1831-2023 - CSMP - ICP 75-2021

23/06/2023 07:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO - ICP 75-2021

23/06/2023 07:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2023 12:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2023 11:30:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE Oficio n° 447/2023-PRESIDENCIA/CRM-PI.  

09/03/2023 09:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - ICP 75-2021 (00087-383-2021)

09/03/2023 09:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2023 09:59:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 09:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 09:57:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 09:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 09:46:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2023 11:47:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5830/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 2164/2022 E 916/2022.

09/01/2023 11:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5830/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 2164/2022 E 916/2022.

16/11/2022 11:44:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2164/2022 PARA O PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

16/11/2022 11:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2164/2022 PARA O PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

12/09/2022 10:21:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 75/2021.

26/05/2022 11:20:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 916/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

26/05/2022 11:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 916/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

26/05/2022 11:18:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 915/2022, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CAODS.

26/05/2022 11:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 915/2022, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CAODS.

26/05/2022 11:16:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2022, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CSMP.

26/05/2022 11:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2022, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CSMP.

26/05/2022 11:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

26/05/2022 11:13:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/05/2022 11:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERSÃO DO P.P 75/2021 EM I.C.P 75/2021.

26/05/2022 11:09:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 052/2022, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E O ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP E AO CAODS.

26/05/2022 11:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 052/2022, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E O ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP E AO CAODS.

26/05/2022 11:07:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 75/2021 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 75/2021.

26/05/2022 11:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 75/2021 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 75/2021.

15/03/2022 10:57:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 021/CMS/2022, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 157/2022.

15/03/2022 10:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 021/CMS/2022, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 157/2022.

08/02/2022 09:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

08/02/2022 09:56:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 09:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

08/02/2022 09:38:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 09:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/02/2022 09:29:19 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2022 09:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/01/2022 16:04:31 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2022 16:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/10/2021 09:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/10/2021 09:24:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/10/2021 09:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

08/10/2021 12:43:18 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2021 12:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/10/2021 12:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2021 09:17:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2021 09:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/10/2021 09:16:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2021 09:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/10/2021 09:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/10/2021 09:13:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2021 09:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/10/2021 09:09:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/10/2021 13:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2021 22:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2021.
Justificativa da prorrogação: CONTINUIDADE DAS DILIGÊNCIAS.

14/07/2021 22:09:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/07/2021 22:01:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/07/2021 21:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/07/2021 09:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2021 13:44:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/06/2021 13:43:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/06/2021 13:43:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/06/2021 13:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/06/2021 13:41:32 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2021 20:02:03 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2021 20:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual