22/02/2021 21:12:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

22/02/2021 21:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

22/02/2021 21:10:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2021 21:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/02/2021 11:12:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 11:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

12/02/2021 11:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 09:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO

15/08/2019 09:53:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

TERMO DE ARQUIVAMENTO , sem remessa ao CSMP-PI

15/08/2019 09:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

15/08/2019 09:51:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

15/08/2019 09:49:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

31/05/2019 08:00:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº351/2019 - PGE-PI

23/05/2019 11:10:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nesta data faço concluso para a Promotora em 22/05/2019.

23/05/2019 11:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

23/05/2019 11:06:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº178/2019 - PGJ

23/05/2019 11:04:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

23/05/2019 11:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

03/04/2019 07:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2020.
Justificativa da prorrogação: processo em tramitação

03/04/2019 07:57:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 14:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2019 14:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 10:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Vistos em Correição, proceda-se a elaboração de Ação Civil Pública

06/02/2019 10:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO

06/02/2019 10:54:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de pág. 79 e 80.

06/02/2019 10:47:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº562/2018 ao SEJUS

13/11/2018 10:42:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento.

13/11/2018 10:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere o teor do ofício nº482/2018.

13/11/2018 10:39:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de concluso para a Promotora em 12/11/2018.

13/11/2018 10:37:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº36.101/18 PGE.

13/11/2018 10:15:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº481/2018 PGE.

10/10/2018 10:12:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 29/09/2018.

10/10/2018 10:10:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº482/2018 SEJUS

10/10/2018 10:06:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº482/2018 SEJUS

10/10/2018 10:04:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº481/2018 PGE

10/10/2018 10:03:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

10/10/2018 09:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

10/10/2018 09:44:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de minuta de TAC, 12/07/18.

13/08/2018 12:14:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora de Justiça em 12/07/2018.

13/08/2018 12:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.23 a 57.

07/06/2018 10:16:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para Promotora, em 24/05/2018.

30/05/2018 10:48:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

28/03/2018 09:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2018 14:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a remessa do feito ao CAODEC para elaboração de TAC

23/03/2018 14:15:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 129/2018 dirigido à SEJUS

23/03/2018 14:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Vistos em Correição determinando a conversão do então Procedimento Preparatório em Inquérito Civil

23/03/2018 14:12:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 48/2018, dirigido à SEJUS

23/03/2018 14:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício à SEJUS.

23/03/2018 14:11:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que o prazo do ofício anterior expirou in albis.

23/03/2018 14:10:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 547/2017 dirigido à SEJUS

23/03/2018 14:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício à SEJUS

23/03/2018 14:03:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que o prazo do ofício anterior expirou in albis.

23/03/2018 14:02:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 477/2017, dirigido à SEJUS

23/03/2018 14:01:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 478/2017, encaminhado à Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.

23/03/2018 14:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n.º 13/2018 que instaurou o Inquérito Civil 10/2018

23/03/2018 13:59:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2018 07:59:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº129/2018 ao PGJ.

06/03/2018 07:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2018 07:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/03/2018 07:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição, seja feito a conversão.

06/03/2018 07:55:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para Promotora de Justiça, 26/02/2018.

06/03/2018 07:54:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação de fls. 15/16.

06/03/2018 07:54:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº48/2018 para a SEJUS.

06/03/2018 07:53:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico ter dado cumprimento ao despacho de fls.13.

06/03/2018 07:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Tendo em vista o teor da certidão , reitere o ofício nº547/2017, estabelecendo prazo de 15 dias.

06/03/2018 07:51:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para Promotora.

06/03/2018 07:50:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de 10 dias concedidos a SEJUS exauriu em 29/11/2017.

06/03/2018 07:49:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº547/2017 para a SEJUS.

06/03/2018 07:48:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico ter dado cumprimento ao despacho de fls.10.

06/03/2018 07:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2017 09:36:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº547/2017 , para a SEJUS , dando prazo de 10(dez) dias em 13/11/2017.

21/11/2017 09:35:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi dado cumprimento fls.10.

14/11/2017 11:56:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi dado cumprimento ao despacho de fls.10.

14/11/2017 11:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere ofício requisitando informações detalhadas acerca dos procedimentos adotados pela SEJUS. Conceder o prazo de 10(dez) dias. 07/11/2017.

14/11/2017 11:53:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data 06/11/17 faço concluso para Promotora da 49ª.

14/11/2017 11:50:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de 20(vinte) dias concedido à SEJUS se exauriu em 03/10/17, sem que houvesse resposta.

24/10/2017 08:42:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº477/2017 - Para o secretário de Justiça, requisitando informações acerca na contenção das rebeliões de presos na unidade do sistema prisional.

24/10/2017 08:36:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº478/2017 - Informando para a Ouvidoria do MP-Pi, que foi instaurado procedimento preparatório para apurar denúncias registradas no disque 100.

31/08/2017 08:58:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos pág. 05 e 06.

31/08/2017 08:57:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº614/2017 , Da ouvidoria do MP-PI.

31/08/2017 08:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº207/2017 - Instaurar o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, a fim de apurar eventuais irregularidades relativas à garantia da integridade física dos presos.

31/08/2017 08:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual