07/04/2020 08:48:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos ao Arquivo Definitivo.

07/04/2020 08:44:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, em virtude de voto favorável pela homologação de arquivamento promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial.

26/03/2020 10:28:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

23/03/2020 11:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução em face do retorno das férias.

10/03/2020 09:22:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2020 09:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº: 072/2017.000087-063/2017 D E S P A C H O Tendo em vista homologação da promoção de arquivamento pelo E. CSMP, seja o feito encaminhado ao arquivo definitivo. Baixas em SIMP. Campo Maior/PI, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP.

10/03/2020 09:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Impedimento

04/03/2020 14:55:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXTRA > INQUÉRITOS CIVIS > DESPACHOS.

10/02/2020 08:45:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento devidamente homologado pelo CSMP.

05/02/2020 10:03:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2020 14:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

23/01/2020 14:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 12:16:37 • ATOS COMUNS » Voto

1321ª Sessão Ordinária.

20/11/2019 11:25:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2019 09:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/09/2019 14:42:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução do presente IPC ao CSMP com as devidas correções sanadas.

03/09/2019 14:38:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a informação constante na capa do procedimento em tela, quanto ao sigilo dos autos é padrão utilizado pela promotoria, não se aplicando aos procedimentos, tendo em vista o caráter público e ausência da decretação de sigilo do membro presidente conforme o Art. 7º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

03/09/2019 08:58:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Consta cláusula de sigilo na capa do procedimento. Necessidade de esclarecer situação para fins de publicação no Diário Oficial.

30/08/2019 14:36:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de IPC apenas por meio digital ao CSMP para homologação de decisão de arquivamento. Autos Físicos: Armário 3ª PJ; Caixa: BE 5.

30/08/2019 14:35:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que remeti os autos à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

30/08/2019 14:34:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1317/2019 - SUPJCM - MPPI, Remessa de IPC ao CSMP para homologação de arquivamento.

13/08/2019 12:15:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para encaminhamento ao Conselho/MPPI.

13/08/2019 12:13:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS AUTOS INTEGRAIS-PARTE 2

13/08/2019 12:11:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS AUTOS INTEGRAIS-PARTE 1

25/07/2019 10:08:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a decisão de arquivamento foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 443, página 45, disponibilizada no dia 19 de julho de 2019.

18/07/2019 14:40:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para publicação de decisão, digitalização e juntada dos autos em SIMP.

17/07/2019 13:47:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2019 13:45:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ICP nº: 072/2017.000087-063/2017 Investigado: Estado do Piauí D E C I S Ã O Trata-se de Inquérito Civil instaurado por esta Promotoria de Justiça, por meio da Portaria nº 072/2017, para verificação da falta de comunicação da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí ao Ministério Público sobre eventuais quebras de condições penais ou descumprimento de medidas alternativas pelos condenados. Às fls. 79/80, decisão de declinação de atribuição a uma das unidades ministeriais do Núcleo de Execução Penal de Teresina. Às fls. 90/91 despacho exarado pela 56ª Promotoria de Justiça de Teresina determinando a remessa dos autos ao Procurador-Geral de Justiça. Às fls. 92/95, decisão da Procuradoria-Geral de Justiça remetendo o feito à 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI, informando a instauração do Procedimento de Gestão Administrativa nº 19.21.0378.0001359-27, com cópia do presente ICP, com vistas à análise da viabilidade técnica de Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Justiça do Piauí ¿ SEJUS. Vieram-me os autos. É um sucinto relatório. Passo a decidir. Conforme relatado em decisão às fls. 79/80, é preciso fomentar, no âmbito do Poder Judiciário piauiense, sistema de controle e dados acerca do descumprimento de penas e medidas alternativas no Estado do Piauí, com participação do Ministério Público. Ocorre que a instauração do Procedimento de Gestão Administrativa nº 19.21.0378.0001359-27 pela Procuradoria-Geral de Justiça esgota o objeto de apuração dos presentes autos, pois finalisticamente idênticos, denotando, portanto, que a presente demanda logrou seu fim, qual seja, fomentar a discussão para uma solução eficiente e resolutiva de seu objeto. Ora, uma vez identificada a necessidade administrativa de instituição de sistema de controle e dados acerca do descumprimento de penas e medidas alternativas no Estado do Piauí, frise-se, demanda delimitada e objeto de PGA/PGJ, inexorável que o feito logrou sua finalidade político-administrativa. Assim, pelos motivos expostos, tendo em vista a ausência de justa causa para a continuidade do feito, haja vista a instauração de feito com idêntico objetivo na Procuradoria-Geral de Justiça, ARQUIVO o presente Inquérito Civil Público. Publique-se esta decisão no Diário do MP-PI. Remessa necessária do feito ao E. CSMP/PI para controle finalístico. Após, arquive-se com as baixas e registros necessários. Cumpra-se. Campo Maior/PI, 17 de julho de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

15/07/2019 12:39:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA: EXTRA > INQUÉRITOS CIVIS > ARQUIVAMENTO.

12/07/2019 11:40:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2019 11:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

12/07/2019 11:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

12/07/2019 11:31:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS ENCAMINHADOS PELO CORREIOS E RECEBIDO NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE CAMPO MAIOR.

10/07/2019 09:45:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado os autos a 3ª PJ de Campo Maior pelo oficio 338/2019

10/07/2019 09:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 14:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO

22/05/2019 09:40:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2019 11:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

15/05/2019 11:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

15/05/2019 11:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2019 12:17:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 194/2019-56ªPJ/MPPI - Encaminhando os autos físicos do procedimento ao PGJ.

08/05/2019 12:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o encaminhamento ao PGJ.

28/02/2019 12:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição.

28/02/2019 12:19:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2019 12:19:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2019 11:55:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Inquérito Público Civil

01/02/2019 08:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

28/01/2019 13:38:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando nº 23/2019. Encaminhamento dos autos em razão de declínio de atribuição.

28/01/2019 13:38:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que remeti os autos ao Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

21/01/2019 13:52:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que a decisão de fls. 79/80 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 325, página 27, disponibilizada no dia 21 de janeiro de 2019.

09/11/2018 12:13:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2018 12:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

DECISÃO Trata-se de Inquérito Civil para apurar possível omissão pelo Estyado do Piauí de comunicação ao Ministério Público de descumprimento de penas alternativas por reeducandos inseridos em sistema penitenciário monitorado pela SEJUS. Solicitadas informações ao CNJ, este encaminhou o expediente ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). Quanto ao CNMP, através do Ofício n.º 132/2018/CSP, constante às f. 50/51, informou que não há registros sobre comunicações realizadas, sugerindo que a D. Corregedoria local fosse provocada. O Estado do Piauí, por sua PGE, comunicou às f. 66 que não dispõe de informações os fatos. A D. CGJ/PI, encaminhando a demanda ao Juiz diretor do GMF, informou-se que ¿inexiste, no âmbito do Poder Judiciário piauiense, sistema de controle e dados acerca do descumprimento de penas e medidas alternativas no Estado do Piauí¿. Neste sentido, expediente SEI acostado às f. 75, firmado pelo Dr. José Vidal de Freitas Filho. É o relatório. Conforme se denota, o problema extrapola os limites territoriais desta Unidade, pois segundo atestou o presidente do Grupo de Monitoramento e fiscalização do Sistema Carcerário ¿ GMF, do Poder Judiciário do Estado do Piauí inexiste, no âmbito do Poder Judiciário piauiense, sistema de controle e dados acerca do descumprimento de penas e medidas alternativas no Estado do Piauí, pelo que eventuais descumprimentos de penas alternativas ou medidas outras de caráter penal estariam sem qualquer efetivo monitoramento, deixando-se, em tese, ao crivo do próprio reeducando o dever de adimplemento penal. Assim, possui o objeto sob investigação alcance geral junto a todo o território do Estado do Piauí, vez que nenhum dos membros do MP ou juízos criminais do Estado do Piauí dispõem de meios para acompanhar o cumprimento de medidas penais já aplicadas, pelo que razoável que a discussão e construção de solução ocorra perante R. MP da capital. Desta feita, declino de atribuição para atuar no presente feito em favor de uma das unidades ministeriais do Núcleo de Execução Penal da Capital, atualmente dotados de atribuição cível e administrativa (LIA) pertinente à temática, consoante Resolução CPJ n.º 003/2018. Para fins de conhecimento sobre os fatos, remeta-se cópia digital integral dos autos ao CNJ, bem como ao CNMP e CNPCP. Cumpra-se, efetivados os registros necessários em SIMP. Campo Maior/PI, 09 de novembro de 2018. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

25/10/2018 14:27:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM MINUTA DE MANIFESTAÇÃO

01/10/2018 12:19:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

01/10/2018 07:51:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho nº 56679/2018 ¿ PJPI/CGJ/GABJACORDIS, do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Corregedoria (Disciplinar). Em resposta ao ofício nº 495/2018.

27/09/2018 12:14:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 36.101-1232/2018, da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí. Em resposta ao ofício nº 939/2018.

03/09/2018 11:57:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2018 11:54:50 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício nº 939/2018, enviado à PGE/PI.

03/09/2018 11:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2018 09:32:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 939/2018. Notificação para apresentar resposta, enviada à PGE/PI.

20/08/2018 09:01:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que o AR referente ao ofício nº 496/2018, enviado à Presidente do Conselho Nacional de Justiça (fl. 31), não retornou à sede desta Promotoria. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/08/2018 08:54:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Ofício nº 495/2018. Solicitação de informações à Corregedoria-Geral de Justiça do Piauí, (fl. 30 / AR 38); 2. Ofício nº 510/2018. Solicitação de informações à PGE/PI (fl. 35 / AR 39). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

02/08/2018 08:15:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 028/2018-CPEP, do Conselho Penitenciário do Estado do Piauí. Em resposta ao ofício nº 513/2018.

06/07/2018 10:27:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação da Corregedoria Nacional de Justiça. Em resposta ao ofício nº 497/2018.

06/07/2018 10:26:48 • ATOS COMUNS » Juntada

AR digital referente ao ofício nº 497/2018, enviado à Corregedoria Nacional de Justiça.

25/06/2018 11:57:15 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício nº 512/2018, enviado ao Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

25/06/2018 11:56:54 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício nº 508/2018, enviado à Presidenta do CNMP.

25/06/2018 11:54:54 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício nº 507/2018, enviado à Corregedoria Nacional do CNMP.

25/06/2018 11:07:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2018 11:05:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 132/2018/CSP, do Conselho Nacional do Ministério Público. Em resposta ao ofício nº 508/2018.

25/06/2018 11:04:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2018 09:58:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 1378/2018, da Corregedoria Nacional do Ministério Público. Em resposta ao ofício nº 507/2018.

19/06/2018 09:57:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 384/2018, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária ¿ DEPEN. Em resposta ao ofício nº 512/2018.

05/06/2018 11:05:05 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao ofício nº 495/2018, enviado ao Desembargador Corregedor de Justiça do Estado do Piauí; 2) AR referente ao ofício nº 510/2018, enviado ao Procurador-Geral do Estado do Piauí; 3) AR referente ao ofício nº 513/2018, enviado ao Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Piauí.

04/06/2018 10:38:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 513/2018. Solicitação de informações ao Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Piauí.

04/06/2018 10:36:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 512/2018. Solicitação de informações ao Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

04/06/2018 10:35:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 510/2018. Solicitação de informações à PGE/PI.

04/06/2018 10:34:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 508/2018. Solicitação de informações à Presidente do CNMP.

04/06/2018 10:32:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 507/2018. Solicitação de informações ao Corregedor Nacional do CNMP.

04/06/2018 10:31:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 497/2018. Solicitação de informações ao Corregedor Nacional de Justiça.

04/06/2018 10:29:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 496/2018. Solicitação de informações à Presidente do CNJ.

04/06/2018 10:28:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 495/2018. Solicitação de informações à Corregedoria-Geral de Justiça do Piauí.

15/05/2018 10:52:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de publicação da decisão de prorrogação de prazo da portaria de abertura no DOEMP/PI.

18/04/2018 11:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Decisão de Prorrogação de Prazo da Portaria de Abertura.

27/02/2018 08:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2018 12:01:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Decisão do PGJ exarada no PA nº 29782/2017, recebida via e-mail institucional, instaurado em razão do ofício 768/2017.02.072-17 emanado desta douta promotoria.

09/11/2017 10:16:56 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao Ofício nº 766/2017, ao Excelentíssimo Senhor Cleandro Alves de Moura( Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí). 2) AR referente ao Ofício nº 768/2017, ao Excelentíssimo Senhor Cleandro Alves de Moura( Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí).

15/09/2017 09:03:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de cópia do termo de reunião institucional ao PGJ/PI.

15/09/2017 09:03:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de cópia dos autos ao PGJ/PI.

15/09/2017 09:03:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de cópia dos autos à 1ª PJ Campo Maior/PI.

15/09/2017 09:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2017 10:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA EM DJE.

28/04/2017 14:16:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

28/04/2017 14:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/04/2017 10:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

cumprir deliberações de portaria inaugural anexa

18/04/2017 09:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual