10/04/2025 12:52:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2025 12:52:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor de Justiça Pr...

10/04/2025 12:49:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada OFÍCIO 115/2025 da Procuradoria Jurídica do Município, em resposta ao Ofício Nº. 510/2025-000087-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor AMAURY MENDONÇA DE SOU...

31/03/2025 13:10:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 510/2025-000087-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor AMAURY MENDONÇA DE SOUSA, Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI, via e-mail institucional,...

31/03/2025 12:58:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

31/03/2025 12:57:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 510/2025-000087-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor AMAURY MENDONÇA DE SOUSA Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI, conforme determinação ...

25/02/2025 21:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/02/2025 08:22:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

01/11/2024 10:29:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2024 10:28:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial de Id: 60005825. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor de Justiça Presidente. ...

01/11/2024 10:22:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o cumprimento do tem "b" do despacho ministerial de Id: 60005825, conforme certidão anexo.   Parnaíba, 01 de novembro de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva Asse...

29/10/2024 11:01:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício Nº 106/2024-PROJUR, em resposta ao Ofício Nº. 1363/2024-000087-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor RICARDO VIANA MAZULO, Procurador Geral do Muni...

14/10/2024 13:29:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 1363/2024-000087-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor RICARDO VIANA MAZULO, Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI, foi entregue ao motorista ministe...

07/10/2024 10:38:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

07/10/2024 10:37:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 1363/2024-000087-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor RICARDO VIANA MAZULO, Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI, conforme determinação mi...

05/09/2024 11:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/09/2024 11:55:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

03/10/2023 10:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

27/07/2023 14:03:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2023 14:03:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor de Justiça Presidente.   Parnaíba, ...

27/07/2023 14:00:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 1209/2023-000087-065/2019-SU-1ª-PJ, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba, 27 de julho de 2023.   Maria Fernanda de Almeida ...

27/07/2023 13:52:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

27/07/2023 13:52:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 1209/2023-000087-065/2019-SU-1ª-PJ, endereçado ao CSMP, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 27 de julho de 2023.   Maria Fernanda ...

27/07/2023 13:49:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação dos autos, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 27 de julho de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promoto...

29/05/2023 22:40:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

29/05/2023 22:39:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

29/05/2023 22:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho.

14/11/2022 12:11:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

09/11/2022 09:51:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

19/10/2022 10:39:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2022 10:39:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.  ...

19/10/2022 10:30:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do PARECER Nº 167/2022-CACOP, em resposta ao Ofício de n.º 2133/2022/000087-065/2019, endereçado ao CACOP.   Parnaíba, 19 de outubro de 2022.   Maria F...

26/09/2022 09:32:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento movimentado para a servidora preventa, em razão do retorno de férias. 

14/09/2022 12:32:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 20:48:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho procedimento, em razão das férias.

06/09/2022 10:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/09/2022 09:28:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

22/08/2022 11:44:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2022 11:43:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente....

22/08/2022 11:40:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício de n.º 2133/2022/000087-065/2019, endereçado ao CACOP.   Parnaíba, 22 de agosto de 2022. Maria Fernanda de Almeida Silva Ass...

19/07/2022 13:36:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício de n.º 2133/2022/000087-065/2019, endereçado ao CACOP, comprovante em anexo.   Parnaíba, 19 de julho de 2022. Maria Fernanda de Almeida Silva Assesso...

18/07/2022 12:36:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

18/07/2022 12:35:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício de n.º 2133/2022/000087-065/2019, endereçado ao CACOP.   Parnaíba, 18 de julho de 2022. Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria ...

30/05/2022 13:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento.

26/05/2022 10:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

25/05/2022 10:56:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

17/05/2022 10:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2022 10:08:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado parcialmente positivo, em razão da ausência de resposta do Ofício n.º 1356/2022/000087-065/2...

17/05/2022 10:02:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 1356/2022/000087-065/2019- endereçado a Empresa J & C Indústria de Materiais Esportivo Ltda. Parnaíba, 17 de maio de 2022. M...

17/05/2022 09:53:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada do e-mail da Central de Licitações e Contratos Administrativos-CLCA em resposta ao Ofício n.º 1355/2022/000087-065/2019- Comissão de Licitação do Município de Parn...

12/05/2022 09:06:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n.º 053/2022/PROGER/PMP, em resposta ao Ofício n.º 1354/2022/000087-065/2019- Procuradoria de Parnaíba-PI Parnaíba, 12 de maio de 2022. Maria Fer...

02/05/2022 12:02:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram enviados os Ofícios de n.ºs 1354/2022-000087-065/2019-SUPJ/PHB-PI, 1355/2022-000087-065/2019-SUPJ/PHB-PI e 1356/2022-000087-0...

02/05/2022 12:01:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios de n.ºs 1354/2022-000087-065/2019-SUPJ/PHB-PI, 1355/2022-000087-065/2019-SUPJ/PHB-PI e 1356/2022-000087-065/2019-SUPJ/PHB-PI.

02/05/2022 12:00:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram expedidos os Ofícios de n.ºs 1354/2022-000087-065/2019-SUPJ/PHB-PI, 1355/2022-000087-065/2019-SUPJ/PHB-PI e 1356/2022-000087-...

21/02/2022 09:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/02/2022 08:42:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

13/02/2022 00:37:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2022 00:25:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/02/2022 00:20:02 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2022 11:10:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2022 10:53:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/02/2022 10:53:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2021 19:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/11/2021 12:40:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta para correção em SharePoint.

23/11/2021 08:41:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

12/10/2021 18:40:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 18:39:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/10/2021 18:38:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2021 08:45:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2021 08:37:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2021 08:36:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2021 12:22:52 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2021 16:05:22 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2021 13:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/07/2021 11:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao share point.

22/07/2021 09:29:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 09:27:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2021 09:15:13 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2021 08:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2021 12:33:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao share point.

21/07/2021 10:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 10:06:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2021 10:04:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 08:36:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 11:46:55 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 16:32:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 16:54:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/04/2021 15:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/04/2021 08:30:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 10:26:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 10:23:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 15:34:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 09:29:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2020 16:12:21 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2020 09:18:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2020 09:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Automática

03/11/2020 08:56:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos à secretaria para distribuição e cumprimento de despacho.

03/11/2020 08:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2020 14:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/10/2020 14:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2020 13:42:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 13:39:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 11:18:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 10:14:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 10:07:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 09:59:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2020 11:44:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2020 10:42:31 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2020 10:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

13/10/2020 14:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/04/2020 12:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos movimentados para a servidora Débora Dias de Oliveira em razão de sua volta das férias.

16/03/2020 11:53:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2020 11:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2020 14:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Portaria

13/03/2020 11:21:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para movimentação.

06/02/2020 10:20:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2020 09:51:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não há diligências pendentes de cumprimento. Certifico, ainda, que o prazo de conclusão do procedimento em epígrafe encontra-se esgotado. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor de Justiça Presidente.

06/02/2020 09:45:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de Ofício CMP nº 010/2020, oriundo da Câmara Municipal de Parnaíba (PI), subscrito pelo Vereador Presidente José Geraldo Alencar Filho, entregue fisicamente, apresentado em resposta ao Ofício nº 71/2020/87-065/2019-SUPJP.

06/02/2020 09:33:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de e-mail encaminhado via e-mail institucional, contendo Ofício CMP nº 010/2020, oriundo da Câmara Municipal de Parnaíba (PI), subscrito pelo Vereador Presidente José Geraldo Alencar Filho, apresentado em resposta ao Ofício nº 71/2020/87-065/2019-SUPJP.

30/01/2020 13:36:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi possível realizar a entrega ao destinatário do Ofício nº 72/2020/87-065/2019-SUPJP, conforme informações prestadas pelo Motorista Ministerial: ¿Certifico que o endereço não foi localizado por falta de informações do mesmo.¿, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

23/01/2020 09:56:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi recebido no endereço do destinatário o expediente adiante nominado: 1) Ofício nº 71/2020/87-065/2019-SUPJP, endereçado ao Excelentíssimo Senhor VEREADOR GERALDO ALENCAR FILHO, Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba (PI), do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

22/01/2020 10:30:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os expedientes adiante nominados: 1) Ofício nº 71/2020/87-065/2019-SUPJP, endereçado ao Excelentíssimo Senhor VEREADOR GERALDO ALENCAR FILHO, Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba (PI); e 2) Ofício nº 72/2020/87-065/2019-SUPJP, endereçado AO(À) REPRESENTANTE LEGAL da empresa J & C INDUSTRIA DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

21/01/2020 11:21:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 72/2020/87-065/2019-SUPJP, endereçado AO(À) REPRESENTANTE LEGAL da empresa J & C INDUSTRIA DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA.

21/01/2020 11:20:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 71/2020/87-065/2019-SUPJP, endereçado ao Excelentíssimo Senhor VEREADOR GERALDO ALENCAR FILHO, Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba (PI).

21/01/2020 11:20:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram expedidos os expedientes adiante nominados: 1) Ofício nº 71/2020/87-065/2019-SUPJP, endereçado ao Excelentíssimo Senhor VEREADOR GERALDO ALENCAR FILHO, Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba (PI); e 2) Ofício nº 72/2020/87-065/2019-SUPJP, endereçado AO(À) REPRESENTANTE LEGAL da empresa J & C INDUSTRIA DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. Certifico, por fim, que o Ofício Nº. 193/2019/87-065/2019-SUPJP foi recebido via E-Doc por seu destinatário, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

17/01/2020 12:26:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 193/2019/87-065/2019-SUPJP.

17/01/2020 12:26:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o expediente adiante nominado: 1) Ofício nº 193/2019/87-065/2019-SUPJP, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

19/12/2019 08:56:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

18/12/2019 15:16:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

expedição de oficios para melhor analise.

18/12/2019 08:36:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

21/11/2019 11:33:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2019 08:37:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo sem que o Vereador Geraldo Alencar Filho se manifestasse acerca do Ofício Nº. 63/2019/87-065/2019-SU-PHB-MPPI. Certifico, ainda, que há expedientes aguardando correção e assinatura. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor de Justiça Presidente.

19/11/2019 09:20:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de Ofício 180/2019 PROGER/PMP, apresentado em resposta ao Ofício Nº. 64/2019/87-065/2019-SU-PHB-MPPI via e-mail institucional, gravando os respectivos arquivos anexos em mídia digital (CD).

11/11/2019 13:32:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram recebidos os Ofício nº 63/2019/87-065/2019-SU/PHB-MPPI e nº 64/2019/85-065/2019-SU/PHB-MPPI no endereço dos respectivos destinatários, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

07/11/2019 10:10:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram entregues ao Motorista Genário Bento da Silva os seguintes expedientes: 1. Ofício nº 63/2019/85-065/2019-SU-PHB-MPPI, endereçado ao Ilmo. Sr. Vereador Geraldo Alencar Filho; e 2. Ofício nº 64/2019/85-065/2019-SU-PHB-MPPI, endereçado ao Ilmo. Sr. Ricardo Viana Mazulo, Procurador-Geral do Município de Parnaíba-PI, solicitando informações e documentos, para entrega aos seus respectivos destinatários.

06/11/2019 13:41:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 64/2019/87-065/2019-SU/PHB-MPPI, endereçado ao Ilmo. Sr. Ricardo Viana Mazulo.

06/11/2019 13:40:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 63/2019/87-065/2019-SU/PHB-MPPI, endereçado ao Ilmo. Sr. Vereador Geraldo Alencar Filho.

06/11/2019 13:39:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados: 1. Ofício nº 63/2019/87-065/2019-SU/PHB-MPPI, endereçado ao Ilmo. Sr. Vereador Geraldo Alencar Filho; 2. Ofício nº 64/2019/87-065/2019-SU/PHB-MPPI, endereçado ao Ilmo. Sr. Ricardo Viana Mazulo, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

06/11/2019 13:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade das investigações e de efetivação das diligências iniciais determinadas através do Termo de Autuação.

06/11/2019 08:35:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2019 16:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

04/11/2019 14:24:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minutas de peças judiciais e extrajudiciais, para correções e atos finalísticos.

04/11/2019 10:02:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2019 09:59:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo para conclusão do presente procedimento encontra-se próximo ao seu vencimento, que se dará em 06/11/2019. Certifico, ainda, que há expedientes aguardando correção e assinatura do membro ministerial. Certifico, por fim, que faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça Presidente para análise quanto à prorrogação do prazo mencionado.

15/10/2019 11:46:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

12/10/2019 09:05:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Termo de autuação de notícia de fato, para apuração de eventuais irregularidades em doação de bem público imóvel por parte do Município de Parnaíba (PI), em favor de particular.

12/10/2019 08:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 16:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual