02/03/2020 13:41:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na caixa 02 de procedimentos arquivados em 2020.

02/03/2020 13:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2020 13:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Sede - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2020 13:40:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento físico recebido em 02.03.2020 com certidão de homologação do arquivamento. Sem providências.

02/03/2020 13:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Sayara de Sousa Brito - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2020 09:36:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2020 10:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/02/2020 10:30:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 13:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2019 09:56:45 • ATOS COMUNS » Voto

1322ª Sessão Ordinária - 06/12/2019.

04/12/2019 22:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 09:52:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/11/2019 10:57:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos físicos encaminhados ao CSMP via correios. Comunicado por E-DOC 07010063048201977.

05/11/2019 09:35:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1127/2019/MPPI/PJP/SUPJP/1ªPJ-PICOS

05/11/2019 09:33:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, decorrido o prazo da Resolução 23/2007, não houve recurso contra arquivamento. E pra constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 05 de novembro de 2019. SAYARA DE SOUSA BRITO Técnica Ministerial ¿ Mat. 399

31/10/2019 11:06:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão emitida pelo secretário de diligências informando a impossibilidade de entrega da notificação nº 131/2019-000087-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS.

17/10/2019 09:51:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO N° 131/2019-000087-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS

17/10/2019 09:49:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ICP 32/2018 - SIMP 000087-088/2018 CERTIDÃO DE RECEBIDO Nesta data, certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento da notificação nº 135/2019-000087-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS, recebida em 02.10.2019. E para constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 14 de outubro de 2019. SAYARA DE SOUSA BRITO Técnica Ministerial ¿ Mat. 399

25/09/2019 12:04:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão emitida pelo Secretário de Diligências Leonardo de Oliveira Silva em 24/09/2019, informando que não foi possível entregar a notificação nº 130/2019-000087-088.2019/SUPJP/1ªPJPICOS, tendo em vista que a parte não foi localizada.

20/09/2019 10:45:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO N° 135/2019-000087-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS

20/09/2019 10:38:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO N° 130/2019-000087-088.2018/SUPJP/1ªPJ-PICOS

04/09/2019 12:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Sayara de Sousa Brito - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2019 12:14:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para distribuição automática.

04/09/2019 11:46:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Envio de despacho de arquivamento para publicação, conforme art. 10, § 1º da resolução CNMP 23/2007.

27/07/2019 19:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

22/07/2019 08:56:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Correção de envio dos procedimentos de secretaria.

12/07/2019 09:12:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2019 15:13:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de Despachos de Arquivamento

03/06/2019 11:20:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 08:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/04/2019 08:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Inquérito Civil Público n. 32/2018 ¿ SIMP n. 000087-088/2018. DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça sob o n° 32/2018 e registrado no SIMP com o protocolo n. 000087-088/2018, o qual tem por objeto ''Averiguar nomeação de irmã do Gestor como Assessora Especial, exercício 2009.¿ O Inquérito Civil Público originou-se por meio da representação da Câmara Municipal de Wall Ferraz-PI relatando, em síntese, indícios de irregularidades no que tange à nomeação da Sra. Jandira Maria Nunes Martins Mendes como Assessora Especial pelo Chefe do Executivo, em 2009. Relataram ainda que a Sra. Jandira mora em Teresina-PI, onde é funcionária pública estadual, lotada no DETRAN. Compulsando-se os autos, verificou-se em Ofício n. 191 ¿ 1ª PJPICOS, acostado à fl. 20, foi requisitado ao Município o envio de cópias do termo de nomeação/designação da Sra. Jandira para o cargo Assessora Especial Nível II, no ano de 2009, bem como cópia de todos os comprovantes de pagamento em favor da referida. Em resposta, a Prefeitura afirmou que a Sra. Jandira exercia sim cargo comissionado e de confiança, ressaltando que sua função como advogada era, no geral, emitir pareceres administrativos, acompanhar a realização dos procedimentos licitatórios, funções estas que não exige o cumprimento da carga horária e sim da execução dos serviços que lhe são acometidos. Informou ainda que, tanto a Sra. Jandira, como todos os servidores comissionados à época foram exonerados pelo Decreto n. 018/2014. Em Ofício n. 194 ¿ 1ª PJPICOS, foi requisitado ao DETRAN informações acerca do vínculo da Sra. supracitada, sua carga horária, contracheques e demais documentos durante todo o ano de 2009. Atendendo às requisições ministeriais, o DETRAN respondeu que a referida cumpre carga horária de 30 h semanais. Foi requisitado à Sra. Jandira que enviasse cópia do seu comprovante de residência no ano de 2009, no entanto, a mesma informou que devidos as dívidas civis prescreverem no prazo de 5 (cinco) anos, não possui mais comprovantes relativos ao ano em questão. É o relatório. Decido. Analisando detidamente o feito, observa-se que os fatos referem-se ao ano de 2009, tendo decorrido dez anos desde a instauração do feito. Destarte, com este lapso temporal torna-se impossível esta Promotoria auferir documentos suficientes para prosseguir com a investigação dos fatos. Outrossim, levando-se em conta que os entes públicos só possuem obrigatoriedade de resguardar documentos pelo período de cinco anos, constata-se a impossibilidade da juntada de mais documentação. Além do exposto, considera-se ainda o fato de não haver elementos suficientes que caracterizem o dolo do gestor na nomeação, não vislumbrando-se improbidade praticada pelas partes. Restando impossível o prosseguimento do feito, promovo o arquivamento do presente Inquérito Civil Público, nos termos do art.10º da Resolução n. 23, de 17 setembro de 2007. ¿Art. 10. Esgotadas todas as possibilidades de diligências, o membro do Ministério Público, caso se convença da inexistência de fundamento para a propositura de ação civil pública, promoverá, fundamentadamente, o arquivamento do inquérito civil ou do procedimento preparatório.¿ Remetam-se os presentes autos, bem como a presente decisão, ao Conselho Superior do Ministério Público para análise revisional, nos termos do art. 10, § 2º, da Resolução nº 23 do CNMP. Comunique-se aos interessados. Cumpra-se. Picos-PI, 10 de abril de 2019. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos (PORTARIA PGJ Nº 3088/2018), PJ de Simões (PORTARIA PGJ Nº 783/2019) e 40ª ZE.

22/03/2019 08:48:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2019 08:45:52 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP: nº 322018 SIMP Nº 000087-088/2018 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Resposta a notificação n. 275/2018, que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Antonio Diego da Silva Lima, _____________________________________, Assessor Ministerial. Picos (PI), 22 de março de 2019.

22/03/2019 08:44:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2019 08:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 13:56:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2019 13:49:36 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP: nº 32/2018 SIMP Nº 000087-088/2018 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Manifestação Adilson Moura Pinheiro de Araújo que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Carlos Emanuel do Nascimento Castro, _____________________________________, Estagiário Ministerial. Picos (PI), 20 de março de 2019.

20/03/2019 13:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2019 13:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 12:37:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2019 12:30:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Manifestação requerendo cópia do ICP n. 32/2018, que segue(m) numerado(s) a fl. 86. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Maria Alice de Medeiros Tavares de França, _____________________________________, Técnica Ministerial. Picos (PI), 13 de março de 2019.

13/03/2019 12:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 14:46:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS MANDADO DE NOTIFICAÇÃO n. 79/2019 ICP n° 32/2018 ¿ SIMP N° 000087-088/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de PICOS ¿ PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art.129, inciso VI), a Lei n° 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: Ao Sr. ADILSON DE MOURA PINHEIRO DE ARAÚJO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE WALL FERRAZ-PI R. GABRIEL JOSE FERREIRA, 99999 ¿ BAIRRO: CENTRO CEP: 64548-000 ¿ WALL FERRAZ-PI FINALIDADE: Notificá-lo para que, querendo, apresente manifestação a este Órgão Ministerial, no prazo de 20 (vinte) dias, acerca de possíveis irregularidades na Nomeação da Sra. Jandira Maria Nunes Martins Mendes para o cargo de Assessora Especial Nível II, no ano de 2009, na cidade de Wall Ferraz, sendo que possivelmente residiria em Teresina à época dos fatos, sendo lotada no DETRAN da capital. Para que assim se cumpra, é determinado ao Secretário de Diligências, que execute a ordem, entregando a primeira via à pessoa notificada e colhendo o seu recibo na segunda via. Picos ¿ PI, 19 de fevereiro de 2019. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e 40ª ZE. Recebi uma via da presente notificação em ......./....../....... ás .......:.......horas Notificado:..............................................................................................................

19/02/2019 14:45:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO n. 78/2019 ICP n° 32/2018 ¿ SIMP N° 000087-088/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de PICOS ¿ PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art.129, inciso VI), a Lei n° 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: À Sra. JANDIRA MARIA NUNES MARTINS MENDES Rua Regeneração nº 290, Bairro: Ilhotas CEP: 64014-047, Teresina-PI. FINALIDADE: Notificá-la para que, querendo, apresente manifestação a este Órgão Ministerial, no prazo de 20 (vinte) dias, acerca de possíveis irregularidades em sua nomeação para o cargo de Assessora Especial Nível II, no ano de 2009, na cidade de Wall Ferraz, sendo que possivelmente residiria em Teresina à época dos fatos, sendo lotada no DETRAN da capital. Para que assim se cumpra, é determinado ao Secretário de Diligências, que execute a ordem, entregando a primeira via à pessoa notificada e colhendo o seu recibo na segunda via. Picos ¿ PI, 19 de fevereiro de 2019. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos Recebi uma via da presente notificação em ......./....../....... ás .......:.......horas Notificado:..............................................................................................................

19/02/2019 14:40:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 185/2019-1ªPJPICOS Picos - PI, 19 de fevereiro 2019. (Ref. ICP n. 32/2018 ¿ SIMP: 000087-088/2018). Ao Ilmo. Sr. SUPERINTENDENTE DO INSS EM TERESINA-PI Endereço: Av. João XXIII, 3231, Bairro São Cristovão CEP: 64.051-005 Teresina-PI Ilustríssimo Sr., Cumprimentando-o cordialmente, venho informar o CPF nº 240.650.213-91 da Sra. Jandira Martins Mendes, para fins de verificação eficaz de dados no CNIS, conforme solicitado pelo ofício nº 52/2018 APSTEL/INSS, anexo. Atenciosamente, KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e 40ª ZE.

29/01/2019 10:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público n. 32/2018 / SIMP n. 000087-088/2018 D E S P A C H O Tendo em vista que o ofício n. 975/2018 e a notificação n. 276/2018 ¿ 1ª PJPICOS não foram enviados, conforme consta em certidão de fl. 78, expeça-se novo ofício e nova notificação com igual conteúdo dos supracitados. Outrossim, diante da referida certidão informando a inexistência de resposta à notificação n. 275/2018 ¿ 1ª PJPICOS, notifique-se a Sra. Jandira Maria Nunes Martins Mendes a fim de que, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, apresente manifestação acerca de possíveis irregularidades em sua nomeação para o cargo de Assessora Especial Nível II, no ano de 2009, no município de Wall Ferraz, sendo que possivelmente residiria em Teresina à época, sendo lotada no DETRAN da capital. Picos, 28 de janeiro de 2019. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça Titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ Picos e 40 (ZE) de Fronteiras-PI.

18/12/2018 12:51:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE PICOS C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins que o Ofício n. 975/2018 e a notificação n. 276/2018, embora inseridas no SIMP, não foram enviados. Ademais, que decorrido o prazo não houve resposta a Notificação n. 275/2018. Picos-PI, 18 de dezembro de 2018. JAYANE FRANCISCA ESTEVÃO BARBOSA Assessora Ministerial

18/12/2018 12:48:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2018 08:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/11/2018 08:35:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2018 09:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/09/2018 12:36:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 975/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 04 de Setembro de 2018. Ao Ilustríssimo Sr. SUPERINTENDENTE DO INSS EM TERESINA-PI Av. João XXIII, 3231 ¿ Bairro: São Cristóvão CEP: 64.051-005, Teresina-PI ASSUNTO: Referente ao ICP N° 32/2018 e SIMP N° 000087-088/2018. Excelentíssimo Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, informar o CPF nº 240.650.213-91 da Sra. Jandira Maria Nunes Martins Mendes, para fins de verificação eficaz de dados no CNIS. Atenciosamente, ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

04/09/2018 12:34:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 276/2018 ICP 32/2018 ¿ SIMP N° 000087-088/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de PICOS ¿ PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art.129, inciso VI), a Lei n° 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: Ao Sr. ADILSON DE MOURA PINHEIRO DE ARAÚJO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE WALL FERRAZ-PI R. GABRIEL JOSE FERREIRA, 99999 ¿ BAIRRO: CENTRO CEP: 64548-000 ¿ WALL FERRAZ-PI FINALIDADE: Notificá-lo para que, querendo, apresente manifestação, no prazo de 20 (vinte) dias, acerca do presente procedimento. Para que assim se cumpra, é determinado ao Secretário de Diligências, que execute a ordem, entregando a primeira via à pessoa notificada e colhendo o seu recibo na segunda via. Picos ¿ PI, 04 de Setembro de 2018. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça Recebi uma via da presente notificação em ......./....../....... ás .......:.......horas Notificado:..............................................................................................................

04/09/2018 12:32:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 275/2018 ICP n° 32/2018 ¿ SIMP N° 000087-088/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de PICOS ¿ PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art.129, inciso VI), a Lei n° 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: À Sra. JANDIRA MARIA NUNES MARTINS MENDES R. Regeneração nº 290, Bairro: Ilhotas CEP: 64014-047, Teresina-PI FINALIDADE: Notificá-la para que, querendo, apresente manifestação a este Órgão Ministerial, no prazo de 20 (vinte) dias, acerca de possíveis irregularidades em sua nomeação para o cargo de Assessora Especial Nível II, no ano de 2009, na cidade de Wall Ferraz, sendo que possivelmente residiria em Teresina à época dos fatos, sendo lotada no DETRAN da capital. Para que assim se cumpra, é determinado ao Secretário de Diligências, que execute a ordem, entregando a primeira via à pessoa notificada e colhendo o seu recibo na segunda via. Picos ¿ PI, 04 de Setembro de 2018. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça Recebi uma via da presente notificação em ......./....../....... ás .......:.......horas Notificado:..............................................................................................................

03/09/2018 08:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/08/2018 09:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP nº 32/2018 ¿ 000087-088/2018 DESPACHO Notifique-se a Sra. Jandira Maria Nunes Martins Mendes, para que, querendo, apresente manifestação, no prazo de 20 (vinte) dias, acerca de possíveis irregularidades em sua nomeação para o cargo de Assessora Especial Nivel II, no ano de 2009, na cidade de Wall Ferraz, sendo que possivelmente residiria em Teresina à época dos fatos, sendo lotada no DETRAN da capital. Expeça-se ofício Informando ao Instituto Nacional do Seguro Social a data de nascimento e número de CPF da Sra. Jandira Maria Nunes Martins Mendes, para fins de verificação eficaz de dados no CNIS. Outrossim, notifique-se o gestor à época dos fatos para, querendo, apresentar manifestação acerca do presente procedimento, no prazo de 20 (vinte) dias. Picos, 23 de Agosto de 2018. LEONARDO FONSECA RODRIGUES PROMOTOR DE JUSTIÇA

28/08/2018 09:26:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2018 11:48:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2018 09:31:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA ICP Nº 32/2018 SIMP Nº 000087-088/2018 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Ofício s/nº/2018 ¿ JANDIRA MARIA NUNES MARTINS MENDES em resposta ao Ofício nº 73/2018, que segue(m) numerado(s) de fls. 73 a 74. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Neidiane Martins Meneses, _____________________________________, Estagiária Ministerial. Picos(PI), 26 de Julho de 2018.

18/06/2018 15:24:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1 3 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N°32/2018 SIMP 000087-088/2018 CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que no dia 18/06/2018, contatei, via telefone, a Sra. JANDIRA MARIA N. MARTINS MENDES, e este informou o seu endereço: Rua Regeneração n° 290, Ilhotas, Teresina-PI. eum ? incel¿ Màteus Rodrigo S sa Cavalho Estagiário Ministerial Mat. 1933 Visto. Picos-PI, 18 de Junho de 2018.

13/06/2018 08:36:26 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP: nº 52/2018 SIMP Nº 000111-088/2018 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Ofício nº052/2018 ¿ APSTEL/INSS em resposta ao ofício 074/2018 1ªPJPI que segue(m) numerado(s) de fls.___a___ E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Emily Lima Modesto, _____________________________________, Estagiária Ministerial. Picos(PI), 13 de junho de 2018.

11/05/2018 10:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2018 12:06:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira (Substituido por Leonardo Fonseca Rodrigues) - Tipo de Distribuição: Manual