25/04/2023 11:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) RELATOR(A). JULGADO EM 17.03.2023, NA 1374ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI. DECISÃO PUBLICADA NO DIÁRIO Nº 1293, DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 de MARÇO DE 2023, PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2023.

25/04/2023 11:59:21 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000002.06.2022 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 4

18/04/2023 13:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Automática

18/04/2023 10:42:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 10:19:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) RELATOR(A). JULGADO EM 17.03.2023, NA 1374ª SESSÃO ORD...

14/04/2023 12:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2023 15:14:16 • ATOS COMUNS » Voto

17/03/2023 15:14:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2022 10:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

30/11/2022 12:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2022 11:46:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante do despacho retro, ID: 54626118, nesta data,  faço remessa dos autos ao CSMP para controle finalístico. 

24/11/2022 11:44:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado para publicação no DOEMP, via e-mail

22/11/2022 08:59:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

22/11/2022 08:58:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca)

21/11/2022 14:36:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para fins de redistribuição, uma vez que a servidora responsável esta em gozo de licença maternidade.

27/10/2022 10:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/10/2022 10:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

SIMP nº 000087-089/2022 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Inquérito Civil, instaurado com o objetivo de apurar a existência, regulamentação e alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da ...

18/10/2022 13:27:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resultado Positivo

18/10/2022 13:27:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/10/2022 13:51:45 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 13:50:53 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000003.06.2022 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3

17/10/2022 13:21:53 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 13:10:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo em PDF

17/10/2022 13:09:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo em PDF

17/10/2022 12:23:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº6950   Certifico e dou fé que em consulta ao banco de dados do SEDE Picos, bem como aos documentos juntados ao Sharepoint pela servidora Aliane Araújo, não localizou-se reposta aos expe...

17/10/2022 12:17:35 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 11:44:45 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 11:44:34 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 11:31:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/10/2022 11:26:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2023, por DEILSON SILVA REIS - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: De ordem da Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, Dra. Itanieli Rotondo Sá, exarada no Despacho id.54442979

13/10/2022 16:18:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2022 12:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  INQUÉRITO CIVIL DE SIMP Nº 000087-089/2021 DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO   O presente Inquérito Civil Público foi instaurado com a finalidade de apurar a regulamentação e alimentação do F...

27/09/2022 12:49:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2022 13:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 07:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio César Gonçalves Barbosa - Para Responsável pela Lotação: Itanieli Rotondo Sá

30/05/2022 11:16:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos à 2ª Promotoria de Justiça de Picos em atendimento ao disposto no art. 5º, VII, do Ato PGJ nº 931/2019.

30/05/2022 11:16:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4016/2022   Certifico que o Despacho(53169137) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1) Juntada de cópias de documentação do SIMP nº 000306-089/2020(53259363); 2) Expedição de...

19/05/2022 11:09:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3779/2022   Certifico que encaminhei os OFÍCIOS N° 2079/2022-000087-089.2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS(53623232) e N° 2080/2022-000087-089.2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS(53623354) ao motorista do MP par...

19/05/2022 11:04:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2080/2022-000087-089.2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS                                         Picos, 19 de maio de 2022.      A(o) Senhor(a)   Presidente do Conselho Municipal dos Direitos ...

19/05/2022 10:59:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2079/2022-000087-089.2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS                                         Picos, 19 de maio de 2022.      Ao Senhor   LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA  Prefeito Municipal ...

29/03/2022 13:22:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos cópias de documentação do SIMP nº 000306-089/2020.

16/03/2022 11:21:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2022 11:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

16/03/2022 11:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2022 08:34:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2021 12:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/12/2021 10:42:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 10:41:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2021 10:35:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000126.11.2021 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

16/11/2021 13:04:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000059.11.2021 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 3

16/11/2021 13:03:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000058.11.2021 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 9

16/11/2021 13:02:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000056.11.2021 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 9

10/11/2021 12:44:58 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 10:04:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2021 10:00:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2021 09:54:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1609 Parte(s): Município de Wall Ferraz-PI;
Data Limite Ciência: 08/11/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: Ao Senhor, LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA, Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI encaminho o OFÍCIO N° 4014/2021-000087-089.2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS referente ao despacho do dia 28/10/2021.

29/10/2021 09:51:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2021 20:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/10/2021 11:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/10/2021 11:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

15/10/2021 12:15:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 12:15:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2021 12:10:05 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2021 13:52:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2021 11:54:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1154 Parte(s): Município de Wall Ferraz-PI;
Data Limite Ciência: 22/09/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Ao Senhor, LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA, Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI encaminho o OFÍCIO N° 3263/2021-000087-089.2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS referente ao despacho do dia 17/09/2021.

17/09/2021 11:51:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2021 09:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/09/2021 09:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/09/2021 17:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 17:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

02/09/2021 09:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/09/2021 09:13:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 08:18:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000003.09.2021 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 2

31/08/2021 12:54:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1036 Parte(s): Município de Wall Ferraz-PI;
Data Limite Ciência: 10/09/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 2 Dias
Motivo: Ao Senhor, LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA, Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI encaminho o OFÍCIO N° 3095/2021-000087-089.2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS referente à Portaria do dia 27/08/2021.

31/08/2021 12:42:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2021 12:28:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2021 12:22:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2021 12:21:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2021 09:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

27/08/2021 13:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

27/08/2021 09:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/08/2021 11:12:35 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2021 11:12:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Automática