Acompanhamento de Processos
Processo: 000087-107/2017
Local Atual: 2ª Vara - Oeiras (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0800165-53.2017.8.18.0030
IC N° 01/2013 (PA n° 26412/2012-TCE/PI)
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Maria Terma Tenório Pinheiro
09/06/2025 07:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Intimação (13776985)
Limite para manifestação: 02/07/2025 - 23:59
06/06/2025 14:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS-PI Processo nº 0800165-53.2017.8.18.0030 Ação Civil Pública por Ato De Improbidade Administrativa c/c Pedido Liminar O MINISTÉ...
02/06/2025 09:25:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE OEIRAS/PI RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos e movimentei para a caixa da Promotoria de Justiça competente. Oeiras/PI, 02 de jun...
02/06/2025 09:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
25/10/2024 13:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Intimação (11811998)
Limite para manifestação: 01/11/2024 - 23:59
25/10/2024 11:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS - PI Processo nº 0800165-53.2017.8.18.0030 Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa O MINISTÉRIO PÚBLIC...
25/10/2024 07:03:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
25/10/2024 07:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
25/10/2024 07:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Migrado para 1ª Instância
25/10/2024 07:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
07/05/2023 10:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DE ACÓRDÃO.
04/05/2023 10:39:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
04/05/2023 10:28:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
04/05/2023 10:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
04/05/2023 09:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
04/05/2023 09:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
03/04/2023 12:55:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Ciência de INTIMAÇÃO das partes, sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual, no dia 14/04/2023.
03/04/2023 12:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
03/04/2023 12:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
10/08/2022 13:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apelação Cível nº 0800165-53.2017.8.18.0030 Apelante: Ministério Público Do Estado Do Piauí Apelada: Maria Telma Tenório Pinheiro Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa 4ª Câmara de Direito Pú...
10/08/2022 13:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
04/08/2022 09:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
04/08/2022 09:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática
04/08/2022 09:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
04/08/2022 09:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
20/04/2022 18:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recurso de Apelação, em anexo.
26/10/2021 09:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Resposta ao(s) expediente(s): 3690799
26/10/2021 09:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ciência tomada por Vando da Silva Marques - Intimação (3690799)
Limite para manifestação: 04/11/2021 - 23:59
22/10/2021 13:16:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
22/10/2021 13:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Oeiras
02/03/2020 12:52:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/03/2020 12:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Réplica a contestação
28/01/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/12/2019 13:30:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
02/12/2019 13:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - Oeiras
17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote
11/01/2018 10:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote
22/11/2017 09:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ação Civil de Improbidade Administrativa em face de Maria Telma Tenório Pinheiro, visando apurar possíveis atos de improbidade Administrativa nas contas do município de Santa Rosa do Piauí, referente ao exercício financeiro de 2009, cujo Prefeito Municipal teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, instaurado a partir do Processo Administrativo encaminhado pela Assessoria Especial de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí.
21/11/2017 10:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual
21/11/2017 10:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/10/2017 09:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual
26/10/2017 09:40:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/07/2025 01:08:48