21/05/2024 09:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 58899996.

21/05/2024 09:34:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 58899996 que os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download cons...

21/05/2024 08:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

Documento em anexo 

13/05/2024 16:10:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

13/05/2024 14:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

29/04/2024 13:59:41 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1393ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

29/04/2024 13:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 11:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2024 12:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos ao CSMP.

12/04/2024 12:16:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico a juntada no ID 58614297 do SIMP, conforme determinação no ID 58594584 do SIMP.

12/04/2024 12:11:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do SEI_19.21.0378.0011001_2024_26 e link de acesso ao documento (Processo TC-002914-2016.pdf): https://mppimpbr-my.sharepoint.com/personal/gilsonss_mppi_mp_br/_layouts/15/oned...

12/04/2024 11:21:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 13:28:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 12:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2024 12:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/04/2024 12:56:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2024 15:15:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

26/03/2024 15:14:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 58445323 do SIMP, os interessados acerca do arquivamento dos autos, foram cientifi...

26/03/2024 15:09:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 896-2024. Encaminha ao CSMP autos para homologação de arquivamento IC 38-2019 - 2ª PJO.

26/03/2024 15:03:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 895-2024. Encaminha Decisão de Arquivamento à Cajazeiras - IC 38-2019 - 2ª PJO e CE.  

26/03/2024 14:56:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 894-2024. Encaminha Decisão de Arquivamento ao TCE-PI - IC 38-2019 - 2ª PJO e CE.  

21/03/2024 09:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

20/03/2024 14:14:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2024 13:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  Inquérito Civil nº 38/2019 (SIMP nº 000087-107/2019) Assunto: Apurar execução do débito imputado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí nos autos do Processo TC/002914/2016 de prestação de c...

19/03/2024 09:32:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

19/03/2024 09:31:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 50...

19/03/2024 09:30:40 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO nº 461/2024- GP em resposta ao Oficio 499-2024-2ª PJO.

29/02/2024 11:12:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Ofício nº 499-2024 da 2ª PJO pelo PGJ. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 14/03/2024.

29/02/2024 09:04:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 500-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 13/03/2024.

20/02/2024 13:57:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 500-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

20/02/2024 13:56:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 499-2024. Encaminhamento de requisição ao TCE-PI 

20/02/2024 13:56:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 498-2024. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ 

20/02/2024 12:48:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

20/02/2024 09:57:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2024 09:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 38/2019 (SIMP nº 000087-107/2019) Assunto: Apurar execução do débito imputado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí nos autos do Processo TC/002914/2016 de prestação de conta...

15/02/2024 10:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

22/01/2024 08:52:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

22/01/2024 08:52:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1950/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmcajazeirasdopiauipi@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações ...

06/12/2023 09:07:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1950-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 09/01/2024.

05/12/2023 10:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

01/12/2023 10:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 38/2019 (SIMP nº 000087-107/2019) Assunto: Apurar execução do débito imputado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí nos autos do Processo TC/002914/2016 de prestação de c...

01/12/2023 08:18:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/12/2023 08:14:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1355/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmcajazeirasdopiauipi@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações ...

26/09/2023 09:47:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1355-2023. Requisição à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/10/2023.

25/09/2023 09:15:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2023 09:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 38/2019 (SIMP nº 000087-107/2019) Assunto: Apurar execução do débito imputado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí nos autos do Processo TC/002914/2016 de prestação de c...

18/09/2023 10:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/03/2023 15:13:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

28/03/2023 15:13:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 463/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com r...

28/03/2023 15:10:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 463-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP 

23/03/2023 11:45:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

23/03/2023 11:43:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de saneamento do feito delimitando o objeto da presente investigação constante em ID 55451936

23/03/2023 11:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2024, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID 55451936

23/03/2023 11:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação 

14/03/2023 10:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

10/03/2023 09:30:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

10/03/2023 09:30:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 186/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico,...

10/03/2023 09:28:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 34/2023 - Gab PMCPI-PI em resposta ao OFÍCIO 186-2023 2ª PJO.

23/02/2023 11:09:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Ofício nº 186/2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/03/2023.

16/02/2023 08:46:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 186-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

13/02/2023 12:13:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2023 12:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando reiteração de requsições.

13/02/2023 11:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2022 08:29:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 09:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2022 11:24:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

30/11/2022 11:24:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1639/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail mendeslessaj@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico, ai...

11/10/2022 11:57:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Ofi¿cio nº 1639/2022 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 27/10/2022.

30/09/2022 14:00:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1639-2022. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando comprovante de entrega para contagem de prazo.

29/09/2022 09:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando reiteração de requisições. 

19/09/2022 09:24:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

19/09/2022 09:23:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1404/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail mendeslessaj@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico, ai...

17/08/2022 09:46:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Ofi¿cio 1404/2022 da 2ªPJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 26/08/2022.

08/08/2022 07:45:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1404-2022. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando comprovante de entrega ao destinatário para contagem de prazo.

04/08/2022 09:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reiterar o teor do Ofício nº 570/2021-2ªPJO, conforme despacho anexo.

04/08/2022 09:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 13:24:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofi¿cio 1268-2022 da 2PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/07/2022.

04/07/2022 12:39:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1268-2022. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando entrega do ofício para contagem de prazo.

30/06/2022 14:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reiterar ofício, conforme despacho anexo. 

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/04/2022 10:01:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conlcusos, devolvo os autos.

20/04/2022 10:00:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2022 12:49:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

O prazo para resposta encerrará em 04/04/2022.

21/03/2022 12:48:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2022 12:05:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º 597/2022-2ªPJO.

16/03/2022 15:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reiteração de ofício.

16/03/2022 14:06:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

07/03/2022 09:28:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para aguardar resposta 

07/03/2022 09:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição

04/03/2022 08:09:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 17:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação do despacho da correição.

22/02/2022 17:09:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2022 17:08:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

22/02/2022 17:07:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 17:07:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2022 21:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/02/2022 21:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2023.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID 34717008.

21/02/2022 21:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/10/2021 08:10:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 08:09:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2021 11:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para acompanhamento e/ou cumprimento de deliberações posteriores.

02/09/2021 13:47:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 13:47:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/09/2021 13:46:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2021 17:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

02/04/2021 21:43:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 11:54:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 15:45:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2021 15:44:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

24/03/2021 15:43:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/03/2021 15:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/03/2021 08:29:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 15:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2021 08:58:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2021 08:56:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2021 08:53:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2021 08:50:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

08/01/2021 08:50:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/12/2020 15:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/12/2020 17:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 32244898.

21/12/2020 17:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

04/11/2020 10:23:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2020 10:23:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 10:22:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 10:20:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 10:18:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/11/2020 10:16:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2020 13:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/10/2020 13:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/10/2020 12:27:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 12:25:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 12:21:27 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 12:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2020 12:52:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 30) e informo que o prazo para encaminhar os documentos requisitados no Ofício nº 965/2019 - 2ª PJO (folha 32), encerrou na data de 19/12/2019. Devolvo os autos à 2ª PJO.

05/12/2019 11:19:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 965/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 19/12/2019.

14/11/2019 10:07:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 30), foi encaminhado o Ofício nº 965/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

14/11/2019 10:04:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 965/2019 ¿ 2ªPJO

12/11/2019 12:05:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

12/11/2019 12:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Reiteração de ofício

16/09/2019 13:54:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 47/2019 (folha 2) e informo que o prazo para encaminhar os documentos requisitados no ofício nº 544/2019 ¿ 2ª PJO (folha 20), encerrou na data de 21/07/2019.

11/07/2019 12:36:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 544/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 21/07/2019.

04/07/2019 09:54:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente ao envio do oficio nº 543/2019 ¿ 2ª PJO.

24/06/2019 08:12:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 47/2019, foram encaminhados os Ofícios nº 543 e 544/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR referente ao ofício nº 544/2019 para contagem de prazo.

19/06/2019 11:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

19/06/2019 11:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/06/2019 11:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n.º 47/2019

19/06/2019 11:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 13:16:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2019 13:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual