13/08/2025 11:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/08/2025 13:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/01/2023 14:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Em anexo.

12/01/2023 14:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/11/2022 21:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

07/11/2022 21:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/07/2022 12:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

EM ANEXO

13/07/2022 12:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Liberdade » Indeferido

13/07/2022 12:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2022 17:23:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

DECISÃO DESIGNANDO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA A DATA DE 30 DE MAIO DE 2022 ÀS 11 HORAS

11/05/2022 17:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/04/2022 08:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

Em manifestação

20/04/2022 08:52:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/02/2022 15:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Intimação (4238787)
Limite para manifestação: 21/02/2022 - 23:59

15/02/2022 15:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Resposta ao(s) expediente(s): 4238787

15/02/2022 15:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática