18/02/2019 13:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Promoção de arquivamento homologada pelo CSMP

18/02/2019 13:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2019 09:41:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2019 09:40:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 12:16:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2019 08:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 18.01.2019, na 1302ª sessão ordinária do CSMP-PI

05/02/2019 08:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2019 09:04:14 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

1302ª sessão ordinária

21/01/2019 08:40:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2019 08:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2019 09:12:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/11/2018 11:39:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício Nº 577/2018 ¿ 2ª PJB Batalha/PI, 28 de novembro de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALVES MOURA M.D. Procurador-Geral de Justiça Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público TERESINA-PI Assunto: Encaminhamento de procedimentos para promoção de arquivamento, após saneamento de incorreções. Excelentíssimo Senhor Presidente, O Ministério Público do Estado do Piauí/2ª Promotoria de Justiça de Batalha, por intermédio de seu agente signatário, ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria, ENCAMINHA, para conhecimento e SUBMETENDO-SE a presente decisão de Promoção de Arquivamento dos Procedimentos, após saneamento de incorreções, no que tangia à ausência de rubrica e numeração nas páginas, abaixo relacionados (relatório de remessa anexo): Nº PROTOCOLO CLASSE 1 000004-164/2017 Procedimento Preparatório 2 000005-164/2015 Procedimento Preparatório 3 000006-164/2015 Procedimento Preparatório 4 000006-164/2018 Inquérito Civil 5 000048-164/2017 Inquérito Civil 6 000073-164/2017 Inquérito Civil 7 000074-164/2017 Inquérito Civil 8 000075-164/2017 Inquérito Civil 9 000076-164/2017 Inquérito Civil 10 000083-164/2017 Inquérito Civil 11 000087-164/2017 Inquérito Civil 12 000163-164/2017 Procedimento Preparatório 13 000194-164/2017 Inquérito Civil 14 000275-164/2017 Procedimento Preparatório 15 000277-164/2017 Procedimento Preparatório 16 000411-164/2017 Procedimento Preparatório Respeitosamente, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR Promotor de Justiça Titular da 01ª PJ de Esperantina Respondendo pela 02ª PJ de Batalha

28/11/2018 11:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 11:02:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2018 09:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2018 09:18:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ofício Nº 445/2018 ¿ 2ª PJB Batalha/PI, 13 de agosto de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALVES MOURA M.D. Procurador-Geral de Justiça/Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público TERESINA-PI Assunto: Comunicação de Arquivamento do Inquérito Civil nº 10/2014 Excelentíssimo Senhor Presidente, Cumprimentando-o, venho pelo presente, em observância ao disposto no art. 12° da Resolução n° 174/2017 do CNMP, comunicar V. Exa. do arquivamento dos autos do Inquérito Civil n° 10/2014 (SIMP n° 87-164/2017), que tem por objeto acompanhar e fiscalizar a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Batalha/PI. Tal arquivamento se dá pois, uma vez que a celebração do TAC nos autos reclama a necessidade de acompanhamento do atuar administrativo, sem que haja, no entanto, fundamento para a continuidade de tramitação do presente procedimento, na medida em que não existe nenhum fato concreto a demandar solução. Respeitosamente, ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA - Promotor de Justiça -

20/06/2018 14:12:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 334/2018 ¿ 2ª PJB Batalha (PI), 20 de junho de 2018. EXMO. SR. JOÃO MESSIAS DE FREITAS MELO PREFEITO MUNICIPAL DE BATALHA-PI BATALHA-PI Ref.: IC nº 10/2014 SIMP: 000087-164/2017 Senhor Prefeito, O Ministério Público do Estado do Piauí/2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI, por intermédio de seu agente signatário, encaminha para conhecimento de V. Exa. o despacho de arquivamento do Inquérito Civil em epígrafe, que tem como objeto acompanhar e fiscalizar a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Muncipío de Batalha-PI. Informa, ainda, que os presentes autos, logo após a cientificação pessoal do presente expediente, serão encaminhados em 03 (três) dias ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, poderá apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do inquérito, no endereço que segue: Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-060, ou até mesmo nesta Promotoria de Justiça, em aplicação analógica ao art. 05º, §2º da Resolução nº 23 do CNMP, a quem caberá apenas o envio das peças ao colegiado. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

20/06/2018 14:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Isto posto, promovo o ARQUIVAMENTO do presente INQUÉRITO CIVIL, nos termos do art. 10º da Resolução nº 23 do CNMP, uma vez que a celebração de TAC nos autos reclama a necessidade de acompanhamento do atuar administrativo, sem que haja, no entanto, fundamento para a continuidade da tramitação do presente procedimento, na medida em que já não existe nenhum fato concreto a demandar solução, e determino:

20/06/2018 14:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 11:32:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

30/05/2018 11:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 02/2017, firmado entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura Municipal de Batalha, sobre Saneamento Básico no Município de Batalha.

30/05/2018 11:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Inicialmente, regularize-se o feito, remanejando-se a portaria de instauração do Inquérito Civil para o início do procedimento, renumerando-se as páginas. Empôs, providencie a secretaria a juntada do T.A.C. Nº 02/2017 que versou sobre o objeto tratado no procedimento. Cumpridas as determinações, voltem-se conclusos. Cumpra-se. Batalha-PI, 30 de maio de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

26/03/2018 11:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Objeto: Converter o presente Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, a fim de acompanhar e fiscalizar a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Batalha/PI

19/03/2018 11:56:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ¿ 2ª PJB nº 114/2018 I. C. 000087-164/2017 Batalha (PI), 15 de março de 2018. EXMO. SR. JOÃO MESSIAS DE FREITAS MELO PREFEITO MUNICIPAL DE BATALHA-PI BATALHA-PI Assunto: Requisição de informações. Exmo. Senhor Prefeito, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, REQUISITA informações sobre o estágio atual do Plano Municipal de Saneamento Básico. Atenciosamente, ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

19/03/2018 11:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos em correição, Inicialmente, percebe-se que se escoou o prazo para a conclusão do procedimento preparatório e, por este motivo, deve ser convertido em inquérito civil, providenciando-se a portaria e sua publicação. Com relação a diligências, mister se faz seja oficiado à Prefeitura Municipal Batalha requisitando-se o atual estágio do plano municipal de saneamento básico. Cumpra-se. Batalha-PI, 08 de março de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

19/03/2018 11:48:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2018 09:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos em correição, Inicialmente, percebe-se que se escoou o prazo para a conclusão do procediemto preparatório e, por este motivo, deve ser convertido em inquérito civil, providenciando-se a portaria e sua publicação. Com relação a diligências, mister se faz seja oficiado à Prefeitura Municipal Batalha requisitando-se o atual estágio do plano municipal de saneamento básico. Cumpra-se. Batalha-PI, 08 de março de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

08/03/2018 09:47:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2018 09:53:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2018 09:53:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2017 15:13:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

22/08/2017 15:12:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes informações prestadas pela Prefeitura Municipal de Batalha-PI referente a elaboração do plano municipal de resíduos sólidos.

26/07/2017 14:14:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

of. 229/2017 SOLICITA informações do atual estágio em que se encontram os trabalhos do comitê criado para elaboração do plano municipal de resíduos sólidos, com as devidas documentações comprobatórias. Solicita-se ainda, que a resposta faça referência ao número deste ofício, bem como da referida Notícia de Fato.

26/07/2017 14:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Encaminhe-se ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal solicitando informações, com as documentações comprobatórias, do atual estágio em que se encontram os trabalhos do comitê criado para elaboração do plano municipal de resíduos sólidos.

03/05/2017 13:51:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

03/05/2017 13:50:00 • ATOS COMUNS » Juntada

faço juntada da resposta do ofício 2° PJB n° 119/2017, apresentada pela Prefeitura Municipal de Batalha-PI.

19/04/2017 09:40:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

REITERAÇÃO DE OFÍCIO À PREFEITURA DE BATALHA-PI

19/04/2017 09:39:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

19/04/2017 09:39:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

19/04/2017 09:38:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

19/04/2017 09:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 12:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

14/03/2017 12:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática