05/07/2019 08:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO

05/07/2019 08:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 11:45:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2019 11:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.

04/07/2019 11:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2019 10:56:27 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ APURAR A LEGALIDADE DA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA PELA EMPRESA INSEL CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. PROCEDIMENTO INSTAURADO COM BASE EM DECLARAÇÃO PRESTADA CONTRA A ALUDIDA EMPRESA, NA QUAL CONSTA QUE, POR CONTA DA OBRA, APROXIMADAMENTE 100 ÁRVORES, 65 FRUTÍFERAS, FORAM CORTADAS, E QUE A CONSTRUÇÃO NÃO OBEDECE AOS TRÂMITES LEGAIS, INEXISTINDO ESTUDOS AMBIENTAIS. FORA FIRMADO TERMO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, COM CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE A SEMAM E A ELETROBRÁS A FIM DE COMPENSAR O DANO CAUSADO AO MEIO AMBIENTE COM O CORTE DAS ÁRVORES. CUMPRIMENTO INTEGRAL DO TERMO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. APRESENTADO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA. INEXISTÊNCIA DE NOVAS RECLAMAÇÕES SOBRE OS FATOS DENUNCIADOS. PROMOÇÃO DO ARQUIVAMENTO. HOMOLOGAÇÃO.

06/05/2019 10:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 11:28:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/03/2019 12:33:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O PROCEDIMENTO FOI RENUMERADO E REENVIADO AO CSMP.

11/03/2019 12:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 08:39:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº. 168/2019

19/02/2019 08:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 11:37:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 189/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

14/02/2019 10:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM EXAME E DELIBERAÇÃO DO CSMP.

05/02/2019 12:21:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

22/11/2018 12:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivam-se os presentes autos.

22/11/2018 08:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o arquivamento do procedimento. [A2]

22/11/2018 08:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2018 10:54:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 786/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº0002018.[RM]

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 09:47:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B3].

29/06/2018 12:24:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 469/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

26/02/2018 10:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

07/12/2017 08:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.361/17 - Claudinei Alves da Costa Feitosa (SEMAM) [B1].

01/12/2017 12:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº0939/17 à Claudinei Alves da Costa Feitosa [B2].

17/10/2017 08:26:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

17/10/2017 08:26:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/10/2017 08:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 102 de 02 de outubro de 2017 - Converte o presente procedimento em Inquérito Civil.

17/10/2017 08:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, p.ú. da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; Em seguida, notifique-se a SEMAM, na pessoa do servidor Claudinei Alves da Costa Feitosa, a fim de que encaminhe no prazo de 10 dias, comprovante de cumprimento do Termo de Compensação Ambiental nº 001/2012-GMA/Sul, firmado entre a Eletrobrás e a SEMAM.

13/06/2017 09:42:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em Secretaria para cumprimento [ LOCAL A2]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 08:08:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento Preparatório SIMP nº 000087-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Dano ambiental ¿ construção de subestação elétrica pela empresa Insel construtora e engenharia LTDA. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de ocorrência de dano ambiental devido a construção de subestação elétrica em área residencial. Pedido concessão de prorrogação de prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de quatro anos. Não cabimento do pedido, posto que uma vez vencido o prazo para conclusão do procedimento preparatório (noventa dias, prorrogável por igual período), o membro ministerial deverá obrigatoriamente promover o seu arquivamento, ajuizar a respectiva Ação Civil Pública ou converter o procedimento em Inquérito Civil Público. Indeferimento do pedido de prorrogação do prazo pleiteado, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no art. 2º, § 6º, da Resolução 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público e art. 22, parágrafo único da Resolução nº 01/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, indeferiu a prorrogação do prazo e determinou a devolução à Promotoria de Justiça de origem para decidir sobre arquivamento, ajuizamento de ação civil pública ou conversão em inquérito civil, nos termos do voto do Relator.

25/05/2017 08:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2017 08:23:43 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de ocorrência de dano ambiental devido a construção de subestação elétrica em área residencial. Pedido de concessão de prorrogação de prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de cinco anos. Não cabimento do pedido, posto que uma vez vencido o prazo para conclusão do procedimento preparatório (noventa dias, prorrogável por igual período), o membro ministerial deverá obrigatoriamente promover o seu arquivamento, ajuizar a respectiva Ação Civil Pública ou converter o procedimento em Inquérito Civil Público. Indeferimento do pedido de prorrogação de prazo pleiteado, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no artigo 2º, §6º, da Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público e no artigo 22, parágrafo único, da Resolução nº 01/2008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí.

11/05/2017 08:23:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2017 07:43:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 10:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2017 10:34:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 152/2017 encaminhando os procedimentos preparatórios ao Conselho Superior para fins de prorrogação de prazo.

06/03/2017 11:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição, Analisando os autos, considerando a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: I) Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. II) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as seguintes deliberações: a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, p.ú. da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b) Reitere-se o Ofício n.º 746/2015 (fl.107) anexando ao mesmo o Termo de Compensação Ambiental nº001/2012 ¿ GMA/Sul firmado entre a Eletrobrás e a SEMAM, em virtude das informações prestadas pela Eletrobrás na fl. 108. Cumpra-se.

15/12/2016 10:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. TERESINA, 07 de agosto de 2015. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2015 10:21:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 945/2015 - Prefeitura de Nazaria = Localização: B1

13/11/2015 09:53:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 944/2015 - Solicitação de informações à SESAPI

13/11/2015 09:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil

13/11/2015 09:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 56/2015 - Conversão EM IC

13/11/2015 09:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando: a) Conversão em Inquérito Civil; b) Seja oficiado à FUNASA; c) Seja oficiado à Prefeitura de Nazária;

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 10:33:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

21/10/2015 09:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual